MATO GROSSO
CNJ nega reverter aposentadoria compulsória de juíza de MT
MATO GROSSO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a pena de aposentadoria compulsória da juíza Flávia Catarina Oliveira Amorim Reis, por baixa produtividade. A decisão foi dada durante sessão realizada nesta terça-feira (28).
Os conselheiros seguiram por unanimidade o voto do relator, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
A magistrada foi aposentada compulsoriamente em julho de 2020, após uma determinação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A magistrada recorreu ao CNJ sob a alegação de supostas irregularidades no ato de instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no TJMT.
O advogado Saulo Rondon Gahyva fez a defesa da juíza durante a sessão e colocou a culpa na estrutura do Poder Judiciário mato-grossense, por falta de recursos humanos para dar celeridade a quantidade de processos.
No voto, o relator lembrou que a conduta da juíza é reiterada, uma vez que ela já foi condenada em outro processo por insuficiência de produtividade.
Em uma unidade com alto volume de processos o que se espera é que o magistrado gerencie de acordo com as características dos processos – e tudo indica que jamais ocorreu
“O que se constatou no PAD é que não havia qualquer gestão da unidade. (…) Em uma unidade com alto volume de processos o que se espera é que o magistrado gerencie de acordo com as características dos processos – e tudo indica que jamais ocorreu”.
Ele ainda rebateu a tese da defesa e disse que outras unidades semelhantes, com a mesma quantidade de servidores, conseguiram fazer uma gestão mais eficiente do que a da juíza.
“Por tudo que foi comprovado nos autos, a pena fixada pelo tribunal se revela adequada, inexistindo a meu ver, fundamento para uma revisão da dosimetria. Por isso, voto pela improcedência da revisão disciplinar”, concluiu o relator.
Acompanharam o voto do relator a presidente do CNJ, Rosa Weber, Mauro Pereira Martins, Salise Monteiro Sanchotene, Jane Granzoto Torres da Silva, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Coelho de Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Pessoa Madruga, João Paulo Santos Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Maia, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Luis Felipe Salomão.
O caso
Flávia Catarina ingressou na magistratura há 33 anos. Ela atuou como juíza substituta em câmaras no Tribunal de Justiça entre os anos de 2016 e 2017, e conforme os autos, em alguns meses chegou a proferir apenas quatro decisões.
Antes da aposentadoria compulsória, ela atuava na Vara de Execução Fiscal da Capital.


MATO GROSSO
“Exames simples de raio-X podem ajudar no diagnóstico de câncer ósseo em crianças e adolescentes”, orienta especialista

Julho é o mês dedicado à conscientização sobre o câncer e à importância do diagnóstico precoce. Dentro da campanha Julho Amarelo, o médico ortopedista e cirurgião de coluna, Dr. Fábio Mendonça chama atenção para o câncer ósseo, um tipo raro da doença, mas que acomete com maior frequência crianças e adolescentes, especialmente durante o período de crescimento.
A campanha tem como objetivo ampliar o acesso à informação e incentivar a busca por cuidados médicos diante de sintomas suspeitos. No caso do câncer ósseo, apesar da baixa incidência, o desconhecimento e o atraso no diagnóstico podem agravar o quadro.
Segundo a Sociedade Brasileira de Cancerologia, o câncer ósseo representa cerca de 2% de todos os casos de câncer no Brasil, com uma média de 2.700 novos casos por ano.
“Apesar de não ser tão comum, o tumor ósseo merece atenção especial porque costuma surgir em fases iniciais da vida, principalmente durante o crescimento, quando há maior atividade celular nos ossos”, explica o Dr. Fábio Mendonça.
No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima cerca de 12.500 novos casos de câncer infantojuvenil (0-19 anos) por ano, com taxa de sobrevida média global de 64%, variando entre 75% no Sul e 50% no Norte do país.
Entre os tipos mais comuns estão o osteossarcoma, que atinge os ossos diretamente, e o condrossarcoma, que se desenvolve nas cartilagens. Os principais sinais da doença envolvem dor persistente, principalmente à noite ou durante a madrugada, além de inchaço, vermelhidão e aumento de volume em determinadas regiões do corpo.
“O principal sintoma é a dor contínua, geralmente noturna. Não é comum que crianças reclamem de dor ao dormir, esse deve ser um sinal de alerta para os pais. É importante procurar um médico e fazer uma avaliação”, orienta o especialista.
O diagnóstico precoce é determinante para o sucesso do tratamento. “Quando identificada logo no início, a doença pode ser tratada com boas chances de cura, além de evitar sequelas funcionais. Exames simples de raio X podem auxiliar no diagnóstico. Quando tem essa suspeita do exame físico, aliados a radiografia, costumamos pedir outros exames que antecedem a biopsia”.
“O papel da família é essencial. Ouvir as queixas das crianças, observar mudanças no corpo e não minimizar dores persistentes pode fazer toda a diferença. Estamos falando de uma doença que tem cura, desde que seja detectada a tempo”, finalizou Fábio Mendonça.
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