MATO GROSSO
Procons de Mato Grosso discutem direitos do consumidor em Reunião Técnica
MATO GROSSO
O evento, que é promovido pelo Procon Estadual, órgão de defesa do consumidor vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), com a parceria do Procon Municipal de Mirassol D’Oeste, reúne servidores do Procon-MT e dos Procons Municipais de Mato Grosso.
De acordo com a coordenadora de Gestão de Processos e Documentos e conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon-MT, Márcia Santos, durante o encontro serão discutidos assuntos atuais e os principais problemas que impactam os consumidores.
“As reuniões técnicas são momentos importantes para os servidores se atualizarem sobre as mudanças na legislação, trocar experiências e buscar soluções conjuntas para os principais problemas de consumo que a população reporta aos Procons”, enfatiza a coordenadora.
A realização de reuniões técnicas e capacitações é uma ação permanente do Governo de Mato Grosso, por meio do Procon-MT, que está prevista em Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Estado e as prefeituras.
O coordenador do Procon de Mirassol D’Oeste, Robson Castilho, explica que essa é a segunda vez que o município sedia o evento. “Nessa edição, teremos novidades, como a transmissão em tempo real, pela internet, para os integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor que não puderam participar presencialmente do evento. É uma honra sediar a Reunião Técnica de Procons”, destaca o dirigente.
A reunião inicia na quinta-feira (27), às 8h, e encerra na sexta-feira (28), às 12h30min. A Câmara Municipal de Mirassol D’Oeste está localizada na Rua Juscelino Kubitschek, 700, no Centro.
Programação
Quinta-feira (27.07) – A programação inicia às 8h, com credenciamento e abertura oficial do evento. Na sequência, serão tratados os temas “Prevenção e o tratamento do superendividamento e o papel do Procon”; e “Renegocia!: orientações e procedimentos para participar do mutirão. A reunião prossegue à tarde, a partir das 14h. Novas legislações publicadas em 2023 no âmbito federal e estadual; diferenciação de preço conforme a modalidade de pagamento; seguro e venda casada; e os principais golpes contra os consumidores serão os assuntos abordados.
Sexta-feira (28.07) – Na sexta-feira (28), o encontro será das 8h às 12h. Serão discutidos os temas: leitura por consumo de energia por média na área urbana e rural; perda de garantia do celular por oxidação; protesto nas contas de energia elétrica; dívidas prescritas cobradas por bancos e empresas; cancelamento e alteração de voo; cancelamento de compras no cartão de crédito; e portabilidade de instituição financeira. Também serão planejadas ações integradas e operações conjuntas entre os Procons.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Nota do Enem amplia acesso ao ensino superior em 2026
A divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no dia 16 de janeiro de 2026, abriu novas possibilidades para estudantes que pretendem ingressar no ensino superior ainda neste ano. Além de ser o principal critério de seleção para universidades públicas, por meio de sistemas como o Sisu, a nota do exame também é amplamente aceita por instituições privadas como forma alternativa de ingresso, dispensando o vestibular tradicional.
Em faculdades particulares, o uso da nota do Enem tem se consolidado como um caminho mais prático para quem deseja iniciar ou retomar a graduação. A modalidade permite concorrer a vagas em diferentes cursos, com processos simplificados e maior agilidade na matrícula.
Outro benefício importante é que o desempenho no Enem é requisito para programas federais de incentivo à educação, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que possibilita o parcelamento das mensalidades, e o Programa Universidade para Todos (Prouni), responsável pela concessão de bolsas integrais e parciais em instituições privadas.
Além das políticas públicas, algumas instituições oferecem condições especiais para novos alunos que utilizam a nota do Enem, como descontos diretos nas mensalidades, facilitando o acesso ao ensino superior e reduzindo o impacto financeiro da graduação.
Segundo a diretora da Faculdade Serra Dourada, Daiane Oliveira, o exame cumpre um papel fundamental na democratização do acesso à educação. “O Enem amplia as possibilidades de ingresso e permite que o estudante escolha a melhor forma de iniciar sua graduação, seja por meio de bolsas, financiamentos ou benefícios institucionais”, ressalta.
A orientação é que os candidatos fiquem atentos aos prazos e busquem informações diretamente nas instituições de interesse para conhecer os cursos disponíveis, as formas de ingresso com a nota do Enem e as condições oferecidas para novos alunos em 2026.