Justiça de Mato Grosso garante mudança de nome e gênero a homem trans

Publicados

2 de fevereiro de 2023

Por

premium

Na semana em que se comemora o Dia da Visibilidade Trans (29 de janeiro), o Poder Judiciário de Mato Grosso garantiu o direito à retificação de nome e gênero de um homem transexual registrado no município de Nova Canaã do Norte.

O pedido de alteração de nome e gênero no registro civil foi instaurado por via judicial, uma vez que o autor reside em outro país, o que impossibilita a retificação direta pelo cartório.

A petição inicial foi impetrada na comarca de Colíder no dia 7 de julho de 2022 e a decisão que determinou a retificação do registro foi proferida pelo juiz Ricardo Frazon Menegucci no dia 31 de janeiro de 2023 – menos de seis meses depois.

O magistrado se baseou na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que sedimentou que a alteração do prenome e do sexo no registro civil é um direito fundamental da pessoa transgênera, exigindo-se, para o seu exercício, nada além da manifestação de vontade.

O processo tramitou em sigilo.

Visibilidade – No dia 29 de janeiro, o Movimento LGBTQIA+ brasileiro celebra o Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais. Em alusão à data, movimentos sociais e governos realizam eventos para debater a visibilidade trans e o combate à violência contra esse segmento populacional, que é o que carrega maior estigma e preconceito, resultando em maior violência e discriminação.

Mylena Petrucelli

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

premium

Propaganda

TJ MT

VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.

Publicados

1 ano atrás

21 de novembro de 2024

Por

redacao2

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por TV Toninho de Souza (@toninhodesouzamt)

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

MATO GROSSO3 dias atrás

Alex Rodrigues consegue trocar de partido e deixa o PV rumo ao Podemos em Mato Grosso

MATO GROSSO3 dias atrás

Preço pago ao suinocultor em 2026 registra queda de 17%

MATO GROSSO3 dias atrás

TJMT concede essencialidade de maquinários agrícolas mesmo após término do período de blindagem

MATO GROSSO3 dias atrás

Sindessmat prepara criação de Grupo de Trabalho de RH e DP para empresas de saúde em 2026

MATO GROSSO2 dias atrás

Empreendedorismo feminino cresce 20% em MT e já soma 244 mil donas de negócios

ECONOMIA3 dias atrás

Empresário do Grupo Tio Ico investirá em novo empreendimento imobiliário em Cuiabá

ARTIGOS3 dias atrás

Direitos, saúde e cidadania: os desafios da população trans no acesso à igualdade no Brasil

Me siga nas redes sociais

TJ MT

Justiça de Mato Grosso garante mudança de nome e gênero a homem trans

TJ MT

TJ MT

VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.

Empreendedorismo feminino cresce 20% em MT e já soma 244 mil donas de negócios

Direitos, saúde e cidadania: os desafios da população trans no acesso à igualdade no Brasil

TJMT concede essencialidade de maquinários agrícolas mesmo após término do período de blindagem

Preço pago ao suinocultor em 2026 registra queda de 17%

Sindessmat prepara criação de Grupo de Trabalho de RH e DP para empresas de saúde em 2026

CUIABÁ

Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva

Vereador Alex Rodrigues visita o bairro Altos do Coxipó e reforça compromisso com a população

Fila de mil pessoas e jovens em crise emocional: vereador Alex Rodrigues alerta durante primeira extraordinária da Comissão de Saúde

VÁRZEA GRANDE

VÍDEO: Uma “Vaca” será sorteada em uma “Rifa” realizada pela Igreja Assembleia de Deus Vencer ou Vencer, do bairro Água Vermelha, em Várzea Grande.

VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.

VÍDEO: Uma onda de “Matança de Cachorros” provocou medo e revolta entre os moradores do bairro São Francisco, em Várzea Grande (MT).

MATO GROSSO

Empreendedorismo feminino cresce 20% em MT e já soma 244 mil donas de negócios

TJMT concede essencialidade de maquinários agrícolas mesmo após término do período de blindagem

Preço pago ao suinocultor em 2026 registra queda de 17%

POLÍCIA

Operação Prende Suspeitos de Envolvimento em Ataques a Casa e Escritório de Advogado

Corpo de homem é encontrado em saco de areia à margem da Rodovia dos Imigrantes, em Cuiabá

Polícia Civil prende suspeito de roubo a hospital em Várzea Grande

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2021 - Todos os direitos reservados ao portal PROGRAMA MEU MATO GROSSO