MATO GROSSO
CGE avalia a eficiência do Hospital Metropolitano para otimizar recursos e melhorar o atendimento
MATO GROSSO
O projeto prevê o uso de referencial básico para análises de eficiência em hospitais para encontrar maneiras de usar os recursos de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma inteligente, para que a população receba o melhor atendimento médico. Além disso, também visa mostrar como os hospitais podem aprender uns com os outros e copiar as ideias boas que estão dando certo.
Nesta perspectiva, já foram realizadas duas reuniões. A primeira com os gestores da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a segunda com a diretora geral do Hospital Metropolitano, Cristiane de Oliveira Rodrigues, e a assessora jurídica da unidade, Taciana Amorim.
As reuniões tiveram como foco inicial a apresentação formal de como foi feita a seleção do objeto de auditoria, que passou por análise de fatores como: materialidade, oportunidade, relevância e prioridades da gestão da CGE.
Neste momento, o trabalho de avaliação está na etapa de planejamento, envolvendo a caracterização da unidade hospitalar para levantamento de riscos à eficiência hospitalar. “Após essa fase, a avaliação contará com a etapa de execução com aplicação de testes de auditoria, incluindo outras visitas às instalações, análise de dados de produção hospitalar e construção de achados”, explica o superintendente de Avaliação e Consultoria de Saúde, Previdência e Assistência Social, o auditor Marcos Saraiva.
O representante da CGE observou que, para o trabalho desenvolvido ter um resultado eficaz, a comunicação com a unidade auditada ocorre de forma constante. Ele ainda destacou como serão os passos finais do trabalho. “Ao final, a unidade hospitalar se manifestará formalmente em relação à busca conjunta de soluções dos achados. O trabalho teve início em abril deste ano e tem previsão de término no segundo semestre, mas esse é apenas o primeiro dos hospitais estaduais a ser avaliado com essa abordagem pela CGE”, ressalta o superintendente.
Ainda neste mês, os auditores da Controladoria participarão da oficina Eficiência Hospital ministrada pelo TCU em parceria com o Sistema Nacional de Auditoria do SUS, a fim de aperfeiçoar o conhecimento técnico relativo à metodologia .
A participação dos auditores da CGE na oficina também faz parte da integração entre o órgão central de controle do Estado e a Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AGUS), unidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde.
A CGE-MT foi uma das seis instituições públicas e único órgão de controle interno do Brasil a aderir ao projeto Eficiência na Saúde.
Eficiência na Saúde
O projeto “Eficiência na Saúde” surgiu pela percepção do TCU em estimular a busca por maior eficiência nos serviços assistenciais prestados pelos SUS. Entidades internacionais como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Mundial apontaram que há margem significativa para aumento da eficiência (técnica, alocativa e/ou de escala) no uso dos recursos públicos destinados a sistemas de saúde e, especialmente, a hospitais.
A elaboração do referencial contou com a participação e colaboração da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS), da CGE-MT, dos Tribunais de Contas dos Estados de São Paulo (TCE-SP), de Santa Catarina (TCE-SC) e do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e d auditoria interna da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Fonte: Governo MT – MT


MATO GROSSO
Rodrigo Bressane oficializa candidatura a desembargador pelo Quinto Constitucional na OAB-MT

O advogado Rodrigo Bressane protocolou, nesta sexta-feira (15), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), sua candidatura à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo Quinto Constitucional.
Com mais de vinte anos de atuação na advocacia, Bressane destacou que a decisão de concorrer ao cargo decorre da intenção de contribuir para o aprimoramento do Judiciário e como legítimo representante das bandeiras da advocacia no Tribunal.
“Coloco meu nome à disposição da advocacia e da sociedade mato-grossense com a convicção de que é possível unir experiência, técnica e responsabilidade para servir à Justiça com imparcialidade e respeito aos direitos fundamentais, bem como as prerrogativas dos advogados”, afirmou.
O processo de escolha do representante da advocacia ao cargo de desembargador segue os trâmites definidos pela OAB-MT, com etapas que incluem inscrição, análise de documentação, entrevistas e votação da classe, antes do envio da lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça.
Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) em cursos de pós-graduação e MBA, Bressane alia a prática profissional à atividade acadêmica, contribuindo para a formação de novos profissionais de diversas áreas.
Participou ativamente de comissões temáticas da OAB-MT, inclusive como presidente da Comissão do Agronegócio, colaborando com debates e propostas para o fortalecimento da advocacia. Sua trajetória também inclui expressiva atuação na área Agroambiental, entre outras áreas.
Representante da advocacia
Bressane afirmou que, caso seja escolhido para integrar o Tribunal de Justiça, será um representante efetivo da advocacia, comprometido em defender as prerrogativas dos advogados e preservar a importância do papel da classe na garantia do Estado de Direito. Segundo ele, trata-se de uma reivindicação justa e antiga dos advogados.
“O ‘advogado no tribunal’ não deve ser apenas um julgador, mas alguém que compreende e protege as condições necessárias para que a advocacia exerça sua função de forma livre e independente”, declarou.
Para ele, a presença de advogados no Tribunal de Justiça, por meio do Quinto Constitucional, assegura uma visão prática das demandas sociais e uma compreensão mais ampla das dificuldades que chegam ao Judiciário.
“O advogado que integra o tribunal leva consigo a experiência de lidar diretamente com as necessidades e expectativas dos cidadãos”, pontuou.
O Quinto Constitucional é previsto pela Constituição Federal e estabelece que um quinto das vagas nos tribunais seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público, indicados pelas respectivas instituições e nomeados pelo chefe do Poder Executivo.
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