MATO GROSSO
Sema zera passivo de processos acumulados há 10 anos e acaba com prescrição de multas
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) implantou um sistema de gestão que possibilitou zerar a fila de processos de multas ambientais que aguardavam decisão administrativa. Nos últimos quatro anos, foram julgados mais de 19 mil processos de multas ambientais. Hoje, a Secretaria analisa os processos dos anos de 2020, 2021 e 2022.
“Saímos de 10 anos de demora para julgar os processos administrativos para o prazo de três anos. E no ano de 2023 vamos julgar os autos de infração dentro do mesmo ano em que foram emitidos. É uma grande mudança de perspectiva da responsabilização em Mato Grosso, que passou a ser mais eficiente e assertiva”, explica a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Ela afirma que a eficiência do órgão ambiental não permite mais que processos prescrevam, como acontecia no passado. A atual gestão assumiu a pasta com um passivo de mais de 14 mil processos, que foi eliminado com mutirões de análise e julgamento.
“Temos apresentado esses dados para a Assembleia Legislativa, para os órgãos de controle, e, com isso, as pessoas vão mudando um pouco a visão. O crime ambiental não compensa e, cada dia mais, produtores e empreendedores estão procurando a regularidade ambiental”, afirma a secretária.
Além de zerar o passivo de processos de mais de 10 anos, a Secretaria está implantando a digitalização dos processos, por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental Responsabilização (SIGA-R). Todos os novos processos irão tramitar de modo eletrônico, aumentando a transparência e o controle de prazos, eliminando o uso de papel no serviço público.
Também será possível que a defesa seja feita pela internet, possibilitando o acesso às informações e trâmites de qualquer lugar, beneficiando, principalmente, quem está no interior no estado. Atualmente, todos os novos autos de infração são lavrados eletronicamente e dão início aos processos eletrônicos de responsabilização.
O SIGA Responsabilização faz parte do Programa Sema Digital, que integra o Mais MT, o maior programa de investimentos da história do Estado. No órgão ambiental, as ações incluem revisão, modernização e desburocratização da legislação ambiental, responsabilização e eficiência no licenciamento ambiental.
Conciliação ambiental
Como parte das medidas implantadas nesta gestão para promover a regularização ambiental, e coibir os ilícitos, foi criado o Programa de Conversão de Multas Ambientais, que incentiva a conciliação entre o Estado e infratores ambientais, por meio do decreto estadual nº1.436/2022.
Independentemente do valor da multa aplicada, quem aderir fica obrigado a reparar integralmente o dano causado. Conforme o superintendente de Gestão de Processos Administrativos e Autos de Infração (SGPA), Thiago Alves Donega, o mecanismo reforça o objetivo pedagógico da responsabilização, de possibilitar a reparação o mais breve possível, fomentar a regularidade ambiental, e que não ocorra a reincidência.
Ele destaca que, ao manifestar interesse na conciliação, o interessado assume a responsabilidade e evita os trâmites administrativos que culminariam em gastos com recursos públicos. A conversão se aplica a todos processos administrativos de infrações até o trânsito em julgado.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
João Victor Silva conquista GP do MT Warriors e avança para disputa de cinturão
O atleta João Victor Silva, de Curitiba (PR), conquistou o título da terceira edição do MT Warriors Championship, realizada neste sábado (30), no Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara, anexo à Arena Pantanal, em Cuiabá. Com a vitória, ele garantiu vaga na disputa pelo cinturão da categoria até 85,1 kg, quando enfrentará Adriano Oliveira, campeão da primeira edição do evento.
Reunindo atletas de Mato Grosso, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, o campeonato levou ao público uma noite de grandes combates e consolidou o crescimento do kickboxing profissional no estado. Ao todo, foram realizadas nove lutas em um card que reuniu nomes de destaque da modalidade. O espaço recebeu mais de mil pessoas entre público, convidados e patrocinadores.
