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CNJ nega reverter aposentadoria compulsória de juíza de MT

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a pena de aposentadoria compulsória da juíza Flávia Catarina Oliveira Amorim Reis, por baixa produtividade. A decisão foi dada durante sessão realizada nesta terça-feira (28).

Os conselheiros seguiram por unanimidade o voto do relator, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.

A magistrada foi aposentada compulsoriamente em julho de 2020, após uma determinação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). 

A magistrada recorreu ao CNJ sob a alegação de supostas irregularidades no ato de instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no TJMT. 

O advogado Saulo Rondon Gahyva fez a defesa da juíza durante a sessão e colocou a culpa na estrutura do Poder Judiciário mato-grossense, por falta de recursos humanos para dar celeridade a quantidade de processos. 

No voto, o relator lembrou que a conduta da juíza é reiterada, uma vez que ela já foi condenada em outro processo por insuficiência de produtividade.

Em uma unidade com alto volume de processos o que se espera é que o magistrado gerencie de acordo com as características dos processos – e tudo indica que jamais ocorreu

“O que se constatou no PAD é que não havia qualquer gestão da unidade. (…) Em uma unidade com alto volume de processos o que se espera é que o magistrado gerencie de acordo com as características dos processos – e tudo indica que jamais ocorreu”.

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Ele ainda rebateu a tese da defesa e disse que outras unidades semelhantes, com a mesma quantidade de servidores, conseguiram fazer uma gestão mais eficiente do que a da juíza.

“Por tudo que foi comprovado nos autos, a pena fixada pelo tribunal se revela adequada, inexistindo a meu ver, fundamento para uma revisão da dosimetria. Por isso, voto pela improcedência da revisão disciplinar”, concluiu o relator.

Acompanharam o voto do relator a presidente do CNJ, Rosa Weber, Mauro Pereira Martins, Salise Monteiro Sanchotene, Jane Granzoto Torres da Silva, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Coelho de Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Pessoa Madruga, João Paulo Santos Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Maia, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Luis Felipe Salomão. 

O caso

Flávia Catarina ingressou na magistratura há 33 anos. Ela atuou como juíza substituta em câmaras no Tribunal de Justiça entre os anos de 2016 e 2017, e conforme os autos, em alguns meses chegou a proferir apenas quatro decisões.

Antes da aposentadoria compulsória, ela atuava na Vara de Execução Fiscal da Capital.

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Cervejas especiais da linha Black Princess conquistam três medalhas em Concursos de cerveja

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A cerveja Black Princess, do Grupo Petrópolis, conquistou medalhas de ouro, prata e bronze em dois dos principais Concursos de Cervejas do país, realizados esta semana em Santa Catarina. Na noite de quarta-feira (12), a Black Princess Doctor Weiss ganhou a medalha de ouro na categoria South German-Style Kristal Weizen, no tradicional 13° Concurso Brasileiro de Cervejas, em Blumenau. Na terça-feira, (11), na primeira edição do Concurso Brasileiro de Cervejas no Balneário Camboriú, a Doctor Weiss totalizou 94 pontos e ficou com o segundo lugar na categoria South German-Style Kristal Weizen. Já a Black Princess Tião Bock, que traz em sua receita uma mistura exclusiva do estilo alemão Bock com a típica rapadura brasileira, ganhou 92 pontos e ficou com o terceiro lugar na categoria Speciality Beer.

Nos últimos anos, as cervejas do Grupo Petrópolis ganharam mais de 40 prêmios em concursos nacionais e internacionais e as especiais de Black Princess têm forte presença nessa lista. Em 2023 e 2022, a Doctor Weiss ganhou medalha de bronze no Brasil Beer Cup, um dos maiores concursos técnicos de cervejas da América Latina. A Doctor Weiss conquistou também outros dois prêmios internacionais: medalha de ouro no Australian International Beer Awards (2019) e melhor cerveja brasileira no World Beer Awards no Reino Unido (2018), ambos na categoria South German-Style Kristal Weizen. A Tião Bock também tem recebido prêmios, como a medalha de prata no Concurso Brasileiro de Cervejas (2023 e 2021) e no Brasil Beer Cup (2021).

Os eventos de Balneário e Blumenau reuniram mais de 100 cervejarias, mais de 3 mil amostras de 27 países. O corpo de jurados incluía convidados internacionais escolhidos com base na expertise técnica em concursos cervejeiros.

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“Estamos muito contentes com o resultado das especiais de Black Princess nos concursos. A Doctor Weiss é uma cerveja premiadíssima, um sucesso. Já a Tião Bock mostra a criatividade de nossos mestres cervejeiros em harmonizar um ingrediente tão brasileiro como a rapadura a um estilo tão tradicional, que é o Bock. Black Princess tem sido premiada em diversos concursos e essas novas medalhas confirmam a qualidade e o cuidado com que produzimos nossas cervejas especiais”, comenta Bruna Alonso, gerente de Marketing do Grupo Petrópolis.

Além de premiar as melhores cervejas, os concursos também oferecem um parecer técnico detalhado sobre as amostras inscritas, o que ajuda as cervejarias nos processos de produção, garantindo maior qualidade e inovação no mercado. A linha de especiais de Black Princess é produzida com exclusividade na fábrica de Teresópolis/RJ.
Conheça mais das cervejas premiadas:

Doctor Weiss
A Black Princess Doctor Weiss é uma cerveja de trigo, refrescante e saborosa. Com coloração dourada brilhante e espuma extremamente cremosa, tem notas frutadas e de especiarias, que são percebidas tanto no aroma quanto no paladar. Tem amargor de 16 IBU, teor alcóolico de 5,2% e corpo médio. É ideal para ser bebida em copos no estilo Weiss ou Pint e harmoniza muito bem com frutos do mar, peixe e torta de banana. No Concurso, a cerveja ganhou nota 94.

Tião Bock
Já a Black Princess Tião Bock é uma cerveja especial, com a receita Bock da Alemanha, mas um componente totalmente brasileiro: a rapadura, além de água, malte e lúpulo. Combina amargor médio e doçura. Com um corpo médio, amargor de 26 IBU e teor alcóolico de 6,5%, a Tião Bock harmoniza com acarajé, costelinha de porco e com feijoada. Para apreciá-la, o melhor copo é o Tulipa. Nota final recebida no concurso: 92.

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SOBRE A BLACK PRINCESS – Criada na Serra Fluminense em 1882, desde então a Black Princess vem conquistando os mais exigentes apreciadores de cerveja. Hoje conta com oito rótulos: Black Princess Gold, Black Princess Dark, Black Princess Doctor Weiss, Black Princess Let’s Hop, Black Princess Miss Blonde, Black Princess Back to the Red, Black Princess Tião Bock e Black Princess APA-82. Saiba mais sobre a cerveja em www.cervejablackprincess.com.br e @cervejablackprincess

SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS - O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Vold X, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks by Itaipava, Crystal Ice, Cabaré Ice e Blue Spirit Ice; os energéticos TNT Energy e Magneto; os refrigerantes It!, Tik Tok e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 140 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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