MATO GROSSO
TCE-MT lança Código de Processo de Controle Externo em seminário com ministros do STF, STJ e TCU
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Pioneiro no Brasil, o Código de Processo de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) será lançado em evento com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU). As autoridades estão entre os palestrantes do seminário “Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas”, que será realizado nesta quinta (11) e sexta-feira (12) no auditório da Escola Superior de Contas.
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Voltada aos agentes do controle externo de todo o país, a qualificação faz parte das diretrizes do presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, que tem por objetivo garantir aos servidores públicos os instrumentos necessários para uma atuação de excelência, refletindo na qualidade e eficiência de toda a gestão pública. Clique aqui para se inscrever.
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As palestras serão ministradas pelo ministro do STF André Mendonça, pelos ministros do STJ Reynaldo da Fonseca e Alberto Faria e pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas. O quadro de palestrantes inclui ainda os professores Fredie Didier Júnior, Gianpaolo Smanio, Rafael Soares da Fonseca e a professora Cíntia Brunetta.
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Fruto de parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação (Unialfa – Fadisp), a capacitação tem 300 vagas para participação presencial e será transmitida ao vivo pelo Canal do TCE-MT no YouTube. Os encontros serão realizados entre 9h e 17h na quinta-feira (11) e das 8h às 13h na sexta-feira (12), com emissão de certificado de participação.
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A iniciativa reforça o processo de implementação do Código no âmbito do TCE-MT. Na última semana, cerca de 50 servidores participaram da primeira reunião para internalização das normas, que entram em vigor a partir de agosto. O trabalho é supervisionado pela Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur), Secretaria de Normas e Jurisprudência (SNJur) e pela Secretaria Geral da Presidência.
O Código
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Instituído pela Lei Complementar Estadual nº 752/2022, o Código é fruto de projeto da Presidência do Tribunal e foi desenvolvido por uma comissão coordenada pelo presidente da CPNJur, conselheiro Valter Albano. Contou ainda com consultoria de uma das maiores referências nacionais em processo civil no país, o professor doutor Fredie Didier Jr.
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O instrumento tem como base, além dos fundamentos do direito administrativo público e do Código de Processo Civil, a reforma da Lei Orgânica do TCE-MT, realizada em 2006, durante a primeira gestão do atual presidente. Assim, suas inovações proporcionarão segurança jurídica aos fiscalizados e todos aqueles que se relacionam processualmente com o Tribunal de Contas.
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Estes foram alguns dos pontos considerados ao longo do trabalho pela comissão do TCE-MT, formada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, o secretário-geral da Presidência, Marco Antônio Rockenbach, consultor jurídico-geral, Grhegory Paiva Maia, o chefe de gabinete de conselheiro, Flávio de Souza Vieira, o secretário da Assessoria Parlamentar, Carlos Brito de Lima e o representante da Academia Jurídica, Welder Queiroz dos Santos.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
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MATO GROSSO
Especialista alerta: falta de diálogo sobre dinheiro pode comprometer a saúde financeira e até o futuro dos relacionamentos
Quando o assunto é relacionamento, muitos casais conversam sobre casamento, filhos, carreira e planos para o futuro. No entanto, uma das pautas mais importantes para a construção de uma vida a dois ainda costuma ser deixada de lado: o dinheiro.
Questões relacionadas a orçamento doméstico, dívidas, investimentos e metas financeiras frequentemente se tornam fontes de conflitos quando não são discutidas de forma transparente. Especialistas apontam que a falta de diálogo sobre finanças está entre os fatores que mais geram desgaste emocional e tensão dentro dos relacionamentos.
Para a professora de Ciências Contábeis Maria Clara Martins, o problema vai além da simples organização financeira.
“Muitos casais evitam conversar sobre finanças. Isso acontece porque culturalmente associamos dinheiro a poder pessoal. Isso pode resultar em um dos parceiros esconder gastos, dívidas e receitas do outro — o que chamamos de infidelidade financeira. Situações como essa podem adicionar estresse constante e, muitas das vezes, são a razão para separações”, explica Maria Clara, da Faculdade Serra Dourada de Lorena.
