POLITÍCA NACIONAL
Comissão discute medidas contra seca atípica que deve afetar o Nordeste no 1º semestre de 2024
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (14) medidas para enfrentar a seca atípica prevista para o Nordeste entre fevereiro e maio de 2024. A audiência pública será realizada no plenário 4, às 10 horas.
A reunião é uma iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT-RN). Ele destaca que o fenômeno El Niño, junto com efeitos do aquecimento global, vai provocar no primeiro semestre do ano que vem uma severa estiagem na região Nordeste.
“O alerta da seca anormal, por estar prevista para acontecer durante o período de chuvas, foi dado em novembro pelo climatologista Carlos Nobre e ganhou destaque em vários veículos de comunicação”, informa o parlamentar.
Fernando Mineiro acrescenta que a comunidade científica cobrou dos governos federal e estaduais políticas emergenciais para atender à população do semiárido nordestino e diminuir prejuízos econômicos, principalmente na agropecuária.
“Segundo estudos, as temperaturas no Norte e no Nordeste podem ficar entre 0,5°C e 2,5°C acima da média no ano que vem”, afirma o deputado.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados


MATO GROSSO
Governo Lula cede à pressão e revoga norma de monitoramento do Pix
O governo federal anunciou, nesta terça-feira (15), a revogação da norma da Receita Federal que ampliava o monitoramento das movimentações financeiras, incluindo transações realizadas via Pix. A decisão foi confirmada pelo secretário da Receita, Robison Barreirinhas, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
A medida, que inicialmente previa que operadoras de cartões de crédito, fintechs e carteiras digitais informassem à Receita transações acima de R$ 5 mil mensais realizadas por pessoas físicas, gerou uma onda de críticas e pânico na população. Essa ampliação do monitoramento, que antes era restrito aos bancos tradicionais, foi vista como uma ameaça à privacidade financeira e desencadeou reações negativas em massa, especialmente nas redes sociais.
Sensação de insegurança e repercussão negativa
Segundo Barreirinhas, a norma foi alvo de distorções que acabaram gerando um clima de insegurança. Para evitar maiores danos, o governo optou por revogar a medida. “Houve um grande mal-entendido que prejudicou a confiança da população, algo que nunca foi a intenção da Receita Federal”, explicou o secretário.
Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo editará uma medida provisória (MP) com o objetivo de assegurar a gratuidade e o sigilo do Pix. “Queremos garantir que o Pix continue sendo um instrumento acessível e confiável, sem qualquer tipo de taxação ou diferenciação de taxas em relação a pagamentos em dinheiro”, afirmou Haddad.
Fake news e manipulação política
A decisão também foi motivada pela disseminação de informações falsas que alimentaram a desconfiança pública. Um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) alertando para uma suposta taxação futura do Pix viralizou nas redes sociais, pressionando ainda mais o governo. Haddad criticou a postura de políticos que, segundo ele, agiram de forma irresponsável para manipular a opinião pública e ampliar a insatisfação.
Compromisso com transparência
Apesar da revogação, Haddad reiterou que o governo continuará trabalhando para regulamentar o sistema financeiro, promovendo segurança e transparência, mas sem prejudicar trabalhadores informais ou pequenos empreendedores. “O governo está atento à necessidade de modernizar a regulamentação sem colocar em risco o bem-estar da população”, concluiu.
A revogação da norma marca um recuo significativo do governo Lula, que decidiu agir rapidamente para conter os danos políticos e restaurar a confiança pública em um dos sistemas financeiros mais utilizados e valorizados pelos brasileiros.
-
MATO GROSSO7 dias atrás
No Fórum de Lisboa, Dauto Passare defende cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável
-
MATO GROSSO6 dias atrás
ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório
-
MATO GROSSO6 dias atrás
Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira
-
MATO GROSSO2 dias atrás
Fórum Agro MT solicita suspensão do sistema CAR 2.0
-
AGRONEGÓCIO2 dias atrás
Contagem regressiva para a “noite das patroas” na 57ª Expoagro de Cuiabá: Ana Castela e Maiara & Maraísa prometem show inesquecível
-
MATO GROSSO2 dias atrás
Visitantes e trabalhadores da Expoagro contarão com estrutura de atendimento médico avançada do Hospital H.Bento
-
MATO GROSSO2 dias atrás
DIA MUNDIAL DA PELE: SUA PELE FALA, E MERECE SER OUVIDA
-
ARTIGOS6 dias atrás
A fiscalização ambiental e o papel central do órgão licenciador