O prazo para o registro de inscrições de projetos destinados à aplicação da Lei Paulo Gustavo em Cuiabá encerra nesta quarta-feira (22). Com o objetivo de auxiliar os interessados, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer oferece atendimento especializado, disponibilizando computadores com acesso à internet e a assistência de facilitadores qualificados. O atendimento presencial ocorre na sede da Secretaria até as 18h.

Duas profissionais estão disponíveis para prestar assistência às pessoas que enfrentam desafios na elaboração de projetos, compreensão do processo de inscrição e utilização das ferramentas digitais necessárias, visto que todas as inscrições devem ser realizadas de forma digital.

Representando a área musical, João Marinho da Fonseca, músico há mais de 40 anos em Cuiabá, aproveitou o atendimento ofertado pela Secretaria e registrou seu projeto, “Rasque”. “Estou muito feliz e satisfeito, principalmente para nós, os músicos da cuiabania. Essa iniciativa de oferecer esse serviço de suporte foi ótimo pois, assim como eu, muitas pessoas têm dificuldade de fazer a inscrição e preencher todos os requisitos. Estou com bastante expectativa em ter o meu projeto aprovado. A minha área é orquestra, eu sou maestro da orquestra Bola de Ouro”, agradeceu João.

A Lei é composta por três editais: “Fornada,” que busca apoiar produções audiovisuais, capacitações, formação de acervos e pesquisas; “Cine Embornal,” que concentra seu foco no apoio às salas de cinema; e “Múltiplas Linguagens Gambira Cultural,” que promove diversas formas de expressão cultural.

Até o momento, foram registradas 630 inscrições, sendo 198 finalizadas e 432 em andamento. As áreas mais procuradas são: Edital Fornada (Pessoa física) com 218 inscritos; Edital Gambirra Cultural (Pessoa física), com 197; Edital Fornada (Pessoa jurídica) com 102 inscrições; Edital Gambirra Cultural (Pessoa jurídica), 81; Edital Cine Embornal (Pessoa Física), 18 inscritos; Edital Cine Embornal (Pessoa jurídica), 14 inscrições.

É essencial ressaltar que todos os projetos inscritos deverão alocar obrigatoriamente 10% de seu orçamento para a implementação de medidas de acessibilidade, garantindo a inclusão de um público mais amplo. Os editais que definem os critérios de seleção para serviços, bens e produtos culturais estão disponíveis para consulta pública no seguinte link: https://lpgcuiaba.com.br/.

“Para aqueles que tenham interesse em inscrever projetos e ações voltados à aplicação da Lei Paulo Gustavo, devem estar atentos, pois o prazo encerra às 23h59, no formato online. Não pretendemos mais prorrogar o prazo”, afirmou o secretário-adjunto de Cultura, Justino Astrevo.

Lançada em 11 de maio pelo Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) representa um avanço na democratização do acesso aos incentivos culturais. Ela estabelece critérios para a execução e seleção de projetos, sistemas e ações afirmativas e de acessibilidade.

Após o encerramento do prazo, os projetos serão submetidos a uma análise criteriosa, e os resultados preliminares das propostas culturais serão divulgados posteriormente.

Pela primeira vez, a capital Cuiabá destinará um montante de R$ 5.229.256,92, proveniente do superávit do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para apoiar a classe cultural local.