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Sinfra apresenta à ALMT investimentos de R$ 4,5 bilhões em asfalto e pontes

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística apresentou nesta terça-feira (06.06), aos deputados da Comissão Permanente de Infraestrutura Urbana e de Transporte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um balanço das ações desenvolvidas nos últimos quatro anos e o planejamento para os próximos quatro.

O secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, destacou um investimento de R$ 4,5 bilhões no asfaltamento e na recuperação e construção de pontes em rodovias estaduais. Ainda, apresentou as obras realizadas em parceria com os municípios, finalização de obras das Copas, concessões e o planejamento interno da Sinfra-MT.

“Mato Grosso tem a maior malha rodoviária estadual do país e por isso nós temos inúmeros desafios. Nos últimos 40 anos, a produção de grãos do estado subiu de 700 mil para 90 milhões de toneladas. É muito difícil acompanhar esse crescimento, mas nós temos conseguido superar uma série de obstáculos”, afirmou Marcelo.

Entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, a Sinfra-MT afastou 2.505 km de rodovias, recuperou 2.141 km de asfalto e entregou 153 pontes de concreto. Além disso, mais 2.434 km de asfalto estão com obras contratadas, junto com 1.722 km de restauração e 45 pontes com obras em andamento.

Outro número destacado foi a realização de convênios com os municípios. Por meio da Sinfra-MT, o Governo de Mato Grosso formalizou 807 parcerias, prevendo uma transferência de R$ 2,4 bilhões. São recursos utilizados para asfaltar e recuperar ruas dentro da cidade, construir praças, equipamentos públicos e oferecer bons serviços para a população.

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A parceria com os municípios continua com o fornecimento de máquinas, substituição de pontes de madeira por aduelas de concreto, além do Programa Ser Família Habitação, que vai construir casas para famílias carentes, e o Programa MT Iluminado, que tem o objetivo de substituir todos os pontos de iluminação pública de Mato Grosso por luminárias de LED.

“Nós falamos muito de rodovias, mas, apesar de termos feito muitas obras em rodovias, a Sinfra-MT não é só rodovia. Temos obras nas cidades, de iluminação, de habitação. E temos também as obras que foram planejadas para a Copa do Mundo e que, por determinação do governador Mauro Mendes, trabalhamos para que todas sejam entregues”, completou Marcelo de Oliveira.

O secretário ainda agradeceu a parceria dos deputados estaduais, que aprovaram leis e reformas propostas pelo Poder Executivo, que viabilizaram o Estado de Mato Grosso.

Presidente da Comissão de Infraestrutura, o deputado Valmir Moretto agradeceu a presença do secretário e de todos os adjuntos da Sinfra-MT, e elogiou o trabalho de planejamento e a transparência na apresentação dos dados. “Foram três horas e 11 minutos prestando contas à população de Mato Grosso, com uma explanação que não deixou dúvidas. Parabéns e sabemos que os desafios não vão terminar”, disse.

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Para a deputada estadual Janaína Riva, a atual gestão vai deixar um legado para a infraestrutura. “Nós estamos ficando mal acostumados com a pujança da Sinfra-MT. Passamos muito tempo sem ver obras, mas agora já temos prefeitamente acostumados com esse novo ritmo, e isso aumenta as cobranças. A Sinfra-MT é uma secretaria que dá retorno e atende todo mundo”, afirmou.

“Eu ando em todas as estradas e vejo que a Sinfra-MT é uma secretaria muito atuante e eu não sei como é que tem conseguido atender tudo o que é pedido”, opinou o deputado Estadual Dilmar Dal Bosco.

O deputado Sebastião Rezende destacou a atuação da Assembleia Legislativa e elogiou a coragem do Governo para estadualizar a BR-174 e resolver o problema que afligia a população da região Noroeste. Já o deputado Cláudio Ferreira enalteceu o trabalho do Governo em empreender novas estradas.

Ao fim da reunião, Moretto encaminhou um pedido para que a Sinfra-MT apresente a ferramenta Central Infra para os deputados estaduais, e que sejam debatidas as possibilidades de melhorias para as rodovias vicinais dos municípios.

Estiveram presentes na reunião os secretário adjuntos da Sinfra-MT, Nilton de Britto, de Obras Rodoviárias, Joelson Matoso, de Logística e Concessões, Rafael Detoni, de Gestão e Planejamento Metropolitano, Rafaela Damiani, de Cidades, Isaac Nascimento Filho, de Obras Especiais e Fernanda Moreira, adjunta sistêmica, além de superintendentes e outros servidores da pasta.

Fonte: Governo MT – MT

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Prorrogação de incentivo fiscal garante alívio ao setor suinícola de Mato Grosso

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O Governo de Mato Grosso prorrogou até 31 de dezembro de 2026 o crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedido por meio do Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) para atividades da suinocultura. O benefício, que mantém o percentual de 75% de incentivo nas operações interestaduais com suínos vivos, terminaria no dia 31 de abril, mas foi estendido até 31 de dezembro de 2026, garantindo fôlego ao setor produtivo em um momento de desafios econômicos.

A medida atende a uma demanda apresentada pela Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), com apoio institucional do Fórum Agro, Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Sindicato das Indústrias Frigoríficas do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

De acordo com a Resolução nº 269/2026 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), publicada após a 33ª Reunião Extraordinária do colegiado, realizada no mês de março, fica autorizada a manutenção da fruição cumulativa de benefícios fiscais nas operações interestaduais de suínos destinados ao abate, engorda, reprodução, cria e recria.

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Na prática, o incentivo mantém reduzida a carga tributária nas saídas interestaduais de suínos vivos, assegurando maior competitividade aos produtores mato-grossenses no mercado nacional. O mecanismo combina crédito outorgado e redução de base de cálculo do ICMS, conforme previsto em convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e regulamentações estaduais.

A prorrogação ocorre em um contexto de pressão sobre os custos de produção e margens do setor, especialmente diante de oscilações de mercado e aumento de custos operacionais. Para o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, a manutenção do incentivo fiscal contribui para preservar a atividade, estimular investimentos e garantir previsibilidade aos produtores.

“Esse incentivo é fundamental não só para o desenvolvimento da suinocultura de Mato Grosso como a manutenção de produtores na atividade, visto que o primeiro trimestre foi de desvalorização do preço pago ao produtor. Para se ter uma ideia, iniciamos o ano com R$ 8,00 pago ao produtor por cada quilo do animal vivo, e agora no início de abril esse valor está em R$ 6,20, uma queda de 22% aproximadamente”, pondera Frederico.

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Com a decisão, o setor suinícola ganha mais tempo para enfrentar o atual cenário econômico, enquanto entidades representativas seguem dialogando com o poder público em busca de medidas estruturais que contribuam para a sustentabilidade da produção em Mato Grosso.

O Proder é um dos principais instrumentos de incentivo ao desenvolvimento rural no estado, permitindo a concessão de benefícios fiscais a segmentos estratégicos da agropecuária, com foco na agregação de valor, geração de emprego e fortalecimento da competitividade.

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