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AMM: Novo cálculo de recursos para merenda escolar é aprovado e vai à Câmara

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Os indicadores socioeconômicos das redes escolares podem passar a fazer parte do cálculo para definição do valor da merenda escolar por aluno a ser repassado pela União aos estados e municípios. Um projeto com esse objetivo foi aprovado na Comissão de Educação (CE) na terça-feira (11).

O texto, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) que apresentou um substitutivo. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O PL 1.751/2023 altera a lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE — Lei 11.947, de 2009), que trata da alimentação escolar na educação básica, para determinar que o cálculo do valor por aluno também leve em consideração indicadores socioeconômicos das redes escolares e a capacidade de financiamento das prefeituras e dos governos estaduais e distrital.

O projeto determina que sejam considerados valores diferenciados por etapas e modalidades de ensino, assim como por redes escolares, como é hoje, mas também por indicadores de níveis socioeconômicos e da capacidade financeira de cada prefeitura e governo estadual.

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O texto substitutivo apresentado por Dorinha define que a nova metodologia de cálculo das quantias repassadas para a merenda escolar deve estar concluída até dois anos após a aprovação do projeto de lei.

Outra medida sugerida pela relatora é a forma como os indicadores socioeconômicos serão inseridos no cálculo das verbas. Ela propõe que seja considerado o percentual de matrículas de alunos membros de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

— Dessa maneira, fica assegurado que a nova forma de distribuição terá como foco as populações mais vulneráveis em nosso país — explicou, durante a análise.

Capacidade financeira

Além disso, para o repasse de verba destinada à merenda escolar, será considerada a capacidade financeira dos estados e municípios. Essa análise, de acordo com o substitutivo, será feita a partir do valor anual total por aluno, mecanismo que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O texto também determina que não haja redução nos valores recebidos pelas escolas após a implementação da nova modalidade.

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O autor argumentou na justificativa do texto que, aproveitando a grande capilaridade do sistema educacional, o PNAE se consolidou não apenas como uma grande estratégia de formação de hábitos alimentares saudáveis, mas também como garantia de suprimento nutricional básico para uma parcela expressiva de brasileiros, cada vez mais importante tendo em vista “a persistente desigualdade social e econômica que se observa no país”.

Para o senador, o repasse de valor padrão por aluno, diferenciado apenas por modalidade ou etapa de ensino, desconsiderando as diferentes realidades das redes escolares do país e as condições financeiras dos entes federativos, tem levado a desigualdade também às refeições dos alunos.

 

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“Tumores cerebrais estão entre as principais causas de óbitos em crianças”, reforça especialista

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O mês de maio é marcado pela campanha Maio Cinza, dedicada à conscientização sobre os tumores cerebrais, uma condição grave que exige atenção, informação e acesso rápido ao diagnóstico e tratamento adequado. A iniciativa busca alertar a população sobre sinais e sintomas, além de reforçar a importância da detecção precoce para aumentar as chances de controle da doença e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima cerca de 11.400 novos casos anuais de câncer cerebral e do sistema nervoso no Brasil. Em Mato Grosso, a taxa projetada fica em torno de 140 casos. De acordo com o médico cancerologista pediátrico e coordenador científico do projeto de Diagnóstico Precoce da Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT), Dr. Wolney Taques (CRM-MT 3592, Cancerologia Pediátrica-RQE-48), os tumores cerebrais estão entre as condições neurológicas mais complexas e desafiadoras da medicina e as que mais causam óbitos.

“Sabemos que esses tumores podem acometer pessoas de qualquer idade. No entanto, em crianças, eles estão entre as principais causas de mortalidade, juntamente com casos de leucemia e linfoma. Trata-se de um tipo de câncer bastante agressivo, que pode deixar sequelas”, explicou o médico.

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Embora não sejam necessariamente a forma mais comum de câncer, eles estão associados à alta gravidade clínica, especialmente devido ao impacto que podem causar em funções vitais do sistema nervoso central. Em muitos casos, o diagnóstico tardio contribui para a piora do prognóstico, o que torna a conscientização ainda mais essencial.

Entre os principais sintomas que merecem atenção estão dores de cabeça persistentes e progressivas, alterações visuais, convulsões, mudanças de comportamento, dificuldades motoras e problemas de fala ou memória. A presença desses sinais não significa necessariamente a existência de um tumor, mas indica a necessidade de avaliação médica especializada.

O diagnóstico precoce é um dos fatores mais importantes para o sucesso do tratamento. Exames de imagem, como tomografia computadorizada e ressonância magnética são fundamentais para identificar alterações no cérebro e permitir a definição da conduta terapêutica mais adequada, que pode incluir cirurgia, radioterapia e quimioterapia, dependendo do caso.

“É fundamental destacar que crianças que apresentem sintomas devem ser avaliadas por um médico pediatra. Caso haja suspeita de tumor cerebral, o encaminhamento imediato para um especialista em oncologia pediátrica é essencial, pois aumenta as chances de cura e reduz o risco de sequelas. Tanto o pediatra quanto o especialista em oncologia pediátrica podem solicitar exames de imagem, como tomografia computadorizada ou ressonância magnética, que são decisivos para confirmar o diagnóstico”, concluiu.

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Ao longo desses 27 anos, a AACCMT já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos. Entre eles alguns casos de tumores cerebrais.

“Nosso objetivo é oferecer todo o apoio necessário para que crianças e adolescentes possam realizar o tratamento adequado e receber acompanhamento psicológico, com a participação da família, sem comprometer a rotina escolar por estarem afastados de casa”, pontuou o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo.

Sobre a AACCMT

A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.

A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.

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