Também foi apresentado o Orçamento Cidadão, que explica os principais conceitos da receita e despesa pública

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) participou, nesta quinta-feira (07.12), de audiência pública para apresentar e discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2024. No próximo ano, está previsto um orçamento de R$ 35.060.572.754,00 referentes às receitas e despesas do Governo do Estado.

O cenário orçamentário para 2024 foi apresentado pelo secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa, e representantes da sociedade. De acordo com Capistrano, o objetivo foi dar transparência à gestão fiscal do Estado, demostrando a previsão de receita e despesa, assim como a alocação de recursos para as políticas públicas estaduais.

“O objetivo, até pela condução da CCJR, era discutirmos e detalhar para a sociedade, de forma clara e transparente, os aspectos legais e a formatação do PLOA 2024, que é um projeto de lei bastante conciso. Evidenciamos a proposta de receita para o próximo ano e, também, a despesa fixada e, consequentemente, como será feita a condução desse orçamento no próximo ano”, explicou Ricardo Capistrano.

O médico e indigenista Oswaldo Cid Nunes da Cunha faleceu nesta quinta-feira (07), aos 76 anos, vítima de câncer de pâncreas.

Oswaldo Cid dedicou sua vida à saúde dos povos tradicionais, especialmente dos indígenas. Ele atuou no Acre, onde após ser afastado das suas funções durante o regime militar, gerou protesto de todas as nações indígenas atendidas, com a ocupação da sede do órgão, fato amplamente noticiado na altura. O mesmo ocorreu em Brasília. Ele foi afastado da chefia do Departamento de Saúde da Funai por combater de forma veemente a transferência da saúde indígena para a Funasa. Com isso, perdeu o cargo.

Ele também foi um incentivador da pesquisa científica e acadêmica, abrindo as portas de sua fazenda em Poconé para estudos sobre o Pantanal.

Oswaldo sempre será lembrado como um homem à frente de seu tempo, que tratou a saúde indígena como um sacerdócio e combateu as tentativas de transferência da responsabilidade para a Funasa.

Ele deixa quatro filhos.

O velório será na sexta-feira (08), entre as 7h e 10h, na Funerária Santa Rita.