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PF é independente para apurar suspeita de terrorismo, garante Dino

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu nesta quinta-feira (9) que a Polícia Federal (PF) goza de “total independência” para investigar a suspeita de que cidadãos brasileiros ligados a grupos estrangeiros planejavam cometer atos terroristas no Brasil ou em países vizinhos.

“É um dever da Polícia Federal investigar a fim de confirmar [se há] ou não os indícios. E é exatamente isso que a PF está fazendo, independentemente [da suspeita] de serem atos preparatórios ou de execução [de crimes violentos]. A prudência, a cautela, o respeito aos direitos dos cidadãos brasileiros demandam que a PF aja. E ela está agindo tecnicamente, com total independência, em uma investigação exclusivamente brasileira”, disse Dino a jornalistas, referindo-se à Operação Trapiche, que a PF deflagrou nesta quarta-feira (8).

Durante a ação, policiais federais prenderam duas pessoas em caráter temporário e cumpriram a 12 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais associados aos investigados. Os mandados foram cumpridos em Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo a PF, os alvos da investigação são suspeitos de “integrar organizações terroristas e de realizar atos preparatórios de terrorismo”. Já de acordo com a Justiça Federal em Minas Gerais, que expediu os mandados judiciais, as investigações da própria PF concluíram que a organização em questão seria o grupo islâmico Hezbollah.

Criado em 1982, durante a Guerra Civil Libanesa, o Hezbollah buscava expulsar as tropas israelenses e de outros países do território libanês. Com o passar dos anos, além de atuar militarmente, o grupo passou a disputar espaço político, participando de eleições gerais. Hoje, o grupo tem membros eleitos no Parlamento libanês e também chefiando ministérios. Apesar disso, vários países o classificam como uma organização terrorista, a exemplo dos Estados Unidos, Reino Unido entre outros.

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Cooperação

Enquanto investigava as suspeitas, a PF recebeu informações de órgãos de inteligência de outros países, como o Federal Bureau of Investigation (FBI), dos Estados Unidos, e o Mossad, de Israel, mas, segundo o ministro Flávio Dino, o inquérito policial que resultou na Operação Trapiche é anterior a isso.

“As investigações já existiam antes de as informações oriundas de outros países [chegarem]. O inquérito policial antecede qualquer guerra, qualquer conflito. O que é a prova de que a investigação nada tem que ver com esta tentativa de politização, errada e ameaçadora à soberania [brasileira]”, declarou Dino, referindo-se a uma nota que o gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, divulgou nesta quarta-feira.

Na nota, além de afirmar que o Mossad colaborou para frustrar um ataque terrorista no Brasil, o primeiro-ministro sustenta que o Hezbollah planejava realizar ataques contra alvos israelenses, judeus e ocidentais, valendo-se da guerra entre Israel e o grupo islâmico Hamas, que controla a Faixa de Gaza.

“Dizer que uma investigação brasileira que se processa sob supervisão do Poder Judiciário já concluiu pela responsabilidade de um grupo de pessoas ou de países é uma ingerência indevida”, reagiu Dino. “É minha obrigação dizer que a PF não tem lado e que nem a PF, nem o ministério admitem qualquer tipo de opinião, antecipação ou veredito sobre aquilo que ainda está sendo investigado”, acrescentou o ministro, voltando a recomendar cautela.

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“Como está sendo amplamente noticiado, houve sim a identificação de certos indícios que podem ou não confirmar uma conduta criminosa, [mas] há questões técnicas que distinguem a mera cogitação, que não é punível, de atos preparatórios. Este é um exame muito técnico que só é feito ao fim do inquérito. Nem eu, nem ninguém pode dizer a esta altura se houve ou não a configuração de crime”, concluiu Dino.

Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira, a Polícia Federal repudia as “declarações feitas por autoridades estrangeiras a respeito da Operação Trapiche” e assegura que “todas as suas ações são técnicas, balizadas na Constituição Federal e nas leis brasileiras”. 

“Não cabe à PF analisar temas de política externa. Contudo, manifestações dessa natureza violam as boas práticas da cooperação internacional e podem trazer prejuízos a futuras ações nesse sentido”, acrescenta o texto.

Segundo a PF, ainda não há é possível fazer conclusões sobre as investigações no âmbito da operação. “A Polícia Federal ressalta que o inquérito apura fatos de forma imparcial e isenta, buscando a verdade real, sempre seguindo a legislação brasileira e os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Cabe exclusivamente às instituições brasileiras definir os encaminhamentos e conclusões sobre fatos investigados em território nacional. Não se pode antecipar conclusões sobre os resultados da investigação, que segue seu rito de acordo com a lei brasileira”, destaca a nota.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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