MATO GROSSO
Superação, Esperança e Respeito: os três pilares do programa SER Família
MATO GROSSO
O programa SER Família pode ser considerado o maior investimento do Governo de Mato Grosso no social, numa gestão com foco na eficiência e qualidade dos serviços ao cidadão. Enquanto primeira-dama do estado posso dizer que é um privilégio poder ajudar as pessoas que mais precisam por meio do trabalho voluntário que desempenho. Para que todos entendam melhor o significado do SER, ele é uma sigla com três pilares importantes na área social, são eles: Superação, Esperança e Respeito, resumindo é o que pensamos sobre um projeto que vai fazer a diferença na vida das pessoas que mais precisam.
O SER Família nasceu do anseio que sempre tive, porque mesmo antes de ser primeira-dama do município de Cuiabá e primeira-dama de MT, eu estava sempre inquieta, e a todo momento eu me cobrava que algo deveria ser feito para mudar a vida das pessoas, não apenas doando coisas, recursos financeiros, mas algo que de fato pudesse auxiliar o cidadão com informação e capacitação para mostrar o vasto caminho de oportunidades que podemos oferecer.
Quando pensamos em programas sociais imaginamos a entrega de auxílios financeiros, que de certo modo ajudam as pessoas, porém, a transferência de renda com o propósito de garantir um reforço em um momento de dificuldade com a perspectiva de uma vida melhor é algo que não estamos acostumados a ouvir falar. A qualificação é uma das condições para as famílias participarem dos programas sociais estabelecidos no programa SER Família que conta com seis escopos: Cartão SER Família; Cartão SER Família Inclusivo; Cartão SER Família Criança; Cartão SER Família Idoso; Cartão SER Família Indígena e Cartão SER Família Mulher.
Todos os municípios do Estado serão contemplados e a finalidade é reduzir as desigualdades sociais mediante ações de promoção da cidadania, bem como a inclusão social de famílias em situação, com o objetivo de auxiliar o cidadão beneficiado, conforme a Lei nº 12.013, de 26 de janeiro de 2023.
Algumas pessoas podem estar se perguntando, “Por que foi preciso escalonar o programa?”. Eu respondo. Cada cartão vai atender uma necessidade específica, o Cartão SER Família é para auxiliar na compra de alimentos; o SER Idoso vai ajudar na aquisição de medicamentos; o SER Criança será destinado exclusivamente para a compra de vestuário, gêneros de primeira necessidade e materiais escolares; o SER Inclusivo atende às pessoas com deficiência (PcD) na compra de medicamentos; o SER Indígena é uma transferência de renda para auxiliar na compra de alimentos; e o SER Mulher é destinado exclusivamente ao custeio de aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, este é o único benefício que será cumulativo, ou seja, a mulher beneficiária poderá receber o SER Família simultaneamente.
Quero destacar que o SER Mulher é uma transferência de renda inédita e Mato Grosso sai na frente com essa iniciativa. Quando pensei no SER Mulher, em como poderíamos ajudar e encorajar mulheres a sair do ambiente da violência doméstica, vi que a grande maioria não saia do ambiente violento pelo motivo de não ter para onde ir, e essa ajuda vai auxiliar essas mulheres e dar a elas a chance de recomeçar uma nova vida com mais segurança.
Após a aprovação da lei, o programa passa pelas etapas burocráticas, uma delas é a atualização dos cadastros, a exemplo do processo licitatório. Assim que essa etapa for concluída, uma força tarefa será feita para a distribuição dos cartões. Lembrando que a atualização dos cadastros é responsabilidade dos municípios.
Estou muito feliz por ver o SER Família sair do papel, agradeço o Governo de MT por apoiar a nossa ideia e acreditar em nosso trabalho. Como voluntária, acredito que essa seja a melhor contribuição que posso dedicar, sugerindo e idealizando ações que vão de encontro às necessidades das pessoas que mais precisam de amparo. Aproveito para agradecer todas as pessoas envolvidas nos projetos, em especial o Governo de MT, os voluntários e minha equipe da UNAF, sem eles não conseguiríamos chegar tão longe, afinal de contas ninguém faz nada sozinho.
