Durante sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB nesta segunda-feira (6/2), a diretoria nacional apresentou a obra “A Defesa das Prerrogativas da Advocacia na Prática — Livro em homenagem aos 10 anos da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas”. Em 2 de fevereiro de 2013, o Conselho Federal criou o órgão que unifica as ações em torno da salvaguarda da atuação profissional da advocacia. A obra, portanto, tanto celebra a data quanto fornece instrumentos práticos para os casos. 

“A obra é uma ferramenta indispensável para o cotidiano profissional dos advogados e das advogadas brasileiras, cujas violações às suas prerrogativas ainda são cotidianas em nosso País”, diz o presidente Beto Simonetti em prefácio no livro. Segundo ele, a concretização da justiça social e a efetivação da própria democracia são missões da advocacia. E é nesse sentido que a Ordem atua pela observância das prerrogativas da advocacia, a fim de combater arbítrios e promover valores democráticos. 

O atual procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, lembrou que a criação da Procuradoria foi o primeiro ato de gestão do membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho. “E ali ele já expressava, com ato formal, aquela que seria a maior de suas bandeiras, que foi a defesa efetiva das prerrogativas e a valorização da advocacia”, disse. 

A partir da medida, Sarkis pontuou que a entidade pode passar a profissionalizar a efetiva defesa dos direitos da categoria e irradiar essas profissionalização para todas as seccionais. “Hoje temos um sistema de defesa de prerrogativas. Portanto, não poderíamos nos permitir deixar de celebrar essa marca dos 10 anos e idealizamos um livro que pudesse servir de livro de cabeceira para a nossa advocacia”, afirmou. 

O livro foi elaborado pela equipe da Procuradoria juntamente com a do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier. Ambos os colegiados se debruçaram e prepararam um material que fosse prático, constando modelo de peças, de representações, jurisprudência. A produção vai, a partir de agora, ser distribuída virtualmente e, num segundo momento, distribuída de forma impressa pelas seccionais, para fortalecer o dia a dia a defesa das prerrogativas. 

Breier também aproveitou o momento para realçar a data. “Voltando ao tempo de 10 anos atrás, na verdade voltamos à sensibilidade do nosso presidente Marcus Vinicius, que ao instituir a Procuradoria, nada mais fez que fortalecer a defesa de prerrogativas. As seccionais tinham  uma sobrecarga de trabalho. Fazia a representação e depois as ações judiciais. Com o advento da Procuradoria, temos a cisão de competências e consequentemente temos a união de esforços para representar também a advocacia. Não podemos ter autoridades que de alguma forma vilipendiem a advocacia.”

Ideia surgiu no primeiro dia de gestão

O membro honorário vitalício agradeceu às lembranças e mencionou o trabalho coletivo que tem sido desempenhado. “Quero lembrar também que as caravanas foram implementadas na gestão do presidente Ophir e seguiram a partir dali e, portanto, é uma sequência de obras. A Ordem é dos advogados e é do Brasil.” De acordo com ele, a ideia surgiu no primeiro dia da reunião da direção nacional da gestão, ao serem discutidas as prioridades de gestão. 

Na ocasião, foi observado que algumas seccionais já tinham procuradorias, mas outras não. E no âmbito nacional havia a Comissão, mas não a Procuradoria. A assessoria jurídica do Conselho Federal tinha demandas variadas, incluindo temas internos. “Por isso criar um órgão com foco específico. Também criou-se o Sistema Nacional de Prerrogativas para termos uma só linguagem de defesa de prerrogativas.”

Quanto ao livro, Marcus Vinicius enfatizou a relevância da obra. Além da ideia geral de que somos invioláveis, é necessário que a defesa seja feita de forma técnica, adequada, para que seja reconhecida pelos tribunais e em todas as instâncias. 

Confira aqui material especial dos 10 anos da Procuradoria 

Fonte: OAB Nacional