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Mais de 1,6 mil pessoas foram presas durante a Operação Lei Seca em 2022

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Mais de 19 mil testes de alcoolemia foram aplicados durante as ações da Operação Lei Seca, realizadas no ano passado em oito municípios de Mato Grosso. Os exames levaram à prisão mais de 1,6 mil pessoas por embriaguez ao volante, o que representa 8,5% do total de condutores que passaram pelos testes.

Secretário-adjunto de Integração Operacional (Saiop), tenente-coronel PM Juliano Chirolli, destacou que a ação vem cumprindo seu papel de conscientização da população. “É fato que a operação Lei Seca tem trazido efeitos positivos à sociedade, colaborando na conscientização e prevenção sobre o uso do álcool e a direção de veículos automotores”.

Ele lembrou ainda que a Operação Lei Seca é parte das ações realizadas com a implantação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), em Mato Grosso, que visa reduzir pela metade, até o ano de 2028, o índice de acidentes de trânsito com mortes e feridos em todo Brasil.

Segundo o balanço do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), foram realizadas 229 edições nos municípios que aderiram à Operação Lei Seca, sendo que, deste total, 117 ocorreram em Cuiabá e Várzea Grande. As ações foram realizadas em Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Nova Mutum, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra.

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Mais de 10 mil autos de Infração de Trânsito (AIT) foram aplicados durante as ações. Do total de multas aplicadas à condutores abordados, pouco mais de 1,2 mil pessoas por se recusarem a passar pelo teste de alcoolemia e 3,5 mil por condução de veículo sob efeito de álcool.

Durante as ações também foram mais 3,5 mil veículos encontrados com o licenciamento atrasado e mais de 7,2 mil veículos, entre automóveis e motocicletas, removidos. Desse total, houve o recolhimento de 3,1 mil Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Cuiabá e Várzea Grande

Em Cuiabá e Várzea Grande aumentou em 118% o número de testes aplicados nas edições da Operação Lei Seca do ano passado em relação a 2021. Conforme dados do GGI, a quantidade saltou de 6,4 mil para 14 mil exames realizados. A diferença está relacionada ao aumento no número de operações realizadas, sendo 78 em 2021 e 117 no ano passado.

Seguindo o mesmo cenário, a quantidade de prisões também cresceu 40% em comparação com o mesmo período, saindo 628 para 881 de um ano para o outro. A quantidade de pessoas que se recusaram a fazer o teste teve um acréscimo de 84% – de 463 mil para 852 mil.

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A quantidade de veículos encontrados transitando de forma irregular mais que dobrou, foi de 1,3 mil para 2,7 mil, todos com o licenciamento atrasado. Outro número que chama atenção é o de veículos removidos, que cresceu 88% de um ano para o outro – 2,6 mil para 5 mil, entre carros e motos. 

Consequentemente, o volume de autos de Infração de Trânsito (AIT) também cresceu – saltou 6,4 mil para 14 mil multas de um ano para o outro.  

A operação Lei Seca é uma ação integrada realizada pelo GGI, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que conta com o apoio das forças de segurança do Estado e das prefeituras municipais.

Fonte: GOV MT

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Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032

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A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.

A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.

Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

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“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.

O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.

Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.

Articulação institucional

O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).

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A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).

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