*Virginia Mendes é primeira-dama de MT, economista, voluntária na Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família e idealizadora do Programa SER Família.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Grupo Nova Fronteira aprova plano de recuperação judicial com passivo superior a R$ 600 milhões
Plano foi aprovado em todas as classes de credores e prevê financiamento DIP de R$ 13 milhões; credores também autorizaram novo período de proteção de 180 dias para apoiar a implementação da reestruturação
O Grupo Nova Fronteira teve seu Plano de Recuperação Judicial aprovado pelos credores em Assembleia Geral realizada nesta quarta-feira (26). A decisão representa um dos principais marcos do processo de reestruturação financeira do grupo, que reúne 112 credores e passivo superior a R$ 600 milhões.
A recuperação judicial, conduzida pela ERS Advocacia, envolveu negociações com credores de diferentes perfis, entre eles instituições financeiras públicas e privadas, cooperativas de crédito, fornecedores de insumos e equipamentos agrícolas e agentes financeiros.
O plano recebeu aprovação em todas as classes de credores. Nas classes Trabalhista e de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), a adesão foi de 100%. Entre os credores com garantia real, o índice de aprovação alcançou 84,18%, enquanto na classe dos quirografários chegou a 66,62%.
Entre as medidas previstas está a contratação de um novo financiamento DIP (debtor-in-possession) de R$ 13 milhões, destinado ao reforço do capital de giro. A operação já foi aprovada pelo Banco BTG, instituição com a qual o Grupo manterá relacionamento comercial.
Embora houvesse autorização judicial para requerer nova suspensão da assembleia por até 60 dias, o avanço das negociações ao longo do próprio dia permitiu que credores e devedores prosseguissem para a votação, culminando na aprovação do plano.
Para Victor D’Elia, advogado responsável pela condução do processo, o resultado reflete a complexidade das negociações e a busca por uma solução capaz de conciliar a preservação da atividade econômica com os interesses dos credores.
“Esta foi uma das recuperações judiciais mais complexas em curso no Estado, não apenas pela dimensão do passivo, superior a R$ 600 milhões, mas principalmente pela natureza dos créditos, pelas garantias envolvidas e pela diversidade de credores. A aprovação em todas as classes demonstra que foi possível construir uma solução equilibrada, capaz de preservar a atividade do grupo e, ao mesmo tempo, considerar os interesses dos credores”, afirma D’Elia.
Credores aprovam novo período de proteção
Além do plano de recuperação, os credores aprovaram, por 73,01% dos créditos presentes e votantes, a concessão de um novo período de proteção de 180 dias.
A medida busca assegurar estabilidade durante a fase inicial de implementação do plano, preservando bens essenciais à atividade produtiva e evitando medidas expropriatórias que possam comprometer a operação e, consequentemente, a capacidade de cumprimento das obrigações assumidas na recuperação.
O resultado da assembleia também evidencia o papel cada vez mais relevante da negociação entre devedores e credores nos processos de recuperação judicial. Em reestruturações de maior complexidade, a construção de soluções consensuais tem se consolidado como instrumento central para compatibilizar a continuidade da atividade empresarial com a recuperação dos créditos.
Nova etapa para o Grupo Nova Fronteira
Com mais de quatro décadas de atuação no agronegócio, o Grupo teve o processamento de sua recuperação judicial deferido em dezembro de 2024 pelo juiz Márcio Guedes, da Vara Especializada de Cuiabá -MT. Na ocasião, o passivo declarado era de R$ 594,3 milhões.
Superada a etapa de deliberação dos credores, o processo entra agora em uma nova fase, voltada à implementação das condições negociadas, ao cumprimento das obrigações previstas no plano e à continuidade das atividades produtivas.
Para João Paulo Marquezam, CEO do Grupo Nova Fronteira, a aprovação representa também uma sinalização ao mercado sobre a continuidade das operações.
“A aprovação passa uma mensagem importante para o mercado: o Grupo Nova Fronteira continua firme na atividade e superou o estado de crise. Depois de um processo longo e de negociações complexas, começa agora uma nova fase, que exige disciplina para cumprir o que foi negociado, manter a produção e reconstruir a relação de confiança com credores, fornecedores e parceiros comerciais”, afirma.
Atualmente, o grupo possui 25 mil hectares de área própria, dos quais 6 mil hectares são destinados ao cultivo de soja, além de estrutura com capacidade para 40 mil animais, entre pastagens e confinamento.
A manutenção dessa estrutura produtiva será um dos principais pilares da nova etapa da reestruturação, ao sustentar a geração de caixa necessária para a continuidade das operações e o cumprimento das obrigações estabelecidas no plano de recuperação judicial.
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