MATO GROSSO
TRF anula condenação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Chapada
MATO GROSSO
Por unanimidade, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal anulou condenação em face do exprefeito de Chapada dos Guimarães, Gilberto Schwarz de Mello. Relator do processo, o juiz Marllon
Sousa assegurou em seu voto que improbidade administrativa não pode ser confundida com mera
ilegalidade. A decisão colegiada foi proferida nesta terça-feira (27).
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Gilberto foi condenado em 2019 pelo juiz José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal de
Chapada, a perda da função pública, proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três
anos, pagamento de multa civil correspondente a uma remuneração percebida no cargo de
prefeito e obrigação de ressarcimento ao Erário.
No total, ele teria causado dano de R$ 55,4 mil aos cofres públicos por meio do convênio (nº
2062/2005) firmado com órgão do Ministério da Saúde no ano de 2005 para repassar R$ 28 mil de
custeio para implementação de ações de educação em saúde do idoso.
Ao condena-lo, o juiz Arapiraca foi convencido de que Gilberto não teria prestado contas do
convênio ao Fundo Nacional de Saúde, bem como deixou de apresentar os documentos
necessários para que a gestão seguinte o fizesse.
A sentença foi contestada por Gilberto, que aduziu inexistência de ato improbo porque o recurso
que recebeu pelo referido contrato fora devidamente aplicado. Alegou ainda que nos autos há
provas da execução total do objeto conveniado, e que apenas não teria sido concluída a prestação
de contas devido ao desaparecimento das documentações necessárias para isso.
Ao analisar as razões recursais do ex-prefeito, o relator do processo no Tribunal assegurou em seu
voto que a improbidade administrativa não pode ser confundida com “mera ilegalidade”.
Acrescentou o magistrado que a ausência de prestação formal das contas não é fator suficiente
para caracterização de improbidade.
OLHAR CONCEITO
MATO GROSSO
Final de semana tem rock, K-pop e diversão infantil no Goiabeiras Shopping
O final de semana será de música, cultura pop e diversão para toda a família no Goiabeiras Shopping, em Cuiabá. A programação reúne atrações para diferentes públicos, com destaque no sábado (15) para o Flashback no Terraço, com clássicos do rock, e a Oficina de Cubo Mágico, voltada ao público infantil. No domingo (16), o Magnetic Fest transforma a praça de alimentação em uma celebração do universo K-pop.
Para quem gosta de rock’n’roll, o Malcom realiza o Flashback no Terraço, a partir das 16h, no terraço do Goiabeiras Shopping. A programação reúne três bandas de covers em uma tarde de música, pôr do sol, drinks e chope gelado. Os ingressos custam R$ 35.
A The Vinis apresenta sucessos de Bon Jovi, R.E.M. e Barão Vermelho. Já a Vibe Flashback resgata grandes hits das décadas de 1980 e 1990, com repertório de nomes como ABBA, Europe, Whitesnake, Journey e Survivor. A programação também conta com a Sixtons, que interpreta clássicos de Pink Floyd, Dire Straits, Kiss, Scorpions, A-Ha, entre outros grandes nomes do rock.
Também no sábado, às 15h, o público infantil poderá participar de uma Oficina de Cubo Mágico, realizada pelo projeto Clubinho Sem Tela, que integra a programação da Tarde Encantada. A atividade acontece no Clubinho Goiabeiras, no 1º andar do shopping, com participação gratuita mediante inscrição prévia pelo link shre.ink/G4oa.
A iniciativa promove, durante todos os sábados de agosto, atividades especiais para crianças a partir de 6 anos, com propostas que estimulam o raciocínio, a criatividade, a socialização e o brincar de forma lúdica e estratégica, longe das telas.
Universo K-pop
No domingo (16), das 13h às 19h, é a vez dos fãs de K-pop ocuparem o Goiabeiras Shopping. O Magnetic Fest será dedicado especialmente ao universo dos grupos femininos que conquistaram fãs em todo o mundo, como Blackpink, Twice, Itzy, Babymonster e Illit. O evento integra o projeto Domingou e é produzido pela Mikrokosmos.
A entrada é gratuita mediante inscrição prévia, pelo link shre.ink/G4SF. Os primeiros participantes que realizarem o check-in no dia do evento receberão um brinde exclusivo, conforme disponibilidade e regulamento.
A programação contará com videoclipes, apresentações de dança, espaços instagramáveis, máquinas de fotos, lojinhas temáticas, comidas inspiradas na cultura coreana, sorteios de brindes e outras atrações para quem vive e ama o universo do K-pop.
Serviço
Flashback no Terraço
Data: 15 de agosto (sábado)
Local: Terraço do Goiabeiras Shopping
Horário: a partir das 16h
Ingressos na bilheteria: R$ 35,00
Clubinho Sem Tela – Oficina de Cubo Mágico
Data: 15 de agosto (sábado)
Horário: 15h às 19h
Local: Clubinho Goiabeiras, 1º andar
Público: a partir de 6 anos
Atividade gratuita, link de inscrição: https://shre.ink/G4oa
Magnetic Fest
Data: 16 de agosto (domingo)
Horário: 13h às 19h
Local: Praça de Alimentação do Goiabeiras Shopping
Entrada gratuita, mediante inscrição: https://shre.ink/G4SF
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