ÁRVORES RESISTENTES AO FOGO
Incêndios florestais sem precedentes: entenda o que está acontecendo no Canadá
MATO GROSSO
O Canadá está em estado de calamidade em meio a uma quantidade de incêndios florestais sem precedentes. O ministro de Preparação para Emergências, Bill Blair, afirnou que esta é a “pior temporada de incêndios florestais já registrada” no país, em números.
Na terça-feira (27), foram registrados cerca de 490 incêndios, mais da metade deles considerados fora de controle. Dezenas de milhares de pessoas se viram obrigadas a deixar suas casas.
Segundo o professor e pesquisador Wilson Roseghini, do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a situação no Canadá pode ser explicada por um conjunto de fatores. O primeiro deles é o bioma predominante no país e o tipo de árvore que se desenvolve nas florestas de lá.
Roseghini afirma que, no Canadá, há um predomínio de árvores coníferas, que são aquelas que se desenvolvem em formato de cone, como pinheiros. Essas árvores fazem parte de biomas em que ocorrem muitos incêndios naturais.
“As árvores que crescem nesses biomas são resistentes ao fogo e, inclusive, necessitam dele para quebrar a chamada ‘dormência’ das sementes. Dessa forma, elas conseguem brotar e florescer”, explica.
Outro fator mencionado pelo professor é o bloqueio atmosférico. O sistema meteorológico, que paira sobre o Atlântico Norte já há alguns dias, é associado a períodos mais quentes ou secos do que o normal.
De acordo com o Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (IAG-USP), bloqueios atmosféricos são sistemas meteorológicos de alta pressão que ocorrem em em altos níveis da atmosfera (acima de 5 mil metros) e em latitudes mais próximas dos polos, quando o normal é que esses bloqueios se deem em torno do trópicos. O fenômeno é considerado uma anomalia.
Essas anomalias formam um chamado “anticiclone”, que faz com que os sistemas que produzem chuva, como frentes frias, tenham de se desviar dele. Como o deslocamento desses bloqueios é lento, as ondas de calor e estiagem associadas a eles podem durar dias.
Um último fator destacado por Roseghini que explica os incêndios florestais no Canadá são as mudanças climáticas, que exercem grande influência sobre a intensificação de processos como os bloqueios atmosféricos.
A Terra já alcançou uma alta na temperatura de 1,1ºC e começa a sofrer as consequências disso, como incêndios e inundações devastadoras. Por volta de 2030, dez anos antes do que se estimava, o planeta poderá alcançar o limite de 1,5 ºC de alta na temperatura, o que implicaria em riscos de desastres “sem precedentes” para a humanidade.
“Se, antes, os bloqueios faziam a temperatura alcançar 30ºC em algumas cidades do Canadá, hoje elas alcançam 35º, 40ºC. E, se antes eles duravam cinco dias, hoje duram entre sete e dez”, constata o professor.


MATO GROSSO
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores rurais, e reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), obrigando os juízes a realizar novo julgamento sobre extraconcursalidade dos créditos e da essencialidade dos grãos no processo de recuperacional.
Os produtores entraram com recurso após o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis deferir a recuperação judicial dos recorrentes, mas considerar que o crédito executado era de natureza extraconcursal, pois decorria de contrato de Barter com emissão de Cédula de Produto Rural (CPR), não se submetendo aos efeitos da recuperação. Porém, no julgamento, o Tribunal afastou a essencialidade dos grãos sem justificar as razões de tal medida.
Em sua decisão, o ministro destacou que o acórdão do TJMT se limitou a afirmar a extraconcursalidade do crédito com base na natureza da CPR, proveniente de contrato de Barter, porém, sem discorrer sobre a exceção prevista no artigo 11 da Lei 8.929/1994.
“Assim, não há elementos no acórdão que possam subsidiar, de forma concreta, a extraconcursalidade atribuída à CPR, muito menos a não essencialidade dos grãos para garantir o cumprimento do plano de recuperação”, diz trecho da decisão.
Operação Barter é uma operação financeira entre produtor rural e empresas de produtos utilizados no agronegócio, uma modalidade de crédito em que o pagamento ocorre de uma forma diferente do crédito convencional. Por meio de um acordo realizado antes da colheita, o produtor adquire insumos agrícolas e realiza o pagamento com os produtos que ele cultiva em sua lavoura. Isso quer dizer que não é preciso fazer o pagamento antecipado em dinheiro.
De acordo com o advogado do Grupo ERS e especialista em recuperação judicial, Allison Giuliano Franco e Sousa, a decisão traz mais segurança jurídica aos produtores rurais.
“Em um período em que os pedidos de recuperação judicial no campo crescem a cada novo levantamento divulgado, temos uma sinalização de um ministro do STJ que diz que o argumento dos produtores rurais para ficarem com os grãos, pois são bens essenciais para a manutenção da atividade é o suficiente. Com a decisão, o STJ obriga os juízes a se manifestarem sobre a essencialidade dos contratos de Barter, não podendo serem retirados imediatamente da recuperação judicial, isso traz mais segurança jurídica aos produtores”, explicou.
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