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Secretária-geral pede apoio para modernização e fortalecimento da OTCA

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A secretária-geral da Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), María Alexandra Moreira López, pediu o apoio das lideranças políticas dos oito países que integram o bloco socioambiental para que a entidade seja “fortalecida e modernizada”.

“Precisamos de novas ferramentas para uma nova gestão. Isso é imperativo para trabalharmos com as constantes e frenéticas transformações da atualidade”, declarou María Alexandra durante a abertura da Cúpula da Amazônia.

O evento, que começou hoje (8), reúne até amanhã (9), em Belém (PA), os chefes de Estado dos países-membros da OTCA (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela).

Segundo a secretária-geral, o fortalecimento da instituição intergovernamental, criada em 1995 como uma organização de coordenação política regional, é fundamental para a continuidade e o aprimoramento de projetos que, segundo ela, devem ser preservados a fim de promover a cooperação entre os países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica.

Em vigor desde 1978, o tratado estabelece que os países-membros da OTCA devem se comprometer a preservar o meio ambiente e estimular o uso racional dos recursos naturais da Amazônia. A organização é o único bloco socioambiental da América Latina.

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Ao pedir o apoio político e financeiro, María Alexandra fez um balanço sobre as recentes realizações da OTCA. “Incito às autoridades que colaborem com seus respectivos ministros de Economia.” 

Em junho, o conselho diretor do Fundo Verde para o Clima (do inglês Green Climate Fund – GCF), estabelecido na Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas aprovou o credenciamento da OTCA como organismo internacional observador. Segundo a secretária, a aprovação abre a possibilidade da organização receber um aporte de recursos que pode chegar a US$ 420 milhões, em financiamento multilateral para custeio de projetos.

Além disso, foi criado, em novembro de 2021, o primeiro Observatório Regional da Amazônia (ORA), um sistema de monitoramento em tempo real do bioma nos oito países-membros da organização e cujas informações são disponibilizadas na internet.

“Tudo isso é determinante para o futuro da nossa região. A Amazônia não é um problema. Ela é uma provedora de soluções e oportunidades. Graças à vontade política de todos os senhores, os atores dos setores privados, financeiros e da academia e sociedade civil, todos podem contribuir”, afirmou a secretária-geral que, na noite desta segunda-feira (7), se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Lula e María Alexandra trataram, entre outros temas, da importância do combate à fome e aos crimes ambientais. A secretária-geral destacou também a necessidade de cooperação internacional para o financiamento de projetos e solução de questões como água e saneamento, tratamento de resíduos sólidos, conectividade e saúde.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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