MATO GROSSO
Adesão aos programas de recuperação de crédito é prorrogada para fevereiro de 2023
MATO GROSSO
O Governo do Estado prorrogou por mais dois meses o prazo para adesão aos programas de recuperação de créditos – Refis e Regularize. Os contribuintes terão até o dia 28 de fevereiro para negociar os valores em atraso com descontos, em multas e juros, e de forma parcelada.
Pelo Refis podem ser negociados débitos tributários de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Já o Regularize abrange dívidas relativas às multas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Detran, Procon, Indea e Ager.
Os débitos, gerados até o mês de dezembro de 2020, podem ser parcelados em até 60 vezes e com reduções, nos juros e multas, que variam entre 45% e 95%. Esses benefícios estão condicionados à forma de pagamento, quantidade de parcelas e o tipo de dívida.
No caso de um débito de IPVA, por exemplo, o valor pode ser quitado à vista com 95% de desconto. Se a dívida for parcelada o desconto vai variar de 85% a 45%, conforme a quantidade de parcelas que podem ser de 2 a 60. Em relação ao ICMS, ele pode ser pago à vista com 90% de desconto ou parcelado em até 12 vezes, com redução que varia de 85% a 65%.
A adesão ao Refis deve ser formalizada junto à Sefaz e ao Regularize junto aos órgãos responsáveis pela gestão dos valores em atraso. Caso os débitos estejam inscritos em dívida ativa, o contribuinte deve procurar o atendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O novo prazo para adesão aos programas de recuperação de créditos foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (29.12), por meio dos Decretos nº 1.600, 1.601, 1.602 e 1.603.
Atendimento
A adesão pode ser feita presencialmente nas sedes da PGE e da Sefaz, em Cuiabá, nas agências fazendárias do interior do Estado e unidades do Ganha Tempo. Os agendamentos deverão ser realizados por e-mail ou telefone da Agência Fazendária do domicílio tributário do interessado.
A negociação também pode ser feita de forma online pelos sistemas fazendários, pelo site da PGE ou pelo aplicativo MT Cidadão. Após emitir a guia, pelo site ou app, o pagamento pode ser feito efetuado nos caixas de atendimento da própria PGE, caixas eletrônicos e via aplicativos bancários (celular).
Fonte: GOV MT


MATO GROSSO
“Churrasco da Construção” une setor de materiais e atrai mais de 600 participantes em Várzea Grande

Várzea Grande foi palco, no último sábado (26), de um evento que celebrou a força da construção civil em Mato Grosso: o “Churrasco da Construção, promovido pela Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Mato Grosso (Acomac-MT). O evento reuniu lojistas, representantes das principais marcas do setor, colaboradores e autoridades políticas, fortalecendo o espírito associativo e os laços entre o setor produtivo e o poder público.
Na abertura do evento, a presidente da Acomac-MT, Lucimar Trindade Bigolin, agradeceu aos patrocinadores, aos parceiros e a todos os presentes que contribuíram para o sucesso da iniciativa.
“Vivemos um momento desafiador para o comércio em geral. Por isso, acreditamos que a união é mais necessária do que nunca. Essa confraternização é, acima de tudo, uma forma de dizer que seguimos juntos, com espírito de parceria e confiança no nosso setor. Agradeço imensamente a todos os patrocinadores que acreditaram na ideia, aos colegas lojistas, aos colaboradores e à diretoria da Acomac, que abraçou esse projeto com entusiasmo”, afirmou.
Lucimar também ressaltou que a missão da entidade vai além da representação institucional. “Queremos valorizar quem faz o setor acontecer todos os dias. Esse evento é para todos: grandes e pequenos lojistas. A Acomac é feita de pessoas, e esse é o espírito que queremos manter vivo.”
Presente ao evento, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, destacou a importância simbólica e prática da realização do encontro no município.
“Fico muito feliz em recepcionar de braços abertos esse evento. Várzea Grande está entrando nos trilhos, e isso começa com a construção. Não se constrói desenvolvimento econômico sem obras, sem empreendimentos, sem investimentos na construção civil”, afirmou.
Ela também ressaltou o diálogo com a Acomac como um dos pilares para o crescimento conjunto entre poder público e setor privado.
O vice-prefeito Tião da Zaeli também marcou presença, reforçando a disposição da cidade em receber eventos do setor. “O setor de material de construção é importantíssimo para a nossa economia. Gera emprego, oportunidades para as famílias e arrecadação para o poder público. Estamos de portas abertas para os empresários da construção”, afirmou.
A presença expressiva do setor também chamou atenção. “O evento de fato é um sucesso. A adesão superou nossas expectativas e mostra a força do setor de materiais de construção em Mato Grosso, que contribui decisivamente para o desenvolvimento do estado”, disse Thiago Pazini, vice-presidente da Acomac-MT.
Ele destacou ainda o papel estratégico do encontro para o networking entre lojistas, colaboradores, fornecedores e parceiros.
Para Juliano Bortoloto, da Todimo Materiais de Construção, a força do evento está justamente na união de todos os elos da cadeia. “Está realmente fantástico. Parabéns à Acomac, à presidente Lucimar e ao Igor, que está voltando mais ao dia a dia da associação. Somos pouco mais de 500 associados no estado, e esse primeiro evento reuniu mais de 600 pessoas do setor. Um sucesso”, afirmou.
Juliano também frisou o caráter democrático da entidade: “Cada associado tem o mesmo voto, independentemente do tamanho da loja. Essa união é o que nos permite dialogar com o poder público e estimular melhorias para todo o setor”, disse.
Também presente ao evento, o empresário Reginaldo, do Terraço Lojista, destacou o papel da Acomac na valorização da economia local. “A Acomac sempre agrega desenvolvimento, principalmente para o comércio de vendas. É muito importante essa integração social com os colaboradores e com as grandes marcas. Fortalece a proposta de construir e reformar dentro do Estado, movimentando o comércio local”. Ele também ressaltou a qualificação dos profissionais como uma resposta aos desafios da economia.
Além do momento institucional, os convidados participaram de um almoço especial com churrasco, símbolo da tradição e da união entre os comerciantes do ramo. A expectativa agora é que o evento entre para o calendário oficial da associação e se consolide como um marco anual de fortalecimento da cadeia da construção em Mato Grosso.
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