POLITÍCA NACIONAL
Deputados discursam a favor e contra o projeto do marco temporal das terras indígenas; acompanhe
POLITÍCA NACIONAL
A discussão do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07) em Plenário refletiu a polarização sobre o tema. Os deputados favoráveis defenderam a segurança jurídica e a propriedade privada, enquanto os contrários chamaram a atenção ao direito dos povos indígenas e à preservação ambiental.
Pelo marco temporal, as demarcações de reservas indígenas devem afetar apenas terras que estavam ocupadas por essa população até a data de promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, parâmetro utilizado na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol.
Essa tese já foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve retomar o julgamento no dia 7 de junho. O relator no tribunal, ministro Edson Fachin, votou contra o marco temporal.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, acompanha a votação da proposta no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto foi criticado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). “O PL 490 pretende matar a mulher mais velha da humanidade, que é a Terra”, disse. A proposta, segundo ela, pode abrir territórios indígenas de isolamento voluntário e incentivar a violência contra indígenas.
O deputado Fabio Garcia (União-MT), no entanto, afirmou que o marco temporal vai dar segurança jurídica e pacificar os conflitos. “Não podemos ficar vulneráveis a um laudo antropológico de um funcionário da Funai para poder, de repente, transformar uma cidade em uma nova reserva indígena”, disse.
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) criticou a proposta. “Não estamos tratando apenas dos direitos dos povos indígenas, mas do meio ambiente e da vida na Terra”, afirmou.

O deputado José Nelto (PP-GO) defendeu a aprovação do texto e a defesa da propriedade privada. “Temos de ter responsabilidade com o Brasil. Este é o momento para discussão e votação desta matéria na defesa da propriedade”, disse.
Conflitos de terra
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que a proposta não vai resolver os conflitos de terra e vai invadir terras habitadas pelos indígenas isolados. “Este projeto fere direitos dos povos indígenas, desconhece os conflitos de terra, desconhece o direito dos povos isolados”, criticou.
Para o deputado Kim Kataguiri (União-SP), a proposta do marco temporal vai regulamentar o aproveitamento de riquezas, a saúde indígena e outros temas. “A gente não está trazendo nada de novo, o que estabelece o marco temporal é a Constituição e o julgamento da Raposa Serra do Sol”, disse.
O deputado Sergio Souza (MDB-PR) também destacou que a proposta regulamenta um dispositivo constitucional. “É prerrogativa do Parlamento regulamentar a Constituição”, ressaltou.
O líder do Psol, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), chamou a proposta de retrocesso. “O marco temporal vai na contramão do que é discutido internacionalmente, na contramão da preservação ambiental e da defesa de povos originários”, disse.
Já o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) lembrou a situação do povo Yanomami para criticar a proposta. “Eu fico muito impressionado que, depois das imagens que nós vimos no início deste ano do genocídio Yanomami, da fome na sua pior forma, a gente tenha como prioridade nesta Casa dificultar a demarcação de terras”, declarou.
O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), no entanto, afirmou que há “muita politicagem” na discussão sobre terras indígenas. “O que foi realizado até agora não trouxe nenhum avanço, apenas politicagem, a utilização dos povos originários para fazer politicagem”, criticou.
Mais informações em instantes
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados


GERAL
Trump assina tarifa de 50 % sobre todas as importações de produtos brasileiros para os Estados Unidos: confira como isso afeta o Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe tarifa de 50% sobre todas as importações de produtos brasileiros que entram no território americano. A medida entra em vigor no dia 1º de agosto e já causa forte reação entre produtores, exportadores e autoridades brasileiras.
A nova tarifa, que dobra o custo para empresas americanas que compram produtos brasileiros, representa uma mudança radical nas relações comerciais entre os dois países. Antes da medida, a maior parte desses produtos era taxada em cerca de 10%, dependendo do setor.
O que é essa tarifa e como funciona?
A tarifa anunciada por Trump não afeta compras feitas por consumidores brasileiros, nem produtos adquiridos por sites internacionais. Ela vale exclusivamente para produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, ou seja, aqueles enviados por empresas do Brasil para serem vendidos no mercado americano.
Isso significa que, se uma empresa brasileira exporta carne, café, suco ou qualquer outro item, ele chegará aos EUA com 50% de imposto adicional cobrado pelo governo americano.
Exemplo simples:
Para entender como isso afeta na prática, veja o exemplo abaixo:
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Imagine que você é um produtor de suco no Brasil e exporta seu produto aos EUA por R$100 por litro.
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Antes da tarifa, o importador americano pagava esse valor e revendia com lucro no mercado local.
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Com a nova medida, o governo dos EUA aplica 50% de tarifa. Ou seja, seu suco agora custa R$150 para o importador.
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Esse aumento torna o produto muito mais caro nos EUA, podendo chegar ao consumidor final por R$180 ou mais.
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Resultado: o importador pode desistir de comprar de você e buscar outro fornecedor — como México, Colômbia ou Argentina — que não sofre com essa tarifa.
Como isso afeta o Brasil?
A imposição dessa tarifa tem impactos diretos e sérios para a economia brasileira, especialmente no agronegócio e na indústria de exportação. Veja os principais efeitos:
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Queda na competitividade dos produtos brasileiros no mercado americano.
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Quebra ou renegociação de contratos internacionais já assinados.
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Perda de mercado para concorrentes de outros países.
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Redução nas exportações, com consequências econômicas e sociais no Brasil (queda de faturamento, demissões, retração de investimentos).
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Pressão sobre o governo brasileiro para reagir com medidas diplomáticas ou tarifas de retaliação.
Quais produtos serão mais afetados?
A medida de Trump atinge todos os produtos brasileiros exportados aos EUA, mas os setores mais atingidos devem ser:
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Carnes bovina, suína e de frango
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Café
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Suco de laranja
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Soja e derivados
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Minério de ferro e aço
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Aeronaves e peças da Embraer
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Cosméticos e produtos farmacêuticos
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Celulose, madeira e papel
Brasil pode retaliar?
O governo brasileiro já sinalizou que poderá aplicar medidas de retaliação com base na Lei de Reciprocidade Comercial, aprovada neste ano. A ideia é aplicar tarifas semelhantes sobre produtos americanos exportados ao Brasil, mas isso depende de negociações diplomáticas e análise de impacto.
E o consumidor brasileiro, será afetado?
Neste primeiro momento, não. A medida de Trump não se aplica a compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros, nem muda os impostos cobrados sobre importações pessoais.
O impacto é sobre o mercado exportador brasileiro, que depende das compras feitas por empresas americanas. No médio e longo prazo, porém, se os exportadores perderem espaço nos EUA e tiverem que vender mais no Brasil, os preços internos podem oscilar, tanto para baixo (excesso de oferta) quanto para cima (reajustes para compensar perdas).
A tarifa de 50% imposta por Trump é uma medida com alto potencial de desequilibrar o comércio entre Brasil e Estados Unidos. Empresas brasileiras correm o risco de perder contratos, mercado e receita. A decisão política tem impacto direto na economia real — do produtor de suco ao exportador de carne.
O governo brasileiro já avalia uma resposta, enquanto produtores tentam entender como seguir competitivos em um cenário que muda de forma drástica.
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