MATO GROSSO
Sinfra-MT garante para Botelho que asfalto reinicia em outubro
MATO GROSSO
Moradores da região do Aguaçu e da Ponte de Ferro cobram a retomada da pavimentação das rodovias MT-30 e MT-402, alegando que buracos e poeira causam inúmeros transtornos a quem trafega por essas vias da baixada cuiabana. Em busca de solução, o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Eduardo Botelho, reuniu-se com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), Marcelo Oliveira, acompanhado de 25 líderes comunitários. Na ocasião, o gestor da pasta confirmou a Botelho que as empreiteiras licitadas retomarão as obras já em outubro.
“Nós sabemos de todas as dificuldades dos pequenos produtores e demais moradores da região. Infelizmente, as empresas abandonaram as obras. Quando isso ocorre, todo processo licitatório tem que ser refeito, e isso, leva tempo. Temos que ter paciência e confiar na informação do secretário Marcelo. Ele nos afirmou que as rodovias serão licitadas novamente, no próximo mês de agosto. E as ordens de serviço serão dadas em outubro”, explicou Botelho, comprometendo-se a acompanhar de perto cada etapa dessa demanda.
Segundo o secretário da Sinfra-MT, Marcelo Oliveira, o atraso das obras na MT-30 e MT-402, deu-se porque as empresas que ganharam as duas licitações tanto do acesso ao Aguaçu quanto da primeira etapa do Coxipó do Ouro, não concluíram o trabalho. “Tivemos que refazer alguns trechos dos projetos, que serão entregues no final de julho”. Além disso, reforçou que o município de Cuiabá recebe 60% do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), a ser utilizado na manutenção das estradas estaduais, sem asfalto.
Após o recesso do Legislativo Estadual, o deputado disse que irá marcar com o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e o secretário municipal de Obras, José Roberto Stopa para solicitar urgência na manutenção das rodovias da região do Aguaçu e da Ponte de Ferro. “Precisamos fazer o patrulhamento e cascalhamento para esperar o asfalto chegar”, ressalta Botelho.
O presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Aguaçu, Derli Primo, conta que moradores de 27 comunidades rurais do distrito aguardam ansiosos pela pavimentação da MT-402. “A empreiteira Unidas começou a obra em março, e em dezembro de 2022, abandonou os trabalhos sem dar retorno. Mas estamos felizes que em agosto vão recomeçar o asfalto. É o fim da poeira e dos buracos por aqui”, aguarda Primo.
Participaram da reunião na Sinfra-MT (6 de julho): Presidente da Central das Associações Rurais de Cuiabá (CAR), Thiago Pedroso e representantes das comunidades Coxipó do Ouro, Arraial dos Freitas, São Jerônimo, Recanto Tranquilo, Recanto dos Bandeirantes, Ponte de Ferro, Rio dos Médicos, Flor da Mata, Terra Santa, Jurumirim e do distrito do Aguaçu.
Mais emendas para baixada cuiabana – Botelho, em 2021, destinou emenda no valor de R$ 2 milhões, para ajudar na pavimentação de 20 quilômetros da MT-400, conhecida como Estrada da Guia, beneficiando moradores de Nossa Senhora da Guia, Bandeira e Sucuri, em Cuiabá.
EDUARDO BOTELHO
MATO GROSSO
Prorrogação de incentivo fiscal garante alívio ao setor suinícola de Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso prorrogou até 31 de dezembro de 2026 o crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedido por meio do Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) para atividades da suinocultura. O benefício, que mantém o percentual de 75% de incentivo nas operações interestaduais com suínos vivos, terminaria no dia 31 de abril, mas foi estendido até 31 de dezembro de 2026, garantindo fôlego ao setor produtivo em um momento de desafios econômicos.
A medida atende a uma demanda apresentada pela Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), com apoio institucional do Fórum Agro, Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Sindicato das Indústrias Frigoríficas do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
De acordo com a Resolução nº 269/2026 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), publicada após a 33ª Reunião Extraordinária do colegiado, realizada no mês de março, fica autorizada a manutenção da fruição cumulativa de benefícios fiscais nas operações interestaduais de suínos destinados ao abate, engorda, reprodução, cria e recria.
Na prática, o incentivo mantém reduzida a carga tributária nas saídas interestaduais de suínos vivos, assegurando maior competitividade aos produtores mato-grossenses no mercado nacional. O mecanismo combina crédito outorgado e redução de base de cálculo do ICMS, conforme previsto em convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e regulamentações estaduais.
A prorrogação ocorre em um contexto de pressão sobre os custos de produção e margens do setor, especialmente diante de oscilações de mercado e aumento de custos operacionais. Para o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, a manutenção do incentivo fiscal contribui para preservar a atividade, estimular investimentos e garantir previsibilidade aos produtores.
“Esse incentivo é fundamental não só para o desenvolvimento da suinocultura de Mato Grosso como a manutenção de produtores na atividade, visto que o primeiro trimestre foi de desvalorização do preço pago ao produtor. Para se ter uma ideia, iniciamos o ano com R$ 8,00 pago ao produtor por cada quilo do animal vivo, e agora no início de abril esse valor está em R$ 6,20, uma queda de 22% aproximadamente”, pondera Frederico.
Com a decisão, o setor suinícola ganha mais tempo para enfrentar o atual cenário econômico, enquanto entidades representativas seguem dialogando com o poder público em busca de medidas estruturais que contribuam para a sustentabilidade da produção em Mato Grosso.
O Proder é um dos principais instrumentos de incentivo ao desenvolvimento rural no estado, permitindo a concessão de benefícios fiscais a segmentos estratégicos da agropecuária, com foco na agregação de valor, geração de emprego e fortalecimento da competitividade.
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