TJ MT
Juiz Geraldo Fidelis ministrará palestra sobre monitoração eletrônica em Conferência Internacional
TJ MT
O juiz Geraldo Fidelis, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, representará o Poder Judiciário de Mato Grosso na Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica – Tecnologia e Garantia de Direitos, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 22 de junho, como palestrante sobre o uso de tornozeleiras eletrônicas. O convite surgiu após o magistrado já ter atuado como debatedor do tema em conferências para as regiões, Norte, Nordeste, Sudeste e Sul do país. Geraldo Fidelis adianta que buscará refletir se o uso de monitoração eletrônica é um instrumento de controle ou de exclusão social e mera punição. Pioneiro no Brasil na implementação da ferramenta, o juiz, que se declara crítico ao sistema, afirma que, de 2014, quando teve início sua implantação, para cá, a prática “ocorreu bem diferente do esperado e vamos buscar a reflexão sobre essa situação”.
O magistrado defende que melhorias sejam feitas no sistema de execução penal, como a construção de unidades para cumprimento do regime semiaberto, na forma prevista em lei, para aquelas pessoas que, ainda, não estão aptas para permanecer monitorados em seu domicílio. Além disso, Fidelis também defende a aproximação do setor de inteligência do Sistema Penitenciário às Varas de Execução Penal, segundo ele “para saber quem, de fato, poderia estar no regime semiaberto harmonizado com o aberto, isto é, como é hoje, com tornozeleira eletrônica e em sua residência”. No caso de reeducandos que estudam e trabalham formalmente (com carteira assinada ou vinculada à Fundação Nova Chance), Fidelis entende ser desnecessário o uso da tornozeleira eletrônica, por ser um objeto que gera estigmas a quem busca mudar de vida.
Em relação ao cenário atual do Estado quanto ao uso da ferramenta eletrônica, o juiz Geraldo Fidelis faz uma avaliação positiva. “O Estado de Mato Grosso está caminhando, a passos largos, para ser o Estado brasileiro de referência na aplicação da pena, voltada não só a seu efeito retributivo (cumprimento da decisão condenatória), mas, também, e principalmente, buscando a reinserção social. Esse é o principal objetivo: fazer com que a pessoa, que esteve cumprindo pena, não retorne para o mundo do crime”, afirma.
Fidelis complementa ainda que “a luta não é fácil, mas é possível” e destaca a importância da articulação entre todos os três poderes e demais atores sociais. “Nesse emaranhado de ações, a monitoração eletrônica precisa vir como instrumento de inclusão, por tempo certo e não com uso por período indeterminado, para quem, de fato, necessita de sua utilização. São esses estudos e reflexões que faremos, trazendo, também, experiência de outras regiões do Brasil e do exterior, na conferência internacional, em Brasília”, comenta.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Juiz Geraldo Fidelis enquanto concede entrevista coletiva. Ele é um homem branco, com cabelo curto, liso e grisalho, usa óculos de grau e está vestindo uma camisa azul listrada.
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
COMENTE ABAIXO:
TJ MT
VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.
Ver essa foto no Instagram
COMENTE ABAIXO:
MATO GROSSO3 dias atrás
Dia Mundial do Rock e Oficinas de Pokémon movimentam o fim de semana em Cuiabá
MATO GROSSO3 dias atrás
Os fins de semana de julho estão com uma programação imperdível no Shopping Estação
MATO GROSSO3 dias atrás
1ª Caminhada de Conscientização do TDAH promove acolhimento, informação e inclusão para pessoas neurodivergentes em Cuiabá
MATO GROSSO4 dias atrás
Férias de julho elevam expectativa de faturamento para maioria dos bares e restaurantes
MATO GROSSO4 dias atrás
Shopping da capital realiza simulado de emergência para reforçar protocolos de segurança
MATO GROSSO3 dias atrás
Dia Mundial do Rock e Oficinas de Pokémon movimentam o fim de semana em Cuiabá
O rock que marcou gerações e o universo dos games e animes se encontram neste fim de semana em Cuiabá....
MATO GROSSO3 dias atrás
Os fins de semana de julho estão com uma programação imperdível no Shopping Estação
O Diversão na Praça segue imperdível, com oficinas para despertar a criatividade e proporcionar tardes inesquecíveis para os pequenos no...
MATO GROSSO3 dias atrás
1ª Caminhada de Conscientização do TDAH promove acolhimento, informação e inclusão para pessoas neurodivergentes em Cuiabá
Em alusão ao Julho Laranja, mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), será...
-
MATO GROSSO6 dias atrásInfluenciador automotivo, sorteios e experiências especiais movimentam evento em Cuiabá
-
MATO GROSSO6 dias atrásDo fruto ao chocolate: cacau de MT ganha força nacional e impulsiona festival que valoriza a produção regional
-
MATO GROSSO5 dias atrásCuiabá recebe simpósio nesta sexta-feira o 5º Simpósio da Suinocultura de MT
-
MATO GROSSO4 dias atrásFérias de julho elevam expectativa de faturamento para maioria dos bares e restaurantes
-
MATO GROSSO4 dias atrásShopping da capital realiza simulado de emergência para reforçar protocolos de segurança
-
MATO GROSSO3 dias atrás
1ª Caminhada de Conscientização do TDAH promove acolhimento, informação e inclusão para pessoas neurodivergentes em Cuiabá
-
MATO GROSSO3 dias atrás
Os fins de semana de julho estão com uma programação imperdível no Shopping Estação
-
MATO GROSSO3 dias atrás
Dia Mundial do Rock e Oficinas de Pokémon movimentam o fim de semana em Cuiabá
