MATO GROSSO
AMM: Novo cálculo de recursos para merenda escolar é aprovado e vai à Câmara
MATO GROSSO
Os indicadores socioeconômicos das redes escolares podem passar a fazer parte do cálculo para definição do valor da merenda escolar por aluno a ser repassado pela União aos estados e municípios. Um projeto com esse objetivo foi aprovado na Comissão de Educação (CE) na terça-feira (11).
O texto, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) que apresentou um substitutivo. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O PL 1.751/2023 altera a lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE — Lei 11.947, de 2009), que trata da alimentação escolar na educação básica, para determinar que o cálculo do valor por aluno também leve em consideração indicadores socioeconômicos das redes escolares e a capacidade de financiamento das prefeituras e dos governos estaduais e distrital.
O projeto determina que sejam considerados valores diferenciados por etapas e modalidades de ensino, assim como por redes escolares, como é hoje, mas também por indicadores de níveis socioeconômicos e da capacidade financeira de cada prefeitura e governo estadual.
O texto substitutivo apresentado por Dorinha define que a nova metodologia de cálculo das quantias repassadas para a merenda escolar deve estar concluída até dois anos após a aprovação do projeto de lei.
Outra medida sugerida pela relatora é a forma como os indicadores socioeconômicos serão inseridos no cálculo das verbas. Ela propõe que seja considerado o percentual de matrículas de alunos membros de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
— Dessa maneira, fica assegurado que a nova forma de distribuição terá como foco as populações mais vulneráveis em nosso país — explicou, durante a análise.
Capacidade financeira
Além disso, para o repasse de verba destinada à merenda escolar, será considerada a capacidade financeira dos estados e municípios. Essa análise, de acordo com o substitutivo, será feita a partir do valor anual total por aluno, mecanismo que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O texto também determina que não haja redução nos valores recebidos pelas escolas após a implementação da nova modalidade.
O autor argumentou na justificativa do texto que, aproveitando a grande capilaridade do sistema educacional, o PNAE se consolidou não apenas como uma grande estratégia de formação de hábitos alimentares saudáveis, mas também como garantia de suprimento nutricional básico para uma parcela expressiva de brasileiros, cada vez mais importante tendo em vista “a persistente desigualdade social e econômica que se observa no país”.
Para o senador, o repasse de valor padrão por aluno, diferenciado apenas por modalidade ou etapa de ensino, desconsiderando as diferentes realidades das redes escolares do país e as condições financeiras dos entes federativos, tem levado a desigualdade também às refeições dos alunos.
MATO GROSSO
Fim de semana tem rock ao vivo com especial Linkin Park, Heróis de Brinquedo, Fábrica e muito mais em Cuiabá
O Goiabeiras Shopping preparou uma programação especial para o final de semana, com atrações diversas. O destaque é a comemoração dos 12 anos do Malcom, que será realizada no sábado (18), no terraço do shopping, com abertura às 16h, reunindo cinco bandas, mais de 5 horas de música ao vivo, gastronomia, bebidas especiais e o pôr do sol em um dos cenários mais bonitos de Cuiabá. A entrada custa R$ 35.
O público poderá reviver os grandes sucessos do Linkin Park em um show especial, além de clássicos de Foo Fighters, Nickelback, Creed, The Calling, Bon Jovi, Queen, Guns N’ Roses, AC/DC e muitos outros ícones do gênero nas apresentações de Heróis de Brinquedo, Fábrica, André Prado e Yllen Almeida.
Como parte da comemoração, o evento contará com um copo comemorativo exclusivo dos 12 anos do Malcom, criado especialmente para marcar a data e eternizar a experiência do público. A edição também traz a estreia do Açougue 154, ampliando as opções de alimentação, chope Louvada e drinks especiais.
Segundo o gerente de Marketing do Goiabeiras Shopping, Diogo Salgado, ao longo de 12 anos, o Malcom se consolidou como uma das principais referências da cena do rock em Mato Grosso, promovendo encontros, revelando artistas e criando experiências que fazem parte da memória de milhares de pessoas. “O aniversário celebra essa trajetória ao lado do público que ajudou a construir essa história”, comentou.
*Outras atrações*
Para os fãs da cultura geek, a Arena Geek de Férias do Goiabeiras Shopping é realizada todos os sábados de julho, com uma programação voltada aos apaixonados por Pokémon e Yu-Gi-Oh. O evento acontece no 1º andar, em frente ao Espaço Geek, das 15h às 21h, e conta com oficinas para quem deseja aprender a jogar, proporcionando um ambiente de integração entre iniciantes e jogadores experientes.
Outra atração é a Arena Panini, instalada no piso térreo e inspirada na Copa do Mundo FIFA 2026. Aberta diariamente, das 12h às 20h, até o dia 2 de agosto, a experiência gratuita reúne atividades interativas, como máquina de vento, desafios de chute a gol e outras brincadeiras para toda a família.
Quem prefere uma sessão de cinema pode aproveitar a programação do Cinelaser Goiabeiras, localizado no 3º andar. Entre as estreias da semana está o aguardado filme “A Odisseia”, dirigido por Christopher Nolan e inspirado no poema épico atribuído a Homero. O cinema mantém a promoção de meia-entrada para todos os clientes e garante até quatro horas de estacionamento gratuito mediante apresentação do comprovante da sessão na base da Indigo.
O Goiabeiras Shopping também reúne outras opções permanentes de entretenimento e com bilheteria, como o Wow Park, parque de trampolins; o Acelera Kart, localizado no 5º subsolo; e o Joggy Sports, espaço dedicado aos fãs de games e simuladores, consolidando o empreendimento como um dos principais destinos de lazer da capital.
SERVIÇO
Malcom 12 Anos
Data: 18 de julho (Sábado)
Horário: A partir das 16h
Local: Terraço Goiabeiras Shopping
Ingressos: R$ 35
Programação
• 16h00 – Abertura
• 16h30 – Especial Linkin Park
• 17h30 – André Prado
• 18h30 – Yllen Almeida
• 19h30 – Fábrica
• 20h30 – Heróis de Brinquedo
Oficinas de Pokémon e Yu-Gi-Oh!
Período: Até 25 de julho (aos sábados)
Horário: Das 14h às 20h
Local: 1º andar, em frente ao Espaço Geek
Entrada: Gratuita
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