Os erros financeiros mais comuns entre casais
Segundo a docente, a ausência de um planejamento financeiro compartilhado costuma levar a erros que poderiam ser evitados com uma simples conversa periódica sobre o orçamento familiar.
Entre os problemas mais frequentes está a inexistência de uma reserva de emergência para o casal. Sem esse recurso, situações inesperadas como desemprego, problemas de saúde ou despesas urgentes podem comprometer significativamente a estabilidade financeira da família.
Outro ponto de atenção são os gastos duplicados. A falta de alinhamento pode fazer com que ambos mantenham assinaturas, serviços ou despesas semelhantes sem necessidade, aumentando os custos mensais sem que percebam.
Além disso, quando cada parceiro possui expectativas diferentes para o presente e para o futuro, surgem conflitos relacionados às prioridades financeiras.
“É importante ambos serem sinceros com seus planos para o agora e para o futuro e alinharem as expectativas. Quando existe clareza sobre os objetivos, as decisões financeiras passam a fazer mais sentido para os dois”, destaca.
Transformando dinheiro em ferramenta para realizar sonhos
Embora o tema ainda seja considerado delicado para muitas pessoas, a especialista defende que falar sobre dinheiro pode se tornar um hábito positivo e até motivador.
“Quando o dinheiro vira um instrumento para realizar sonhos juntos, a conversa deixa de ser chata e vira motivadora. Por isso, conversem sobre dinheiro pelo menos uma vez por mês, coloquem como um compromisso na agenda. Não é para brigar, é para comemorar as pequenas conquistas e continuar planejando”, orienta Martins.
Ela recomenda que o casal escolha uma ferramenta de controle financeiro que funcione para ambos, seja uma planilha, aplicativo ou planner. O importante é conseguir visualizar de forma clara quanto dinheiro entra e para onde ele está sendo direcionado.
Outra estratégia é estabelecer metas compartilhadas em diferentes horizontes de tempo:
Curto prazo: viagens, lazer e experiências;
Médio prazo: aquisição de veículo, reformas ou mudanças de residência;
Longo prazo: aposentadoria, educação dos filhos e independência financeira.
“Estudar sobre juros compostos e conhecer opções de investimentos também ajuda o casal a construir patrimônio de forma mais eficiente ao longo dos anos”, acrescenta.
Conta conjunta ou separada? Especialista explica qual modelo funciona melhor
Uma dúvida comum entre casais diz respeito à administração das contas bancárias. Afinal, é melhor manter tudo separado ou centralizar as finanças?
De acordo com a especialista, não existe uma fórmula única. “Não existe modelo certo ou errado. O mais importante é que a escolha esteja alinhada ao perfil, à rotina e aos objetivos do casal.”
Ela explica que contas totalmente separadas costumam funcionar bem para quem valoriza autonomia financeira, mas podem dificultar a visualização do patrimônio construído em conjunto. Já a conta conjunta oferece maior integração, embora possa gerar conflitos quando os hábitos de consumo são muito diferentes.
Por isso, o modelo híbrido tem ganhado espaço entre especialistas e casais. “O modelo híbrido costuma ser o mais recomendado porque une organização e autonomia. Uma conta pode ser destinada às despesas da casa e às metas compartilhadas, enquanto cada pessoa mantém sua conta individual para gastos pessoais”, ressalta.
Construindo o futuro juntos
Mais do que controlar gastos ou dividir contas, o planejamento financeiro a dois representa uma ferramenta para fortalecer a parceria e construir objetivos em comum.
Em um momento em que o Dia dos Namorados convida casais a refletirem sobre o futuro, a especialista reforça que falar sobre dinheiro é também uma forma de demonstrar confiança, compromisso e responsabilidade.
“Planejar finanças a dois não é sobre controlar o outro. É sobre alinhar sonhos. Quando o casal aprende a falar sobre dinheiro, está, na verdade, desenhando o futuro que quer construir junto”, conclui Maria Clara Martins.
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