“Muito obrigado pela oportunidade. Este evento valoriza os atletas e todo o esforço de quem trabalhou duro para estar aqui. Estou muito feliz com o resultado e quero levar o cinturão para Curitiba”, destacou João.
Além da definição da desafiante ao cinturão da categoria até 85,1 kg, o evento contou com duas lutas femininas no card principal da categoria até 65 kg. As vencedoras foram Rayssa Máximo e Carol Sousa, que agora se enfrentarão na disputa pelo cinturão durante a quarta edição do MT Warriors Championship, marcada para agosto.
Segundo o presidente da Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso (FKBEMT), Mateus Wesley Nogueira Noya, a terceira edição alcançou as expectativas da organização e reforçou o potencial do estado para sediar grandes eventos da modalidade.
“Estamos construindo um evento cada vez mais forte e competitivo. O nível técnico das lutas foi excelente e o público respondeu de forma extraordinária. O MT Warriors vem se consolidando como uma importante vitrine para atletas que buscam projeção nacional e internacional”, afirmou.
Com estrutura profissional, o evento contou com ringue oficial, iluminação especial, ambiente climatizado, painel de LED de alta definição e transmissão ao vivo pelo Youtube.
O MT Warriors Championship conta com apoio do Governo de Mato Grosso e possui chancela da Confederação Brasileira de Kickboxing Profissional (CBKB PRO) e da World Association of Kickboxing Organizations Professional (WAKO PRO), garantindo reconhecimento nacional e internacional aos atletas participantes.
“O sucesso desta terceira edição mostra que os investimentos na estrutura esportiva e o apoio às federações estão gerando resultados concretos. Tivemos grandes lutas, excelente participação do público e atletas de alto nível”, destacou o secretário o secretário adjunto de Esporte e Lazer, Beto Corrêa.
O evento contou também com o apoio da Queen Fight, BM Suplementos, ,Ligraf, WAKO PRÓ, CBKB, Vita For, Fratelli, TMF, FKBEMT, Secel, e Pamonharia Goiana.
RESULTADO FINAL
MATO GROSSO WARRIORS – 3ª EDIÇÃO
🥇 Card Principal
Peso Médio – até 75kg
Matheus Cebola (Campo Grande/MS) × João Victor Araújo “Cremogema” (Rio de Janeiro/RJ)
Vencedor: João Cremogema
Até 65 kg – Feminino | Desafio do Cinturão Feminino
Ana Clara Cunha (Cambé/PR) × Rayssa Silva Máximo (Rio de Janeiro/RJ)
Vencedora: Rayssa Máximo
Até 65 kg – Feminino | Desafio do Cinturão Feminino
Amanda Monteiro (Rio de Janeiro/RJ) × Carolina Sousa Santos (Bahia)
Vencedora: Carolina Sousa
Peso Super-Ligeiro – até 69,100 kg
Lázaro Júnior (Cuiabá/MT) × Lucas Rocha (Sinop/MT)
Vencedor: Lázaro Júnior
Peso Super-Ligeiro – até 69,100 kg
Paulo Antônio (Cuiabá/MT) × Murilo Galvão (Maringá/PR)
Vencedor: Murilo Galvão
GP Cruzador Leve – até 85,100 kg | Semifinal 1
Wallison Latino (Campo Novo do Parecis MT) × Daniel Sebastião Junior (Cascavel/PR)*
Vencedor: Daniel Júnior
GP Cruzador Leve – até 85,100 kg | Semifinal 2
João Victor da Silva Pereira (Teixeira Team – Curitiba/PR× Diego Martins de Albuquerque (Rio de Janeiro/RJ)
Vencedor: João Victor Silva
Peso Super-Médio – até 78,100 kg
Cleyton Gomes Nicacio (São João de Meriti/RJ) × Danilo Dias Vieira “Striking” (Nova Andradina/MS)
Vencedor: Cleyton Nicacio
GP Cruzador Leve – até 85,100 kg | Final
Vencedor da Semifinal 1 × Vencedor da Semifinal 2
Vencedor: João Victor Silva
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