MATO GROSSO
Fiscalização do Indea registrou oito flagrantes de venda ambulante de mudas de plantas neste ano
MATO GROSSO
Em 2022, os fiscais do Indea destruíram 4.686 mudas, nas 17 fiscalizações realizadas em Cuiabá e interior, sendo que a maioria era de plantas frutíferas e ornamentais.
A prática de vender nas ruas e avenidas qualquer material vegetal sem procedência, utilizando caminhões, caminhonetes e carros de passeio como ponto de exposição e transporte, é vedada devido o risco de serem introduzidas ou disseminadas no Estado pragas ainda não existentes, que causem perdas na produção agrícola e prejuízos econômicos aos produtores rurais.
“A lei estabelece que, nesses casos, a penalidade é a destruição dos materiais postos a venda ilegalmente, não cabendo ao infrator qualquer tipo de indenização, e ainda multa em mais de R$ 39 mil. Sementes, mudas e plantas só podem ser adquiridas em estabelecimentos comerciais certificados e inscritos no Registro Nacional de Sementes e Mudas e no Indea”, afirmou a coordenadora de Defesa Sanitária Vegetal do Indea, Silvana Amaral.
Denúncia
O cidadão que flagrar a venda ilegal de mudas pode fazer uma denúncia diretamente em uma das unidades locais do Indea/MT presente em 139 municípios do Estado ou na ouvidoria setorial do Indea pelos telefones: (65) 3613-6054 ou 0800 647 9990.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.
A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.
Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.
“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.
Sobre o CONCEEL-EMT
O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.
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