MATO GROSSO
STJ agenda julgamento que pode afastar Emanuel do cargo
MATO GROSSO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o próximo dia 6 de setembro, uma quarta-feira, o julgamento de um recurso no processo sobre o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
A determinação, de quarta-feira (16), é do ministro Raul Araújo, que havia pedido vista no caso. O placar atual está em 1 x 1.
Emanuel ficou afastado do cargo por 37 dias, no fim de 2021, por supostamente criar um cabide de empregos na Secretaria de Saúde. Atrualmente, a Pasta passa por uma intervenção do Estado.
No dia 15 de março, o julgamento do recurso, chamado suspensão de liminar e sentença, realizado pela Corte Especial do STJ, foi interrompido por um pedido de vista (mais prazo para análise) do ministro Raul Araújo. No dia 20 de março, o processo chegou a seu gabinete.
Durante a primeira fase do julgamento, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ e relatora do caso, votou para derrubar a decisão liminar que suspendeu o afastamento. Já o ministro Humberto Martins abriu divergência do voto da relatora.
A Corte Especial conta com 15 ministros.
Entenda
O recurso foi ingressado por Emanuel contra a decisão do juízo da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, que determinou seu afastamento do cargo por 90 dias, em outubro de 2021, em ação civil pública derivada da Operação Capistrum.
Em novembro daquele ano, o prefeito conseguiu retornar ao cargo através da liminar concedida pelo ministro Humberto Martins, que na época era presidente do STJ.
Além do afastamento na esfera cível, Emanuel também foi afastado do cargo em uma ação criminal.
Segundo o Ministério Público e a Polícia Civil, o prefeito fez mais de 3.500 contratações temporárias só na Secretaria de Saúde, a maioria ilegais, com pagamentos de “prêmio saúde” para acomodar e atender compromissos de aliados políticos, principalmente vereadores.
Outra acusação que pesa é a de pagamento do chamado prêmio saúde a servidores da Pasta – em valores que variam de R$ 70,00 a R$ 5,8 mil – sem nenhum critério, em desrespeito à legalidade.
Os promotores do MPE dizem que o prefeito reiterou nas práticas consideradas irregulares apesar de determinações judiciais e de ordens do Tribunal de Contas do Estado.
MATO GROSSO
AACCMT lança campanha para arrecadação de alimentos e itens de limpeza
A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) está mobilizando a sociedade para mais uma campanha solidária de arrecadação de alimentos não perecíveis e itens de limpeza. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o atendimento prestado às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer e às suas famílias, que encontram na instituição acolhimento durante todo o período de tratamento.
As doações podem ser realizadas até o dia 30 de junho. Os alimentos arrecadados serão destinados à montagem de cestas básicas, que serão entregues às famílias assistidas pela AACCMT. A instituição também recebe a doação de cestas básicas já montadas, que serão destinadas aos assistidos.
As doações podem ser entregues na sede da AACCMT, localizada na Rua do Caju, nº 329, bairro Alvorada, em Cuiabá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ou pelos telefones (65) 3025-0800 e (65) 99256-3627.
Entre os alimentos que podem ser doados estão arroz, feijão preto, macarrão, óleo de soja, polvilho azedo, ovos brancos (caixa fechada), leite integral, leite condensado, açúcar, farinha de trigo, sal, farinha de mandioca, fubá, polvilho doce, creme de leite e outros produtos não perecíveis dentro do prazo de validade. Também são bem-vindos itens de limpeza, como água sanitária (5 litros), papel higiênico (fardo), amaciante (5 litros) e detergente líquido (5 litros).
De acordo com o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, cada doação representa um gesto de cuidado e solidariedade, contribuindo para que a instituição continue oferecendo um ambiente acolhedor e digno às famílias que enfrentam o desafio do tratamento oncológico infantojuvenil.
“Cada alimento e cada produto de limpeza doado ajudam a manter a Casa funcionando e garantem mais conforto e qualidade de vida às crianças e adolescentes em tratamento e aos seus acompanhantes. Além disso, as cestas básicas entregues às famílias representam um importante apoio neste momento tão delicado. A participação da comunidade faz toda a diferença para que possamos continuar cumprindo nossa missão”, destacou.
Sobre a AACCMT
A AACCMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças e adolescentes com câncer e um acompanhante. Ao longo de seus 27 anos de atuação, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 atendimentos. A sede disponibiliza diariamente a alimentação, hospedagem, transporte, apoio psicossocial e diversos outros atendimentos.
Além de Cuiabá, a AACCMT atende crianças e adolescentes provenientes do interior de Mato Grosso, de outros estados, de comunidades indígenas e até de outros países, que chegam à capital em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica.
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