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POLITÍCA NACIONAL

Frente Parlamentar da Mineração Sustentável é instalada no Congresso Nacional

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POLITÍCA NACIONAL

Pensada por parlamentares a partir das tragédias de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável foi instalada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (22).

Presidente do grupo de deputados e senadores, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) disse que o objetivo é realizar reuniões quinzenais. Entre as pautas da frente, segundo o deputado, está a valorização da Agência Nacional de Mineração, para que “tenha recursos para investir em inteligência, tecnologia da informação e contratar novos profissionais”.

Os parlamentares também deverão pleitear a modernização da legislação do setor. O Código de Mineração é de 1967. Zé Silva citou, ainda, a necessidade de fazer o mapeamento de regiões como o Vale do Jequitinhonha, onde se encontra lítio, considerado um “combustível do futuro”.

O deputado também comentou a necessidade de financiamento de um projeto sustentável para a mineração.

“Nós temos que cobrar do governo federal, dos municípios que recebem a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). Todo mundo vai ter que colocar a mão no bolso pra gente criar um fundo de sustentabilidade, criar, à medida que iniciar uma atividade minerária, já começar as pesquisas pelas universidades, pelos institutos de pesquisa”, disse.

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Para o deputado, a mineração é finita, e é preciso evitar a “minério-dependência, que é quando só uma atividade econômica predomina numa região e, ao mesmo tempo, garantir desenvolvimento.”

Liderança mundial
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que ocupa a vice-presidência do Sudeste da frente, afirmou que o Brasil tem condições de liderar um projeto de sustentabilidade internacional.

“Nosso país tem que deixar de ser apresentado como algoz da questão ambiental e, ao contrário, nós sermos o país líder da nova economia, da economia verde, da economia de baixo carbono. Temos tudo para fazer isso”, afirmou.

O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Moreira Sousa, disse que a frente poderá contribuir para as alterações necessárias ao novo cenário.

“A Agência Nacional de Mineração se mostra antenada com essa nova realidade. A frente deve contribuir bastante para que nós possamos colocar em marcha as alterações normativas necessárias para que o arcabouço jurídico seja melhor implementado e que as práticas e a nossa regulação estejam alinhadas com essa nova realidade, uma realidade que se volta para o desenvolvimento econômico e social do país”, afirmou.

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As frentes parlamentares são associações de parlamentares de vários partidos para debater e possivelmente propor ou apoiar o aprimoramento na legislação sobre determinado tema de interesse da sociedade.

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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GERAL

Trump assina tarifa de 50 % sobre todas as importações de produtos brasileiros para os Estados Unidos: confira como isso afeta o Brasil

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe tarifa de 50% sobre todas as importações de produtos brasileiros que entram no território americano. A medida entra em vigor no dia 1º de agosto e já causa forte reação entre produtores, exportadores e autoridades brasileiras.

A nova tarifa, que dobra o custo para empresas americanas que compram produtos brasileiros, representa uma mudança radical nas relações comerciais entre os dois países. Antes da medida, a maior parte desses produtos era taxada em cerca de 10%, dependendo do setor.

O que é essa tarifa e como funciona?

A tarifa anunciada por Trump não afeta compras feitas por consumidores brasileiros, nem produtos adquiridos por sites internacionais. Ela vale exclusivamente para produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, ou seja, aqueles enviados por empresas do Brasil para serem vendidos no mercado americano.

Isso significa que, se uma empresa brasileira exporta carne, café, suco ou qualquer outro item, ele chegará aos EUA com 50% de imposto adicional cobrado pelo governo americano.

Exemplo simples: 

Para entender como isso afeta na prática, veja o exemplo abaixo:

  • Imagine que você é um produtor de suco no Brasil e exporta seu produto aos EUA por R$100 por litro.

  • Antes da tarifa, o importador americano pagava esse valor e revendia com lucro no mercado local.

  • Com a nova medida, o governo dos EUA aplica 50% de tarifa. Ou seja, seu suco agora custa R$150 para o importador.

  • Esse aumento torna o produto muito mais caro nos EUA, podendo chegar ao consumidor final por R$180 ou mais.

  • Resultado: o importador pode desistir de comprar de você e buscar outro fornecedor — como México, Colômbia ou Argentina — que não sofre com essa tarifa.

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Como isso afeta o Brasil?

A imposição dessa tarifa tem impactos diretos e sérios para a economia brasileira, especialmente no agronegócio e na indústria de exportação. Veja os principais efeitos:

  • Queda na competitividade dos produtos brasileiros no mercado americano.

  • Quebra ou renegociação de contratos internacionais já assinados.

  • Perda de mercado para concorrentes de outros países.

  • Redução nas exportações, com consequências econômicas e sociais no Brasil (queda de faturamento, demissões, retração de investimentos).

  • Pressão sobre o governo brasileiro para reagir com medidas diplomáticas ou tarifas de retaliação.

 

Quais produtos serão mais afetados?

A medida de Trump atinge todos os produtos brasileiros exportados aos EUA, mas os setores mais atingidos devem ser:

  • Carnes bovina, suína e de frango

  • Café

  • Suco de laranja

  • Soja e derivados

  • Minério de ferro e aço

  • Aeronaves e peças da Embraer

  • Cosméticos e produtos farmacêuticos

  • Celulose, madeira e papel

Brasil pode retaliar?

O governo brasileiro já sinalizou que poderá aplicar medidas de retaliação com base na Lei de Reciprocidade Comercial, aprovada neste ano. A ideia é aplicar tarifas semelhantes sobre produtos americanos exportados ao Brasil, mas isso depende de negociações diplomáticas e análise de impacto.

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E o consumidor brasileiro, será afetado?

Neste primeiro momento, não. A medida de Trump não se aplica a compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros, nem muda os impostos cobrados sobre importações pessoais.

O impacto é sobre o mercado exportador brasileiro, que depende das compras feitas por empresas americanas. No médio e longo prazo, porém, se os exportadores perderem espaço nos EUA e tiverem que vender mais no Brasil, os preços internos podem oscilar, tanto para baixo (excesso de oferta) quanto para cima (reajustes para compensar perdas).

A tarifa de 50% imposta por Trump é uma medida com alto potencial de desequilibrar o comércio entre Brasil e Estados Unidos. Empresas brasileiras correm o risco de perder contratos, mercado e receita. A decisão política tem impacto direto na economia real — do produtor de suco ao exportador de carne.

O governo brasileiro já avalia uma resposta, enquanto produtores tentam entender como seguir competitivos em um cenário que muda de forma drástica.

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