MATO GROSSO
Articulação da primeira-dama de MT possibilita perfuração de poços artesianos em aldeias indígenas
MATO GROSSO
A articulação da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, junto à Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), garantiu a perfuração de poços artesianos em aldeias indígenas de Mato Grosso, por meio do programa Água Para Todos.
De acordo com o presidente da companhia, Juliano Jorge, o programa foi criado em 2015, mas apenas foi colocado em prática em 2019, na gestão do governador Mauro Mendes, uma vez que, antes, a Metamat sofria com falta de estrutura.
“Logo que o governador Mauro Mendes assumiu o mandato, ele nos chamou e pediu que déssemos uma atenção especial ao trabalho social, e foi em uma das primeiras viagens que fizemos com o governador acompanhado da primeira-dama do Estado. A pedido dela, que se tornou madrinha do Água Para Todos, incluímos as aldeias indígenas no projeto de perfuração de poços, e, hoje, a implantação dos poços artesianos nas comunidades indígenas é exemplo para outros Estados”, contou o presidente.
A primeira-dama de MT destacou a preocupação com a saúde dos povos indígenas. “Os dados mostram que as causas de mortes por doenças infecciosas e parasitárias é preocupante, especialmente entre crianças de 1 a 4 anos, eu não poderia deixar de colocar como prioridade o acesso a água potável para meus irmãos indígenas”, ressaltou Virginia Mendes.
Virginia Mendes também comemorou os dois poços artesianos na comunidade Rio da Casca, em Chapada dos Guimarães onde ela passou a infância e parte de sua adolescência. Ela agradeceu a sensibilidade do Governo de MT e da Metamat.
“São 6 mil litros/hora de água, olha que bênção. Fiquei muito feliz quando soube que o poço na minha comunidade estava em pleno funcionamento, uma grande conquista para meu povo. Quero agradecer todos os esforços deste Governo por fazer a diferença na vida das pessoas, e também a atenção do presidente Juliano Jorge”.
Conforme os números da Metamat entre aldeias, perfuração de poços urbanos e comunidades rurais são 460 poços, investimentos de R$ 42 milhões. Para implantação nas aldeias em 2021 foi feito um Termo de Cooperação entre a Metamat e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), segundo o presidente o programa passou a avançar a partir do TAC. Nas aldeias indígenas a METAMAT conta com os levantamentos e suporte da Superintendência de Assuntos Indígenas.
“A burocracia é muito grande dentro da FUNASA, as análises demoravam meses para liberar um poço, com o termo conseguimos avançar e a partir de recursos próprios do estado começamos a implantar os poços. Quando mostramos a viabilidade para dona Virginia ela ficou entusiasmada, e fez os primeiros pedidos, graças ao apoio do Governo do Estado e a influência da nossa primeira-dama que tem um carinho imenso pelos povos indígenas, conseguimos perfurar poços no Parque Nacional do Xingu e nas aldeias na região de Barra do Bugres”.
Para Juliano, a participação da primeira-dama no programa ‘Água para todos’ foi fundamental. Ele ainda ressaltou, que a iniciativa adotada em MT foi determinante para o aporte de recursos financeiros por meio do Governo Federal através da Saúde Indígena (SESAI).
“Dona Virginia colocou o seu olhar humanizado e pensou especialmente na saúde da população indígena e na produção de alimentos, esse é um programa social sem precedentes. Já conseguimos para o próximo ano por meio do SESAI R$13,5 milhões para perfurar 68 poços em aldeia. Olha só a proporção que a atitude da primeira-dama ganhou. Somente com recursos do Governo do Estado e contrapartida de emendas parlamentares federal e estadual, conseguimos implantar cerca de 30 poços artesianos nas aldeias”.
Fonte: GOV MT


MATO GROSSO
Rodrigo Bressane oficializa candidatura a desembargador pelo Quinto Constitucional na OAB-MT

O advogado Rodrigo Bressane protocolou, nesta sexta-feira (15), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), sua candidatura à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo Quinto Constitucional.
Com mais de vinte anos de atuação na advocacia, Bressane destacou que a decisão de concorrer ao cargo decorre da intenção de contribuir para o aprimoramento do Judiciário e como legítimo representante das bandeiras da advocacia no Tribunal.
“Coloco meu nome à disposição da advocacia e da sociedade mato-grossense com a convicção de que é possível unir experiência, técnica e responsabilidade para servir à Justiça com imparcialidade e respeito aos direitos fundamentais, bem como as prerrogativas dos advogados”, afirmou.
O processo de escolha do representante da advocacia ao cargo de desembargador segue os trâmites definidos pela OAB-MT, com etapas que incluem inscrição, análise de documentação, entrevistas e votação da classe, antes do envio da lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça.
Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) em cursos de pós-graduação e MBA, Bressane alia a prática profissional à atividade acadêmica, contribuindo para a formação de novos profissionais de diversas áreas.
Participou ativamente de comissões temáticas da OAB-MT, inclusive como presidente da Comissão do Agronegócio, colaborando com debates e propostas para o fortalecimento da advocacia. Sua trajetória também inclui expressiva atuação na área Agroambiental, entre outras áreas.
Representante da advocacia
Bressane afirmou que, caso seja escolhido para integrar o Tribunal de Justiça, será um representante efetivo da advocacia, comprometido em defender as prerrogativas dos advogados e preservar a importância do papel da classe na garantia do Estado de Direito. Segundo ele, trata-se de uma reivindicação justa e antiga dos advogados.
“O ‘advogado no tribunal’ não deve ser apenas um julgador, mas alguém que compreende e protege as condições necessárias para que a advocacia exerça sua função de forma livre e independente”, declarou.
Para ele, a presença de advogados no Tribunal de Justiça, por meio do Quinto Constitucional, assegura uma visão prática das demandas sociais e uma compreensão mais ampla das dificuldades que chegam ao Judiciário.
“O advogado que integra o tribunal leva consigo a experiência de lidar diretamente com as necessidades e expectativas dos cidadãos”, pontuou.
O Quinto Constitucional é previsto pela Constituição Federal e estabelece que um quinto das vagas nos tribunais seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público, indicados pelas respectivas instituições e nomeados pelo chefe do Poder Executivo.
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