MATO GROSSO
Superação, Esperança e Respeito: os três pilares do programa SER Família
MATO GROSSO
O programa SER Família pode ser considerado o maior investimento do Governo de Mato Grosso no social, numa gestão com foco na eficiência e qualidade dos serviços ao cidadão. Enquanto primeira-dama do estado posso dizer que é um privilégio poder ajudar as pessoas que mais precisam por meio do trabalho voluntário que desempenho. Para que todos entendam melhor o significado do SER, ele é uma sigla com três pilares importantes na área social, são eles: Superação, Esperança e Respeito, resumindo é o que pensamos sobre um projeto que vai fazer a diferença na vida das pessoas que mais precisam.
O SER Família nasceu do anseio que sempre tive, porque mesmo antes de ser primeira-dama do município de Cuiabá e primeira-dama de MT, eu estava sempre inquieta, e a todo momento eu me cobrava que algo deveria ser feito para mudar a vida das pessoas, não apenas doando coisas, recursos financeiros, mas algo que de fato pudesse auxiliar o cidadão com informação e capacitação para mostrar o vasto caminho de oportunidades que podemos oferecer.
Quando pensamos em programas sociais imaginamos a entrega de auxílios financeiros, que de certo modo ajudam as pessoas, porém, a transferência de renda com o propósito de garantir um reforço em um momento de dificuldade com a perspectiva de uma vida melhor é algo que não estamos acostumados a ouvir falar. A qualificação é uma das condições para as famílias participarem dos programas sociais estabelecidos no programa SER Família que conta com seis escopos: Cartão SER Família; Cartão SER Família Inclusivo; Cartão SER Família Criança; Cartão SER Família Idoso; Cartão SER Família Indígena e Cartão SER Família Mulher.
Todos os municípios do Estado serão contemplados e a finalidade é reduzir as desigualdades sociais mediante ações de promoção da cidadania, bem como a inclusão social de famílias em situação, com o objetivo de auxiliar o cidadão beneficiado, conforme a Lei nº 12.013, de 26 de janeiro de 2023.
Algumas pessoas podem estar se perguntando, “Por que foi preciso escalonar o programa?”. Eu respondo. Cada cartão vai atender uma necessidade específica, o Cartão SER Família é para auxiliar na compra de alimentos; o SER Idoso vai ajudar na aquisição de medicamentos; o SER Criança será destinado exclusivamente para a compra de vestuário, gêneros de primeira necessidade e materiais escolares; o SER Inclusivo atende às pessoas com deficiência (PcD) na compra de medicamentos; o SER Indígena é uma transferência de renda para auxiliar na compra de alimentos; e o SER Mulher é destinado exclusivamente ao custeio de aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, este é o único benefício que será cumulativo, ou seja, a mulher beneficiária poderá receber o SER Família simultaneamente.
Quero destacar que o SER Mulher é uma transferência de renda inédita e Mato Grosso sai na frente com essa iniciativa. Quando pensei no SER Mulher, em como poderíamos ajudar e encorajar mulheres a sair do ambiente da violência doméstica, vi que a grande maioria não saia do ambiente violento pelo motivo de não ter para onde ir, e essa ajuda vai auxiliar essas mulheres e dar a elas a chance de recomeçar uma nova vida com mais segurança.
Após a aprovação da lei, o programa passa pelas etapas burocráticas, uma delas é a atualização dos cadastros, a exemplo do processo licitatório. Assim que essa etapa for concluída, uma força tarefa será feita para a distribuição dos cartões. Lembrando que a atualização dos cadastros é responsabilidade dos municípios.
Estou muito feliz por ver o SER Família sair do papel, agradeço o Governo de MT por apoiar a nossa ideia e acreditar em nosso trabalho. Como voluntária, acredito que essa seja a melhor contribuição que posso dedicar, sugerindo e idealizando ações que vão de encontro às necessidades das pessoas que mais precisam de amparo. Aproveito para agradecer todas as pessoas envolvidas nos projetos, em especial o Governo de MT, os voluntários e minha equipe da UNAF, sem eles não conseguiríamos chegar tão longe, afinal de contas ninguém faz nada sozinho.
*Virginia Mendes é primeira-dama de MT, economista, voluntária na Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família e idealizadora do Programa SER Família.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Prorrogação de incentivo fiscal garante alívio ao setor suinícola de Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso prorrogou até 31 de dezembro de 2026 o crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedido por meio do Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) para atividades da suinocultura. O benefício, que mantém o percentual de 75% de incentivo nas operações interestaduais com suínos vivos, terminaria no dia 31 de abril, mas foi estendido até 31 de dezembro de 2026, garantindo fôlego ao setor produtivo em um momento de desafios econômicos.
A medida atende a uma demanda apresentada pela Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), com apoio institucional do Fórum Agro, Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Sindicato das Indústrias Frigoríficas do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
De acordo com a Resolução nº 269/2026 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), publicada após a 33ª Reunião Extraordinária do colegiado, realizada no mês de março, fica autorizada a manutenção da fruição cumulativa de benefícios fiscais nas operações interestaduais de suínos destinados ao abate, engorda, reprodução, cria e recria.
Na prática, o incentivo mantém reduzida a carga tributária nas saídas interestaduais de suínos vivos, assegurando maior competitividade aos produtores mato-grossenses no mercado nacional. O mecanismo combina crédito outorgado e redução de base de cálculo do ICMS, conforme previsto em convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e regulamentações estaduais.
A prorrogação ocorre em um contexto de pressão sobre os custos de produção e margens do setor, especialmente diante de oscilações de mercado e aumento de custos operacionais. Para o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, a manutenção do incentivo fiscal contribui para preservar a atividade, estimular investimentos e garantir previsibilidade aos produtores.
“Esse incentivo é fundamental não só para o desenvolvimento da suinocultura de Mato Grosso como a manutenção de produtores na atividade, visto que o primeiro trimestre foi de desvalorização do preço pago ao produtor. Para se ter uma ideia, iniciamos o ano com R$ 8,00 pago ao produtor por cada quilo do animal vivo, e agora no início de abril esse valor está em R$ 6,20, uma queda de 22% aproximadamente”, pondera Frederico.
Com a decisão, o setor suinícola ganha mais tempo para enfrentar o atual cenário econômico, enquanto entidades representativas seguem dialogando com o poder público em busca de medidas estruturais que contribuam para a sustentabilidade da produção em Mato Grosso.
O Proder é um dos principais instrumentos de incentivo ao desenvolvimento rural no estado, permitindo a concessão de benefícios fiscais a segmentos estratégicos da agropecuária, com foco na agregação de valor, geração de emprego e fortalecimento da competitividade.
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