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Frente parlamentar aposta em harmonia das matrizes energéticas em prol do consumidor

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Foto: Roque de Sá/Agência Senado
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia foi instalada hoje, no Senado

A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou nesta terça-feira (14) as atividades deste ano como palco para o diálogo entre os representantes das variadas matrizes energéticas do país. A meta é buscar soluções conjuntas para destravar o setor, acelerar o desenvolvimento nacional e reduzir os custos ao consumidor.

A frente já conta com 38 deputados e 21 senadores, sob a presidência do senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), que pretende agendar reuniões regulares para agilizar a análise de propostas legislativas na Câmara e no Senado.

“Seria muito importante que as duas casas pudessem permanentemente trocar informações para que possamos ter dinâmica, celeridade, agilidade no resultado alcançado de formulação, aprovação e colocação em prática das legislações que esse setor tão amplo e tão rico continua a carecer”, disse.

Uma das propostas prioritárias (PL 11.247/18) altera a Política Energética Nacional a fim de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir do vento que sopra em alto-mar: é a chamada “energia eólica offshore”. Para alguns parlamentares, o Brasil pode se transformar em “eldorado offshore” devido ao potencial energético do litoral.

O texto já foi aprovado no Senado e está em análise na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, juntamente com outros 164 projetos de lei. A relatoria deve ficar com o deputado Zé Vitor (PL-MG), eleito vice-presidente geral da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia.

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Preço da energia
“Essa frente, eu tenho certeza, vai ser vanguardista. Cabe a cada um de nós aqui avançar juntos, de modo ordeiro e organizado, dentro de uma frente, que é o ambiente adequado e que nos permite ter discussões às vezes até mais profundas do que nas próprias comissões”, observou o deputado.

Na mesma linha, o vice-presidente de Infraestrutura Energética da frente parlamentar, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), citou a expectativa de avanços que reflitam positivamente no bolso do consumidor.

“Esse binômio energia abundante e energia barata é o nosso objetivo. É o objetivo de garantir que o povo brasileiro tenha acesso à energia e garantir que a gente tenha as condições de desenvolvimento do país. Aqui (na frente), nós podemos elaborar a contribuição do Congresso Nacional para o desenvolvimento nacional”, avaliou.

A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia foi criada em 2021 pelo ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN), que renunciou ao mandato para assumir a presidência da Petrobras. Prates prestigiou a reinstalação da frente e reforçou a busca coletiva de consensos em prol do setor.

“Essa frente nasceu de dissidências – em um momento especificamente agudo, que foi a MP da Eletrobras –, em que houve uma diáspora de interesses, com segmentos em disputa, cada um puxando para um lado, inclusive várias frentes se sobrepondo. E a gente disse: vamos fazer, então, a frente das frentes onde todos se encontram para brigar, mas brigar dentro do ambiente protegido”, afirmou.

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Para o senador Carlos Portinho (PL-RJ) a frente parlamentar pode contribuir na preparação de um conjunto de legislação que atraia investimentos externos seguros ao Brasil.

Comissão executiva
A composição da comissão executiva da frente parlamentar é a seguinte: senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), presidente; deputado Zé Vitor (PL-MG), vice-presidente na Câmara; senador Fernando Dueire (MDB-PE), vice-presidente no Senado. Vice-presidentes temáticos: deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), combustíveis e biocombustíveis; deputado Washington Quaquá (PT-RJ), fontes fósseis; senador Esperidião Amim (PP-SC), minerais energéticos; deputado Carlos Zarattini (PT-SP), infraestrutura energética; deputado Bohn Gass (PT-RS), fontes renováveis; senador Carlos Portinho (PL-RJ), transição energética; deputado Carlos Veras (PT-PE), desenvolvimento social; senador Fabiano Contarato (PT-ES), meio ambiente e sustentabilidade; deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), assuntos tributários.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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GERAL

Trump assina tarifa de 50 % sobre todas as importações de produtos brasileiros para os Estados Unidos: confira como isso afeta o Brasil

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe tarifa de 50% sobre todas as importações de produtos brasileiros que entram no território americano. A medida entra em vigor no dia 1º de agosto e já causa forte reação entre produtores, exportadores e autoridades brasileiras.

