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Metalúrgicas descumprem cota para pessoas com deficiência, diz estudo

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Pesquisa feita com base nas empresas metalúrgicas de Osasco (SP) e região mostra que o setor não está cumprindo a cota mínima, exigida por lei, de vagas que devem ser preenchidas por pessoas com deficiência. O levantamento foi feito em dezembro de 2023 pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, com apoio da Gerência Regional do Trabalho em Osasco, e do Projeto de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo.

Segundo a lei 8.213, de 1991, as empresas com mais de cem empregados são obrigadas a preencher de 2% a 5% de seus cargos com pessoas reabilitadas ou que tenham deficiência: para as companhias que tenham 100 até 200 trabalhadores, a cota é de 2%; de 201 a 500 empregados, 3%; de 501 a 1 mil, 4%; e acima de 1 mil, 5%.

Nos 12 municípios pesquisados, as 67 empresas de metalurgia presentes empregavam, em dezembro de 2023, 17.314 trabalhadores. De acordo com a lei, a reserva de vagas para pessoas com deficiência, considerando o total de empregados, deveria ser de 541 ocupações. No entanto, apenas 455 delas (84,1%) estavam preenchidas em conformidade com a cota. 

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Das 67 empresas pesquisadas, 31 (46,3%) cumpriam 100% da cota legal; 11 (16,4%) cumpriam de 67% a 99,9% da cota; 12 (17,9%) cumpriam de 34% a 66,9% da cota; 9 (13,4%), de 1% a 33,9%; e 4 (6%) não tinham nenhuma pessoa com deficiência contratada.

“Os registros de cumprimento das cotas  indicam  que a fiscalização trabalhista tem papel fundamental. Em momentos de crescimento do quadro de empregados, muitas empresas se ‘esquecem’ de garantir a contratação de trabalhadores com deficiência, só o fazendo após notificação pela fiscalização. Já em momentos de crise ou de demissões, as pessoas com deficiência são as primeiras a serem excluídas”, diz o texto da pesquisa.

O levantamento mostra ainda que as empresas têm preferências por tipo de deficiência para preencher as ocupações exigidas pela cota: 68,3% das vagas são ocupadas por trabalhadores com deficiências física e auditiva, enquanto os que têm deficiências intelectual, psicossocial e reabilitados representam 11,9%, “sinalizando que há preferências e exclusões nas contratações de acordo com o tipo de deficiência”, diz a pesquisa. No levantamento, não houve registros de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Múltiplas. 

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A base do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, considerada na pesquisa, engloba os municípios de Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, Barueri, Itapevi, Jandira, Carapicuíba, Vargem Grande Paulista, Cotia, Taboão da Serra, Embu, e Itapecerica da Serra.

Em nota, o Centro de Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) disse reiterar o compromisso com a inclusão de pessoas com deficiência no setor industrial. “A entidade, que representa oito mil indústrias no estado de São Paulo, estimula a inclusão por meio de parcerias para a capacitação profissional, como a que mantém com o Senai-SP”. 

“O Ciesp Castelo [sediado em Osasco] informa que irá estudar a implantação de ações de orientação e incentivo sobre o tema junto às indústrias associadas bem como escuta ativa para mapear os pontos onde pode oferecer mais suporte”, acrescentou a entidade.

Fonte: EBC GERAL

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AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil

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A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.

Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.

A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.

Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.

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O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.

Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.

“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.

O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.

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Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.

Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.

A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.

Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.

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