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Chefe do MPE pede o bloqueio de R$ 67 milhões da Prefeitura

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O procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz pediu o bloqueio de mais de R$ 67,8 milhões da Prefeitura de Cuiabá e solicitou que o valor seja repassado para o Fundo Municipal de Saúde.

O documento foi encaminhado nesta quarta-feira (12) ao desembargador Orlando Perri, que foi o relator do processo de intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá.

Ao solicitar o bloqueio, o chefe do Ministério Público do Estado (MPE) alegou que a Prefeitura estaria descumprindo uma determinação do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que ordenava o repasse de R$ 45.686.250 para a Saúde no prazo de três dias.

Segundo o MPE, a decisão seria para suprir o atraso de repasse da Lei Orçamentária Anual (LOA). A interventora, Danielle Carmona, já havia afirmado que a situação estaria dificultando a atuação da equipe nas unidades de Saúde da Capital.

No entanto, o MPE alega que a Prefeitura somou valores de repasses ocorridos num período de tempo aleatório, até que totalizasse o montante mensal previsto na LOA.

“Nesse ponto, a manifestação do Município sequer indica o mês de competência ao qual o valor corresponde. Além disso, o período levantado não corresponde a uma competência”, afirmou.

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“Portanto, conclui-se que o intuito da peça processual é mascarar o descumprimento da ordem exarada pela Corte de Contas, embaralhar os dados e confundir as Autoridades competentes”, acrescentou.

O MPE ainda apontou que a Prefeitura deveria repassar, de acordo com a LOA, R$ 182.761.103,18 referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Porém, houve um déficit de R$ 67.881.691,29 no valor enviado ao Fundo Municipal de Saúde.

“Em virtude da pujante inconsistência dos números apresentados pela Prefeitura, e diante da recalcitrância do Município em cumprir a decisão de lavra do Tribunal de Contas, o Procurador-Geral de Justiça requer o imediato o sequestro/bloqueio de R$ 67.881.691,29 nas contas do Município de Cuiabá e a imediata transferência ao Fundo Municipal de Saúde”, solicitou.

Também foi pedida a autorização ao gabinete de intervenção para retenção dos valores repassados a título de cota parte de ICMS e IPVA.

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“Começamos com R$ 300”: Bioilha transforma iniciativa simples em negócio de impacto na Amazônia

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Toda história de negócio tem um ponto de partida, e, no caso da Bioilha, ele foi simples, possível e cheio de vontade de fazer acontecer. Com apenas R$ 300 e muita iniciativa, Vanessa Barbosa e Danielly Leite deram início a um projeto que, sem grandes pretensões no começo, acabou se tornando uma referência de empreendedorismo conectado à Amazônia.

A história da Bioilha começa de maneira muito real, sem grandes planejamentos ou estrutura pronta. “A gente começou com R$ 300”, conta Danielly, lembrando o início de tudo. Mais do que um valor, a frase representa coragem, tentativa e a vontade de fazer acontecer com o que estava ao alcance naquele momento.

“No começo, nem existia a intenção de criar uma empresa. A iniciativa nasceu da rotina, das experiências vividas e da percepção de que havia espaço para algo novo. A gente não começou pensando em empresa”, explica Danielly, destacando que o negócio surgiu naturalmente, acompanhando as oportunidades que apareciam pelo caminho.

Com o tempo, o interesse das pessoas foi crescendo, e junto dele veio a necessidade de organizar melhor o trabalho. “A gente foi percebendo que aquilo podia ir além”, lembra Vanessa, ao falar sobre o momento em que a iniciativa deixou de ser algo pontual e passou a ganhar proporção maior.

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O crescimento trouxe desafios, aprendizados e muitas adaptações. Segundo Danielly, foi preciso estudar, buscar conhecimento e estruturar processos para acompanhar essa nova fase. “A gente precisou aprender enquanto fazia”, afirma.

Mais do que expandir, a preocupação das fundadoras sempre esteve ligada às pessoas e ao território amazônico. “Quando a gente cresce, não cresce sozinho”, comenta Danielly, ao falar sobre o trabalho desenvolvido junto às comunidades.

O bate-papo com as empreendedoras está disponível na segunda temporada do Biodiversa Podcast. Na conversa, conduzida pela apresentadora Nélia Ruffeil, elas compartilham a trajetória da marca, os aprendizados ao longo do caminho e os projetos pensados para o futuro da Bioilha. O episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming.

Episódio já disponível: https://www.youtube.com/watch?v=Su8gdUEzHGI&pp=ygUSYmlvZGl2ZXJzYSBwb2RjYXN0

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