MATO GROSSO
STJ agenda para agosto decisão sobre afastamento de Emanuel em Cuiabá
MATO GROSSO
A votação na Corte está empatada em 1 a 1, tendo sido paralisada após pedido
de vista do ministro Raul Araújo. O pedido foi feito pelo Ministério Público de
Mato Grosso (MP-MT) no âmbito da Operação Capistrum. Emanuel Pinheiro
chegou a tentar costurar um acordo com o órgão ministerial, mas teve o pedido
recusado pelos procuradores e promotores de Justiça.
Em março, a ministra Maria Thereza de Assis Moura votou pelo afastamento do
prefeito de Cuiabá, mas o julgamento foi interrompido por num pedido de vista
do ministro Raul Araújo. Em Mato Grosso, o pedido de afastamento partiu do
Ministério Estadual (MP-MT) no âmbito da Operação Capistrum e foi acolhido
pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em 19 de outubro de 2021.
No entanto, ele conseguiu retornar ao cargo e recorreu ao STJ para derrubar
de vez a decisão do Poder Judiciário mato-grossense. No STJ, o que está em
julgamento é um recurso que busca derrubar a liminar que suspendeu o
afastamento de Emanuel Pinheiro e permitiu que ele reassumisse o Palácio
Alencastro ainda em 2021.
Sob relatoria da ministra Maria Thereza, o recurso teve o julgamento adiado
várias vezes. Em sua decisão, a relatora argumentou que a jurisprudência do
STJ entende que o afastamento do cargo por si só não configura grave lesão
aos bens tutelados pela lei que rege a matéria e que o agente de cargo político
de cargo eletivo tem legitimidade ativa para formular pedido de suspensão para
a decisão que determina o seu afastamento.
Por sua vez, o ministro Humberto Martins divergiu da relatora e votou negando
o provimento do recurso, ou seja, para manter a liminar que derrubou o
afastamento de Emanuel Pinheiro. Em seguida, o presidente da sessão,
ministro Mauro Campbell, questionou se algum dos ministros acompanharia a
divergência de Martins. Foi então que o ministro Raul Araújo lembrou que as
alegações são de 2018, que Emanuel Pinheiro foi reeleito em 2020, e
questionou se o pedido de afastamento, que é de 2021, teria validade.
A Operação Capistrum foi deflagrada em outubro de 2021 pelo Núcleo de
Ações de Competência Originária (Naco-Criminal). As diligências cumpriram
medidas cautelares de busca, apreensão e sequestro de bens em desfavor do
prefeito Emanuel Pinheiro, sua esposa Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, do
chefe de gabinete Antônio Monreal Neto, da secretária adjunta de governo e
assuntos estratégicos, Ivone de Souza, e do ex-coordenador de gestão de
pessoas, Ricardo Aparecido Ribeiro.
A ação acarretou nos afastamentos dos cargos de Emanuel Pinheiro, da
secretária adjunta Ivone de Souza, na prisão de Antônio Monreal Neto, além do
bloqueio de bens de até R$ 16 milhões de todos os envolvidos – incluindo da
primeira-dama e de Ricardo Aparecido Ribeiro. A suspeita é de que o prefeito
tenha “loteado” cargos na SMS para obter apoio político de vereadores, que
indicavam pessoas para assumir postos de trabalho na pasta.
As investigações apontaram que os danos aos cofres públicos oriundos de
pagamentos suspeitos a servidores, e também trabalhadores que haviam
pedido dispensa do serviço público realizado na Pasta, causaram prejuízos de
R$ 16 milhões. Os valores são referentes a um benefício concedido aos
servidores denominado como “Prêmio Saúde” – uma verba que era repassada
cujos valores não possuem critérios objetivos. Em julho de 2022, a Prefeitura
de Cuiabá exonerou 721 servidores atendendo a uma ordem judicial de um
processo derivado da operação “Capistrum”.
FOLHA MAX
MATO GROSSO
João Victor Silva conquista GP do MT Warriors e avança para disputa de cinturão
O atleta João Victor Silva, de Curitiba (PR), conquistou o título da terceira edição do MT Warriors Championship, realizada neste sábado (30), no Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara, anexo à Arena Pantanal, em Cuiabá. Com a vitória, ele garantiu vaga na disputa pelo cinturão da categoria até 85,1 kg, quando enfrentará Adriano Oliveira, campeão da primeira edição do evento.
