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Lula e Rosa Weber lamentam morte de liderança quilombola na Bahia

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O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber se manifestaram nesta sexta-feira (18) sobre o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, liderança quilombola morta a tiros nesta quinta-feira dentro de casa no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município Simões Filho (BA).  

Pelas redes sociais, Lula disse que soube do crime com “pesar e preocupação” e lembrou que Bernadete cobrava justiça pelo filho assassinado, em 2017. O filho de Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, foi assassinado há quase seis anos, no dia 19 de setembro de 2017. 

“Bernadete Pacífico foi secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial na cidade de Simões Filho e cobrava justiça pelo assassinato do seu filho, também um líder quilombola. O governo federal, por meio dos ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Cidadania, mandou representantes e aguardamos a investigação rigorosa do caso. Meus sentimentos aos familiares e amigos de Mãe Bernadete”, disse Lula. 

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O crime também foi lamentado pela ministra Rosa Weber, que esteve com Bernadete a menos de um mês, em 27 de julho. “Mãe Bernadete, que me falou pessoalmente sobre a violência a que os quilombolas estão expostos e revelou a dor de perder seu filho com 14 tiros dentro da comunidade, foi morta em circunstâncias ainda inexplicadas”, disse Weber, em nota.  

A presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acrescentou que o crime deve ser esclarecido com urgência, “a fim de que sejam responsabilizados aqueles que patrocinaram o covarde enredo e imediatamente protegidos os familiares de Mãe Bernadete e outras lideranças locais”.  

Rosa Weber concluiu que “é absolutamente estarrecedor que os quilombolas, cujos antepassados lutaram com todas as forças e perderam as vidas para fugir da escravidão, ainda hoje vivam em situação de extrema vulnerabilidade em suas terras”.  

Assassinato  

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia disse que as informações preliminares indicam que dois homens, usando capacetes, entraram na casa da vítima e efetuaram disparos com armas de fogo. O órgão pede para que denúncias sobre o caso sejam enviadas, com todo sigilo, ao telefone 181 (Disque denúncia da SSP).   

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Maria Bernadete era também coordenadora-executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). A Conaq vinha denunciado ameaças, perseguições e intimações aos moradores do Quilombo Pitanga dos Palmares. Membros da coordenação dizem acreditar que a disputa por terra e água em torno do quilombo tem motivado a violência contra as lideranças locais.  

Levantamento da Rede de Observatórios de Segurança, realizado com apoio das secretarias de segurança pública estaduais e divulgado em junho deste ano, já apontava a Bahia como o segundo estado do Brasil com mais ocorrências de violência contra povos e comunidades tradicionais. Atrás apenas do Pará, a Bahia registrou 428 vítimas de violência no intervalo de 2017 a 2022.  

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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