A nova tarifa, que dobra o custo para empresas americanas que compram produtos brasileiros, representa uma mudança radical nas relações comerciais entre os dois países. Antes da medida, a maior parte desses produtos era taxada em cerca de 10%, dependendo do setor.

O que é essa tarifa e como funciona?

A tarifa anunciada por Trump não afeta compras feitas por consumidores brasileiros, nem produtos adquiridos por sites internacionais. Ela vale exclusivamente para produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, ou seja, aqueles enviados por empresas do Brasil para serem vendidos no mercado americano.

Isso significa que, se uma empresa brasileira exporta carne, café, suco ou qualquer outro item, ele chegará aos EUA com 50% de imposto adicional cobrado pelo governo americano.

Exemplo simples: 

Para entender como isso afeta na prática, veja o exemplo abaixo:

  • Imagine que você é um produtor de suco no Brasil e exporta seu produto aos EUA por R$100 por litro.

  • Antes da tarifa, o importador americano pagava esse valor e revendia com lucro no mercado local.

  • Com a nova medida, o governo dos EUA aplica 50% de tarifa. Ou seja, seu suco agora custa R$150 para o importador.

  • Esse aumento torna o produto muito mais caro nos EUA, podendo chegar ao consumidor final por R$180 ou mais.

  • Resultado: o importador pode desistir de comprar de você e buscar outro fornecedor — como México, Colômbia ou Argentina — que não sofre com essa tarifa.

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Como isso afeta o Brasil?

A imposição dessa tarifa tem impactos diretos e sérios para a economia brasileira, especialmente no agronegócio e na indústria de exportação. Veja os principais efeitos:

  • Queda na competitividade dos produtos brasileiros no mercado americano.

  • Quebra ou renegociação de contratos internacionais já assinados.

  • Perda de mercado para concorrentes de outros países.

  • Redução nas exportações, com consequências econômicas e sociais no Brasil (queda de faturamento, demissões, retração de investimentos).

  • Pressão sobre o governo brasileiro para reagir com medidas diplomáticas ou tarifas de retaliação.

 

Quais produtos serão mais afetados?

A medida de Trump atinge todos os produtos brasileiros exportados aos EUA, mas os setores mais atingidos devem ser:

  • Carnes bovina, suína e de frango

  • Café

  • Suco de laranja

  • Soja e derivados

  • Minério de ferro e aço

  • Aeronaves e peças da Embraer

  • Cosméticos e produtos farmacêuticos

  • Celulose, madeira e papel

Brasil pode retaliar?

O governo brasileiro já sinalizou que poderá aplicar medidas de retaliação com base na Lei de Reciprocidade Comercial, aprovada neste ano. A ideia é aplicar tarifas semelhantes sobre produtos americanos exportados ao Brasil, mas isso depende de negociações diplomáticas e análise de impacto.

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E o consumidor brasileiro, será afetado?

Neste primeiro momento, não. A medida de Trump não se aplica a compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros, nem muda os impostos cobrados sobre importações pessoais.

O impacto é sobre o mercado exportador brasileiro, que depende das compras feitas por empresas americanas. No médio e longo prazo, porém, se os exportadores perderem espaço nos EUA e tiverem que vender mais no Brasil, os preços internos podem oscilar, tanto para baixo (excesso de oferta) quanto para cima (reajustes para compensar perdas).

A tarifa de 50% imposta por Trump é uma medida com alto potencial de desequilibrar o comércio entre Brasil e Estados Unidos. Empresas brasileiras correm o risco de perder contratos, mercado e receita. A decisão política tem impacto direto na economia real — do produtor de suco ao exportador de carne.

O governo brasileiro já avalia uma resposta, enquanto produtores tentam entender como seguir competitivos em um cenário que muda de forma drástica.

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