A Secretaria da Mulher lançou, nesta quarta-feira (23), o livro “Mulheres e Lobby no Parlamento Brasileiro”, de Francine Moor. A obra, publicada pelas Edições Câmara, trata da atuação das mulheres no Congresso Nacional no campo das relações institucionais e governamentais, com foco nas barreiras de gênero enfrentadas pelas profissionais, incluindo assédio moral e sexual, desqualificação e restrição temática. 

Segundo o livro, as mulheres representam cerca de 1/3 dos  profissionais do setor de lobby e, como ocorre em outros setores econômicos, continuam sendo minoria nos cargos de chefia e ganham menos do que os homens por atividades semelhantes. Além disso, enfrentam barreiras como a sobrecarga por conta da tarefa do cuidado de filhos e dependentes, o assédio moral e sexual, além de estereótipos ligados ao gênero. 

“Espera-se que as mulheres falem sobre determinados assuntos, principalmente sobre temas ligados ao cuidado, como saúde e educação. Quando elas chegam para falar de temas como infraestrutura, por exemplo, enfrentam mais dificuldade”, explicou Francine. Em relação ao assédio, a pesquisadora destacou que ele impacta na escolha de determinadas estratégias de atuação pelas mulheres, que acabam gastando muito mais tempo e energia para entregar resultados similares no trabalho. Barreiras adicionais são enfrentadas por mulheres negras, idosas e nordestinas, por exemplo.

Conforme Francine Moor, o universo da política ainda é masculino, e, com a publicação, ela espera contribuir para a busca da igualdade. “Quando as mulheres são constantemente afastadas das mesas de decisão do campo político, a qualidade da produção das políticas públicas é afetada negativamente”, avalia.

Regulamentação do lobby
O lobby é a defesa de interesses setoriais junto aos tomadores de decisão. Desde 2018, a atividade consta no Cadastro Brasileiro de Ocupações do Ministério do Trabalho como “relações institucionais e governamentais”, mas a atividade ainda não foi regulamentada no Brasil. Uma proposta de regulamentação (PL 1202/07) foi aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado e aguarda análise do Senado Federal.

A autora considera a aprovação da proposta de regulamentação pela Câmara um avanço, e ressalta que o texto final  prevê inclusive punição para o assédio.  Conforme a pesquisadora, quanto mais claras são as regras para o exercício de uma atividade, mais equitativo é o acesso e a atuação nesse espaço. De acordo com Francine, nos países em que a atividade já foi regulamentada, a presença das mulheres aumentou. O relator da proposta da regulamentação, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), compareceu ao evento e elogiou o livro.

Também presente no lançamento, a deputada Iza Arruda (MDB-PE), representando a coordenadoria da bancada feminina da Câmara, destacou a necessidade de se ter mais mulheres nos espaços de poder, para uma democracia verdadeira. Segundo ela, o livro demonstra as dificuldades enfrentadas pelas mulheres nos espaços da política, e a regulamentação do lobby pode ajudar a atuação das mulheres nesses espaços, tradicionalmente masculinos. A parlamentar lembrou que as próprias deputadas ocupam apenas 18% das cadeiras da Câmara.

Já a coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, deputada Yandra Moura (União-SE), acredita que o livro vai ajudar o observatório a formular políticas públicas sobre o tema. Ela também chamou a atenção para o assédio sexual no Parlamento, e afirmou que é preciso trabalhar para mudar esse quadro. Segundo ela, pesquisas indicam que, quanto mais mulheres ocupam espaços de poder, o resultado é mais justiça social, mais igualdade e menos corrupção.

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) também defendeu a  regulamentação do lobby por conta da questão de gênero, porque a mulher também é “relegada nesse plano”.

Uma pesquisa organizada pela Coalizão de Educação e Combate ao Assédio em Relações Governamentais (“Mulheres Profissionais de RIG 2023”) revelou que as profissionais da área recebem menos que os homens e têm acesso a menos oportunidades; e que 80% das entrevistadas afirmam já terem sido assediadas moral ou sexualmente.  

Sobre a autora
Francine Moor é mestra em Poder Legislativo pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados, especialista em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e graduada em Jornalismo pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Atua em relações institucionais e governamentais há 12 anos e coordena o Comitê Mulher da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig).

A publicação “Mulheres e Lobby no Parlamento Brasileiro” pode ser encontrada na Livraria da Câmara, tanto na loja virtual quanto na loja física, que fica no Anexo II da Câmara dos Deputados. 

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rodrigo Bittar