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Ocupação de áreas de risco para moradia triplicou no país desde 1985

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A ocupação para moradia de áreas reconhecidamente suscetíveis a inundações, deslizamentos, secas, estiagens e outros desastres climáticos aumentou 2,8 vezes no período de 1985 a 2022, ano em que 123 mil hectares de áreas de risco do país passaram a estar ocupadas.

Os dados, divulgados nesta terça-feira (31), são de levantamento do MapBiomas, rede colaborativa formada por organizações não governamentais (ONGs), universidades e empresas de tecnologia.

O crescimento da ocupação de territórios de risco foi proporcionalmente maior nas áreas de favelas, onde esse aumento foi de 3,4 vezes no período de 1985 a 2022. De acordo com o levantamento, em 2022, 3% da área urbana total estava em regiões de risco, considerando uma média nacional. Nas favelas, esse percentual chegou a 18%.

Entre as situações de risco avaliadas estão os fundos de vales, ou seja, áreas que ficam a, no máximo, três metros de distância vertical do rio mais próximo. O MapBiomas identificou 425 mil hectares de áreas urbanas nessa situação, mas que ainda não são oficialmente reconhecidas como áreas de risco. Dois terços (68%) desta ocupação ocorreram nos últimos 38 anos. De acordo com o levantamento, a ocupação muito próxima aos leitos quadruplicou de 1985 a 2022.

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“Os dados mostram uma situação preocupante, onde as ocupações precárias e com maior vulnerabilidade a eventos extremos cresceram rapidamente. Enquanto as áreas urbanas no Brasil triplicaram desde 1985, a ocupação muito próxima aos leitos dos rios quadruplicou e a ocupação em áreas de alta declividade quintuplicou no mesmo período de tempo”, destaca um dos coordenadores de mapeamento de Áreas Urbanizadas do MapBiomas, Julio Pedrassoli.

Áreas íngremes

O levantamento avaliou ainda o cumprimento da lei 6766 de 1979, que proíbe ocupação e loteamentos em terrenos com declividade superior a 30%, suscetíveis a deslizamentos. Segundo o documento, 98,8% das áreas ocupadas cumprem a legislação. Porém, a ocupação das áreas proibidas aumentou 5,2 vezes desde 1985.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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