A Polícia Civil (PJC) encontrou diversos documentos na casa do diretor financeiro da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), Eduardo Pereira Vasconcelos, preso nesta quarta-feira (8) em Cuiabá.

Resta suficientemente demonstrado o interesse em ocultar provas e obstruir as investigações

Segundo as investigações, seu objetivo era o de ocultar provas e obstruir a apuração de fraude referente à empresa Remocenter Serviços Médicos, acusada de ser “fantasma” e fazer venda “fictícia” de remédios à Prefeitura de Cuiabá.

Segundo a Polícia Civil, no dia 9 de fevereiro, foram encontradas e apreendidas peças de um processo administrativo do setor financeiro da ECSP.

“Cuidando-se de documentos que deveriam estar guardados arquivados no setor financeiro da ECSP, mas não estavam, e que foram localizados na residência do representado, resta suficientemente demonstrado o interesse em ocultar provas e obstruir as investigações”, consta em trecho de decisão do juiz Jean Garcia Bezerra, da Sétima Vara Criminal, que autorizou a prisão de Eduardo.

Na residência do servidor foram apreendidos quatro processos, segundo a Polícia Civil (veja abaixo).

Dentre esses documentos, havia um “atesto de recebimento” de medicamento fornecido pela empresa Remocenter Serviços Médicos, subscrito pelo servidor João Victor Silva, do setor de farmácia, e que não havia sido anteriormente localizado na documentação solicitada à Prefeitura de Cuiabá. 

De acordo com as investigações, esse documento é falso e, por isso, João Victor também passou a ser investigado.

Documentos apreendidos:

Processo n.º 00.000.504/2023-1, de 03 de janeiro de 2023, referente ao pedido de exoneração de Eduardo Pereira Vasconcelos do cargo de Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Cuiabana de Saúde Pública; 

Processo n.º 00.031.786/2021-1, de 13 de abril de 2021 e referente às aquisições das Notas Fiscais n.º 02 e n.º 03 da REMOCENTER;

do Processo n.º 00.047.244/2021-1, de 07 de junho de 2021 e referente às aquisições da Nota Fiscal n.º 04 da REMOCENTER; do

Processo n.º 00.047.243/2021-1, de 07 de junho de 2021 e referente às aquisições da Nota Fiscal n.º 05 da REMOCENTER.

Outro alvo

O empresário Maurício Miranda de Mello, dono na Remocenter Serviços Médicos, que também teve mandado de prisão expedido nesta quarta, mas ainda não foi localizado, é suspeito de ser “contumaz na prática de fraudes” que implicam em desvio de recursos públicos na área da saúde.

Ele é acusado de participação em uma organização criminosa que se instalou na Saúde pública de Santa Catarina, também no período da pandemia de covid-19.

O caso ficou conhecido como “esquema dos respiradores fantasmas”, e causou prejuízo ao erário em R$ 33 milhões.

“Remanescem contundentes indícios de que o ora representado utiliza a atividade empresarial como instrumento para prática de crimes contra a administração pública, de forma reiterada, a justificar a prisão preventiva para interromper as empreitadas criminosas”, consta na decisão.

Segunda fase

O juiz determinou a suspensão dos servidores Raquell Proença Arantes, Jussinane Beatriz Perotto e João Victor Silva de suas funções na Empresa Cuiabana de Saúde Pública até a conclusão da ação penal que investiga esquemas no órgão.

A Justiça também determinou a aplicação de medidas cautelares à Monica Cristina Miranda dos Santos, João Bosco da Silva, Gilmar Fortunato, Nadir Ferreira Soares Camargo da Silva, Raquell Proença Arantes, Jossiane Beatriz Perotto, João Batista de Deus Júnior e João Victor Silva.

Foi determinado, ainda, o sequestro de bens de R$ 3,2 milhões dos acusados, referente aos valores desviados dos cofres da Saúde de Cuiabá, segundo o MPE.