O II Relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, América Latina e Caribe, publicação organizada pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas e pelo Observatório das Liberdades Religiosas, com apoio da Representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, aponta aumento dos casos de intolerância religiosa no país.

O levantamento foi divulgado no âmbito do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, lembrado ontem (21).

Segundo dados do portal Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registrados 477 casos de intolerância religiosa em 2019, 353 casos em 2020 e 966 casos em 2021.

Menos casos em 2020

“Observa-se que o ano de 2020 apresentou o menor número de casos de intolerância religiosa entre os anos analisados no relatório. Como hipótese para esta diminuição de casos, ressalta-se que o ano de 2020 foi marcado pela consolidação da pandemia da covid-19, fato que impôs uma série de medidas restritivas de circulação e sociabilidade que podem ter contribuído para um menor número de casos de intolerância religiosa neste período”, diz o relatório.

Os dados do estudo indicam que as religiões de matriz africana, mesmo sendo uma minoria religiosa, são as mais atingidas pela intolerância. Em 2020, foram notificados 86 casos de intolerância religiosa contra religiões de matriz africana e 244 casos em 2021.

De acordo com o relatório, os estados da Região Sudeste, mais populosos, despontam como os que apresentam o maior número de casos de intolerância religiosa, contrapondo-se aos estados das regiões Norte e Centro-Oeste, que apresentaram menor número de casos.

Denúncias não definidas

“Também cabe destacar o grande quantitativo de denúncias de intolerância religiosa classificadas como não definidas, sendo registrados 103 casos no ano de 2020 e 234 no ano de 2021. Essa categoria de dados não esclarece a qual crença religiosa pertence a vítima, limitando a interpretação dos dados e apontando para a necessidade de aperfeiçoamento do canal de denúncias Disque 100”, afirma o estudo.

2º Procissão do Zé Pelintra saindo do santuário nos Arcos da Lapa e finalizando na Cinelândia, no centro da cidade, com um ato contra a intolerância religiosa. – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em artigo publicado no relatório, o babalawô (pai de santo) e professor doutor em História Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ivanir dos Santos, e a professora de Direito na Universidade Cândido Mendes, no Rio, Mariana Gino, afirmam que no Brasil, na América Latina ou no Caribe, os casos dessas violações dos direitos humanos vêm crescendo “assustadoramente”.

“A intolerância religiosa e o racismo estão entranhados nas relações sociais cotidianas, culturais políticas e econômicas. E é ela, a intolerância, que vem se apresentando como um dos nossos maiores desafios contemporâneos diante das possibilidades para a promoção e o fortalecimento das tolerâncias e das equidades religiosas. Como bem podemos constatar, através das narrativas e dos fatos históricos, somos educados dentro das construções coloniais que impossibilita quaisquer construções voltadas para as diversidades e para as tolerâncias”, escrevem os pesquisadores.

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído no Brasil, pela Lei Federal nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, depois da morte da Iyalorixá baiana e fundadora do Ilê Asé Abassá, Gildásia dos Santos e Santos, conhecida como Mãe Gilda. Ela teve a casa e o terreiro invadidos por um grupo de outra religião. Após perseguições e agressões verbais, Mãe Gilda morreu de infarto fulminante.