MATO GROSSO
Sesp forma 15 policiais em operações penitenciárias especializadas
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) realiza nesta sexta-feira (06.01) a formatura de 15 servidores que concluíram o IV Curso de Operações Penitenciárias Especializadas (Cope).
A especialização teve início em agosto de 2022, com duração de cinco meses. O encerramento é marcado por cerimônia de formatura, que ocorre às 9 horas, na Academia de Polícia Judiciária Civil (Acadepol), localizada no Bairro Tijucal, em Cuiabá.
O objetivo do Cope é promover a capacitação e aprimoramento técnico dos policiais penais e de membros das Forças de Segurança Pública, como a Polícia Militar (PM) e a Polícia Judiciária Civil (PJC), para o desempenho de ações táticas especializadas e de missões, como escolta de alto risco e o restabelecimento da ordem.
Coordenador de Ensino e Aperfeiçoamento do Servidor Penitenciário, Eudes Trew de Jesus destacou a importância da formação para atuação em operações mais complexas do SOE, que vem proporcionando mais segurança e potencializando as ações de segurança nas unidades prisionais do Estado.
“Os formandos receberam instrução de abordagem policial e de escolta, de combate veicular avançado, noções de operações aéreas, uso de tecnologia menos letal, combate de distúrbios civil (CDC), patrulhamento rural e urbano, instrução de intervenção penitenciária, dentre outras”, citou o coordenador.
Eudes Trew explicou que para entrar no SOE é necessário realizar o Cope, uma vez que a especialização, que conta com 1.704 horas aulas, prepara o policial para atuar em ocorrências de alta complexidade, que envolvam crises, rebeliões, motins, escolta de alto risco, entre outras situações diversas da profissão.
O curso contribui, ainda, para o fortalecimento da Gerência do Serviço de Operações Especializadas, ficando à disposição da Sesp-MT para operações internas e externas das penitenciárias. “Este é um grupamento seleto. O último curso foi em 2018 e há uma necessidade oxigenação do grupamento”, destacou o coordenador.
Serviço
Formatura do Curso de Operações Penitenciárias Especializadas
Data: sexta-feira (06.01), às 9h
Local: Academia de Polícia Judiciária Civil (Acadepol), Bairro Tijucal, em Cuiabá
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
TJMT concede essencialidade de maquinários agrícolas mesmo após término do período de blindagem
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, através de julgamento unanime, decidiu que a proteção de bens essenciais à atividade rural pode subsistir, mesmo após o término do chamado stay period — período de suspensão das ações e atos de expropriação previsto na Lei de Recuperação Judicial.
O julgamento ocorreu no âmbito de um agravo de instrumento envolvendo empresa Martelli Agroindustrial, em recuperação judicial com dívidas declaradas de R$ 244 milhões, e tratou da possibilidade de constrição de maquinários agrícolas indispensáveis à produção da safra 2025/2026.
Ao reformar decisão de primeiro grau, o TJMT reconheceu que o encerramento do stay period não retira automaticamente a competência do juízo da recuperação judicial para analisar a essencialidade dos bens e decidir sobre medidas constritivas.
Na prática, o Tribunal entendeu que a competência do juízo recuperacional permanece até o encerramento formal do processo e os bens essenciais à atividade econômica não podem ser retirados quando isso comprometer a continuidade da atividade.
A decisão também suspendeu medidas de busca e apreensão sobre tratores, colheitadeiras, plantadeiras e outros equipamentos considerados fundamentais para a manutenção da produção agrícola.
O processo foi conduzido pela banca de advogados do Grupo ERS, que analisam a medida como “um avanço no entendimento que a análise da essencialidade dos bens deve priorizar a preservação da atividade econômica e ainda, reforça o papel da Assembleia Geral de Credores como espaço para deliberação sobre medidas que impactam diretamente o sucesso da recuperação”, explica a advogada, Ranielly Chagas.
Além disso, o entendimento sinaliza que medidas de execução individual devem ser analisadas com cautela quando houver risco de inviabilizar a atividade produtiva, mesmo em situações envolvendo créditos extraconcursais.
Direitos, saúde e cidadania: os desafios da população trans no acesso à igualdade no Brasil
TJMT concede essencialidade de maquinários agrícolas mesmo após término do período de blindagem
Preço pago ao suinocultor em 2026 registra queda de 17%
Sindessmat prepara criação de Grupo de Trabalho de RH e DP para empresas de saúde em 2026
Empresário do Grupo Tio Ico investirá em novo empreendimento imobiliário em Cuiabá
TJMT concede essencialidade de maquinários agrícolas mesmo após término do período de blindagem
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, através de julgamento unanime, decidiu que a...
Preço pago ao suinocultor em 2026 registra queda de 17%
As cotações de praticamente todos os produtos da cadeia suinícola registram quedas expressivas neste início de 2026. Segundo o Centro...
Sindessmat prepara criação de Grupo de Trabalho de RH e DP para empresas de saúde em 2026
O Sindicato das Empresas de Serviços de Saúde de Mato Grosso (Sindessmat) prepara para 2026 a formação do Grupo de...
-
MATO GROSSO12 horas atrásAlex Rodrigues consegue trocar de partido e deixa o PV rumo ao Podemos em Mato Grosso
-
MATO GROSSO12 horas atrás
Preço pago ao suinocultor em 2026 registra queda de 17%
-
MATO GROSSO12 horas atrás
Sindessmat prepara criação de Grupo de Trabalho de RH e DP para empresas de saúde em 2026
-
MATO GROSSO12 horas atrás
TJMT concede essencialidade de maquinários agrícolas mesmo após término do período de blindagem
-
ECONOMIA12 horas atrásEmpresário do Grupo Tio Ico investirá em novo empreendimento imobiliário em Cuiabá
-
ARTIGOS12 horas atrásDireitos, saúde e cidadania: os desafios da população trans no acesso à igualdade no Brasil