Reunindo atletas de Mato Grosso, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, o campeonato levou ao público uma noite de grandes combates e consolidou o crescimento do kickboxing profissional no estado. Ao todo, foram realizadas nove lutas em um card que reuniu nomes de destaque da modalidade. O espaço recebeu mais de mil pessoas entre público, convidados e patrocinadores.
“Muito obrigado pela oportunidade. Este evento valoriza os atletas e todo o esforço de quem trabalhou duro para estar aqui. Estou muito feliz com o resultado e quero levar o cinturão para Curitiba”, destacou João.
Além da definição da desafiante ao cinturão da categoria até 85,1 kg, o evento contou com duas lutas femininas no card principal da categoria até 65 kg. As vencedoras foram Rayssa Máximo e Carol Sousa, que agora se enfrentarão na disputa pelo cinturão durante a quarta edição do MT Warriors Championship, marcada para agosto.
Segundo o presidente da Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso (FKBEMT), Mateus Wesley Nogueira Noya, a terceira edição alcançou as expectativas da organização e reforçou o potencial do estado para sediar grandes eventos da modalidade.
“Estamos construindo um evento cada vez mais forte e competitivo. O nível técnico das lutas foi excelente e o público respondeu de forma extraordinária. O MT Warriors vem se consolidando como uma importante vitrine para atletas que buscam projeção nacional e internacional”, afirmou.
Com estrutura profissional, o evento contou com ringue oficial, iluminação especial, ambiente climatizado, painel de LED de alta definição e transmissão ao vivo pelo Youtube.
O MT Warriors Championship conta com apoio do Governo de Mato Grosso e possui chancela da Confederação Brasileira de Kickboxing Profissional (CBKB PRO) e da World Association of Kickboxing Organizations Professional (WAKO PRO), garantindo reconhecimento nacional e internacional aos atletas participantes.
“O sucesso desta terceira edição mostra que os investimentos na estrutura esportiva e o apoio às federações estão gerando resultados concretos. Tivemos grandes lutas, excelente participação do público e atletas de alto nível”, destacou o secretário o secretário adjunto de Esporte e Lazer, Beto Corrêa.
O evento contou também com o apoio da Queen Fight, BM Suplementos, ,Ligraf, WAKO PRÓ, CBKB, Vita For, Fratelli, TMF, FKBEMT, Secel, e Pamonharia Goiana.
RESULTADO FINAL
MATO GROSSO WARRIORS – 3ª EDIÇÃO
🥇 Card Principal
Peso Médio – até 75kg
Matheus Cebola (Campo Grande/MS) × João Victor Araújo “Cremogema” (Rio de Janeiro/RJ)
Vencedor: João Cremogema
Até 65 kg – Feminino | Desafio do Cinturão Feminino
Ana Clara Cunha (Cambé/PR) × Rayssa Silva Máximo (Rio de Janeiro/RJ)
Vencedora: Rayssa Máximo
Até 65 kg – Feminino | Desafio do Cinturão Feminino
Amanda Monteiro (Rio de Janeiro/RJ) × Carolina Sousa Santos (Bahia)
Vencedora: Carolina Sousa
Peso Super-Ligeiro – até 69,100 kg
Lázaro Júnior (Cuiabá/MT) × Lucas Rocha (Sinop/MT)
Vencedor: Lázaro Júnior
Peso Super-Ligeiro – até 69,100 kg
Paulo Antônio (Cuiabá/MT) × Murilo Galvão (Maringá/PR)
Vencedor: Murilo Galvão
GP Cruzador Leve – até 85,100 kg | Semifinal 1
Wallison Latino (Campo Novo do Parecis MT) × Daniel Sebastião Junior (Cascavel/PR)*
Vencedor: Daniel Júnior
GP Cruzador Leve – até 85,100 kg | Semifinal 2
João Victor da Silva Pereira (Teixeira Team – Curitiba/PR× Diego Martins de Albuquerque (Rio de Janeiro/RJ)
Vencedor: João Victor Silva
Peso Super-Médio – até 78,100 kg
Cleyton Gomes Nicacio (São João de Meriti/RJ) × Danilo Dias Vieira “Striking” (Nova Andradina/MS)
Vencedor: Cleyton Nicacio
GP Cruzador Leve – até 85,100 kg | Final
Vencedor da Semifinal 1 × Vencedor da Semifinal 2
Vencedor: João Victor Silva
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