TJ MT
Poder Judiciário de Mato Grosso
TJ MT
A 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa é realizada até sexta-feira (18.08), em todas as comarcas do estado. A realização é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação fomenta a ampliação e efetividade da Lei Maria da Penha ao dar celeridade e resolutividade aos processos relacionados à violência de gênero. Além disso, durante a semana é desenvolvida ampla programação com diversas atividades, como capacitação, palestras em escolas e ações sociais, além de esforço concentrado para o julgamento de processos relacionado à violência contra a mulher. No Fórum da capital, o Centro Especializado de Atendimento às Mulheres Vítimas de Crimes e Atos Infracionais em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher (CeMulher-MT), também realiza a Feira de Oportunidade, que oferta serviços e orientações a todas as pessoas atendidas pelo Centro.
De acordo com a juíza titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar, Ana Graziela Vaz de Campos Alvez Corrêa, a Cemulher participa dos eventos da semana, fazendo palestras, movimentos nas redes de combate a violência doméstica e familiar municipais. “No Fórum de Cuiabá temos um evento onde reunimos diversos parceiros com serviços na área jurídica, Defensoria Pública, OAB-MT, faculdades, na área de bem-estar, de saúde, laboratórios privados pra realização de exames. Tudo de forma totalmente gratuita para essa mulher”, explica.
Além disso, são oferecidos cursos de capacitação para as participantes, por meio do governo do Estado e do município e serviços de psicólogos e psiquiatras. “Se houver necessidade a mulher já sai encaminhada”, afirma a magistrada.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa é desenvolvida três vezes ao ano nos meses de março, em alusão ao Dia da Mulher, em agosto, por ocasião do aniversário da Lei Maria da Penha, e em novembro, em comemoração ao dia 25, quando a ONU instituiu o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Em todo o país são realizados mutirões para que processos sejam julgados, palestras sejam ministradas em escolas e serviços sejam oferecidos às vítimas de violência doméstica e familiar.
“É um movimento nacional e durante essas semanas são realizadas palestras nas escolas. Infelizmente, nós mães, não estamos fazendo o trabalho completo dentro de casa. Então precisamos sentar e conversar nos bancos escolares para que aquela criança de 10, quando tiver 18, não venha parar aqui no Fórum, seja como vítima, seja como agressor. Elas precisam aprender que a violência não é só física. A mulher tem que ter direito de terminar um relacionamento sem ser agredida ou ameaçada, muitas vezes até morta”, afirma a juíza. A lei prevê cinco tipos de violência contra a mulher: psicológica, moral, física, sexual e patrimonial. A magistrada explica que é importante que a mulher se identifique como vítima. “Muitas vezes ela fala que ele é um excelente marido porque nunca levantou a mão pra ela. Mas ele está fazendo a violência psicológica todo dia. controlando aonde ela vai, controlando as mensagens, a roupa que usa. Às vezes ela trabalha e não vê a cor do dinheiro ou ele faz empréstimo no nome dessa mulher. Então é importante ela quebrar o ciclo dessa violência no início. Pedir a medida protetiva. Medidas protetivas salvam vidas.”
Ela conta que em 2022, 75% das vítimas de feminicídio não tinham medida protetiva e nunca haviam registrado boletim de ocorrência. Das que tinham, a grande maioria havia desistido da medida protetiva. “É importante pedir. Temos mecanismos para controlar essa medida protetiva. Temos o aplicativo SOS Mulher. Se o sujeito se aproximar dela, ela aciona o aplicativo e o sinal é encaminhado para a Central 190 que encaminha uma equipe da Policia Militar para socorrê-la.”
A juíza alerta sobre a importância de vítima e autor se perceberem dentro de um ciclo de violência doméstica. Além disso, é importante agir preventivamente para evitar que a violência se desenvolva e chegue à lesão corporal. “É importante não esperar chegar à lesão. Não esperar acontecer um crime mais grave. Às vezes, o próprio companheiro, namorado, não enxerga que está cometendo um crime contra a mulher. Os autores de violência, que vemos aqui na Vara são pessoas trabalhadoras, bem quistas pela sociedade, ótimos profissionais só que foram criados no meio machista. Às vezes não aceitam o sucesso da mulher, não aceitam o fim do relacionamento. Por isso é importante tratar também o autor dessa violência.”
Ela explica que a Cemulher trabalha com o grupo reflexivo para homens. Conforme a Lei Maria da Penha o autor de violência é obrigado a frequentar o grupo. “Eles vêm contrariados, mas depois gostam. Claro, aqueles que querem se tornar uma pessoa melhor, porque vão continuar existindo e se relacionando. Não adianta só aquela vítima quebrar o ciclo, se o autor da violência não for tratado, porque a gente não quer que ele volte pra cá. E o índice de reincidência do autor da violência que participa do grupo é muito baixo.”
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
COMENTE ABAIXO:
TJ MT
VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.
Ver essa foto no Instagram
COMENTE ABAIXO:
MATO GROSSO4 dias atrás
Dia Mundial do Rock e Oficinas de Pokémon movimentam o fim de semana em Cuiabá
MATO GROSSO4 dias atrás
Os fins de semana de julho estão com uma programação imperdível no Shopping Estação
MATO GROSSO4 dias atrás
1ª Caminhada de Conscientização do TDAH promove acolhimento, informação e inclusão para pessoas neurodivergentes em Cuiabá
MATO GROSSO5 dias atrás
Férias de julho elevam expectativa de faturamento para maioria dos bares e restaurantes
MATO GROSSO5 dias atrás
Shopping da capital realiza simulado de emergência para reforçar protocolos de segurança
MATO GROSSO4 dias atrás
Dia Mundial do Rock e Oficinas de Pokémon movimentam o fim de semana em Cuiabá
O rock que marcou gerações e o universo dos games e animes se encontram neste fim de semana em Cuiabá....
MATO GROSSO4 dias atrás
Os fins de semana de julho estão com uma programação imperdível no Shopping Estação
O Diversão na Praça segue imperdível, com oficinas para despertar a criatividade e proporcionar tardes inesquecíveis para os pequenos no...
MATO GROSSO4 dias atrás
1ª Caminhada de Conscientização do TDAH promove acolhimento, informação e inclusão para pessoas neurodivergentes em Cuiabá
Em alusão ao Julho Laranja, mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), será...
-
MATO GROSSO7 dias atrásInfluenciador automotivo, sorteios e experiências especiais movimentam evento em Cuiabá
-
MATO GROSSO7 dias atrásDo fruto ao chocolate: cacau de MT ganha força nacional e impulsiona festival que valoriza a produção regional
-
MATO GROSSO6 dias atrásCuiabá recebe simpósio nesta sexta-feira o 5º Simpósio da Suinocultura de MT
-
MATO GROSSO5 dias atrásFérias de julho elevam expectativa de faturamento para maioria dos bares e restaurantes
-
MATO GROSSO5 dias atrásShopping da capital realiza simulado de emergência para reforçar protocolos de segurança
-
MATO GROSSO4 dias atrás
1ª Caminhada de Conscientização do TDAH promove acolhimento, informação e inclusão para pessoas neurodivergentes em Cuiabá
-
MATO GROSSO4 dias atrás
Os fins de semana de julho estão com uma programação imperdível no Shopping Estação
-
MATO GROSSO4 dias atrás
Dia Mundial do Rock e Oficinas de Pokémon movimentam o fim de semana em Cuiabá
