O 1º Encontro de Presidentes de Comissões de Direito Urbanístico foi realizado na quinta e sexta-feira, 2 e 3 de março, na sede da OAB Nacional, em Brasília. Durante a atividade, foram encaminhadas as propostas para o 2º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, previsto para o final de agosto, que contará com painéis de discussão e a apresentação de artigos científicos sobre o tema.

O objetivo, segundo a presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB Nacional, Daniela Campos Libório, é fornecer subsídios para ampliar o conhecimento e as discussões sobre o assunto. “A partir dos artigos recebidos, vamos produzir um ebook que será lançado na Conferência Nacional da Advocacia, em novembro”, relata.

Para organizar o congresso, que será virtual, a Comissão foi dividida em quatro grupos: metodologia científica (que fará a organização dos temas a serem tratados), ebook (cuidará da organização do livro digital), organização (responsável pelo evento em si) e comunicação e mídia (ficará a cargo da divulgação do evento).

Outros temas

Na abertura do Encontro, na quinta-feira (2/3), representantes das comissões de Direito Urbanístico das seccionais apresentaram os principais pontos de atenção em cada região, que demandam maior espaço de debate. Entre eles, estão regularização fundiária urbana, desocupação dos centros históricos, a própria consolidação e delimitação do campo e o fato da comunicação jurídica ainda não ter expertise sobre o tema.

“Eu considero esse momento memorável. Em razão não só de fazer com que dentro do Sistema OAB a pauta do direito urbanístico e o fortalecimento desse ramo de Direito Público começa a se fazer presente”, disse. Além disso, ela ressaltou a grande relevância de pensar a temática da cidades no contexto atual, “seja infelizmente pelas tragédias que têm se apresentado no ambiente urbano, seja pela recriação do Ministério das Cidades, que traz para a pauta do dia na gestão pública nacional essa matéria”.

Já na tarde desta sexta-feira (3/3), a discussão foi centrada em fortalecer a comunicação e as operações das comissões regionais, com troca de informações sobre as peculiaridades de cada estado. “Vamos fomentar essa troca de experiências por meio de eventos, debates e de outras produções que envolvam a classe e expandam o conhecimento sobre direito urbanístico”, afirma a presidente da Comissão.

Fonte: OAB Nacional