Search
Close this search box.
CUIABÁ

BRASIL

Lula recebe detalhes de nova âncora fiscal do governo

Publicados

BRASIL

Os detalhes da nova âncora fiscal que substituirá a regra do teto de gastos foram apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta sexta-feira (17), em reunião no Palácio do Planalto com integrantes da equipe econômica do governo federal. O encontro durou pouco mais de duas horas e contou com as presenças do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Ester Dweck (Gestão e Inovação) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento). 

Nenhuma das autoridades se pronunciou após o encontro. De acordo com o Palácio do Planalto, o presidente Lula ainda vai definir os próximos passos da elaboração do projeto e a data de divulgação do mesmo. Na última quarta-feira, Haddad disse não saber se as medidas serão divulgadas antes ou depois da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nas próximas terça (21) e quarta-feira (22). Daqui a uma semana, Lula embarca para uma visita de Estado oficial à China, e será acompanhado por uma comitiva com diversos ministros, incluindo o próprio Haddad. 

Leia Também:  PF deflagra operação contra tráfico internacional de cocaína

A Emenda Constitucional da Transição, que liberou do teto de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos caso haja excesso de arrecadação, estabeleceu a obrigação de o governo enviar um projeto de lei complementar que substitua o teto de gastos até agosto. A equipe econômica, no entanto, antecipou o envio para março para dar espaço para o Banco Central (BC) baixar os juros ainda este ano e para dar tempo ao Ministério do Planejamento de elaborar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 conforme as novas regras.

Concluída pelo Ministério da Fazenda há duas semanas, a proposta do novo arcabouço fiscal também já foi analisada pelo Ministério do Planejamento, na semana passada.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Geral

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

BRASIL

Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

Publicados

em

A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

Leia Também:  Grupo debate enfrentamento à violência política contra mulheres

“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

Leia Também:  Ministério do Turismo lança campanha contra assédio sexual de mulheres

Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA