MATO GROSSO
Políticas públicas do Governo do Estado para fomentar produção de biocombustíveis em MT são destacadas em encontro nacional
MATO GROSSO
A solidez fiscal resultado de uma política de contenção de gastos iniciada em 2019 pavimentou o cenário de investimentos e permitiu que o governo pudesse incentivar setores como o dos biocombustíveis. Atualmente, o estado tem 28 indústrias de biocombustíveis e é o 3º maior produtor de etanol do país, perdendo apenas para São Paulo e Goiás, estados onde a produção deriva da cana-de-açúcar.
As indústrias de etanol de etanol de milho, biometano e biogás são incentivadas pelo Estado, ajudando a colocar o estado no topo do ranking da produção brasileira. Na safra 2022/2023 foram produzidos em Mato Grosso 4,27 bilhões de litros de etanol, sendo que 75% são oriundos do milho, de acordo com as Indústrias de Bioenergia de Mato Grosso (BIOIND-MT).
“O setor do biocombustível em Mato Grosso é referência no Brasil e no mundo e temos certeza que com as pesquisas que estão em desenvolvimento, os projetos construídos pelo setor, teremos mais avanços que vão ajudar o estado crescer com justiça social. Construímos políticas para que vocês continuassem investindo, crescendo e apostando no futuro. Isso é feito por uma política de desenvolvimento sustentável construída com muitas mãos e apoio da academia”, discursou o secretário.
A decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de assessoramento do presidente da República pela ampliação da presença do teor do biodiesel no diesel em até 15% até abril de 2026 incentiva investimentos no setor de biocombustíveis no Estado.
Da mesma forma, também é cogitado pelo Governo Federal o aumento do percentual do etanol na gasolina dos atuais 27,5% para 30%, como forma de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.![]()
“O etanol tem um papel importantíssimo nesse processo de descarbonização na matriz de transportes. Nós produzimos uma quantidade muito significativa e consumimos. Agora, em 2023, o carro flex completou 25 anos e mais de 85% da nossa frota é de carro flex. A gente tem visto no Brasil várias montadoras com veículo híbrido flex que você associa o motor a combustão com motor elétrico, você tem um carro mais eficiente e outras montadoras já estão nesse caminho”, comentou o presidente do Bionergia Brasil, Mário Campos.
Em junho deste ano, o Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) aprovou a concessão de benefícios fiscais para a instalação de indústrias produtoras de biogás e biometano, combustíveis renováveis produzidos a partir de resíduos industriais, agropecuários e urbanos.
O estado possui uma planta industrial em construção no município de Nova Olímpia, com previsão de entrar em operação em 2024. Com o incentivo aprovado, a expectativa é de que mais grupos empresariais façam investimento nesta área. Foi aprovado crédito outorgado de 85% para as operações estaduais e de 90% para as interestaduais.
“Mato Grosso tem um potencial na bioenergia. O que a gente precisa é aproveitar o melhor do que a gente tem, que é uma produção crescente de milho, a gente tem uma produção também crescente de outros setores que a gente pode incorporar. Temos a primeira usina de biogás do Estado em construção e a gente acredita que com essa primeira unidade, será demonstrada a viabilidade para que outras empresas possam estar investindo neste segmento”, disse o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Sílvio Rangel.
O 1º Bioenova segue nesta sexta-feira (25.08) com programação o dia todo.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.
A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.
Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.
Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.
Articulação institucional
O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).
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