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Corregedor nacional aborda resolutividade e defende protagonismo do MP

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“Ministério Público Resolutivo” foi o tema do painel de abertura do XXIV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O assunto foi abordado pelo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto. A mesa de discussão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, com mediação da promotora de Justiça Lais Liane Resende.

Ao dar aos boas-vindas ao painelista, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, enfatizou que, como corregedor nacional, Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto foi quem criou e instituiu as correições resolutivas. “O senhor lançou um novo olhar sobre a atuação do Ministério público que prima muito mais pela qualidade do que pela quantidade, com sua vivência, experiência nas funções de liderança que já exerceu ao longo de sua carreira. Um lastro respeitável de conhecimento jurídico”, elogiou.

Deosdete Cruz Junior aproveitou a oportunidade para agradecer a Corregedoria Nacional pelos prêmios concedidos ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso. “Recebemos quatro certificados de boas práticas resolutivas que nos enchem de orgulho. E eu tenho que compartilhar esse orgulho com todos os nossos colegas, que são os verdadeiros responsáveis por esse sentimento”.

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Durante sua palestra, o corregedor nacional discorreu sobre todas as fases do Conselho Nacional do Ministério Público, desde a sua criação. Ressaltou que, na fase atual, todas as comissões do Conselho Nacional têm incentivado os Ministérios Públicos a deixar de lado a burocracia desnecessária e buscar um resultado mais efetivo na sua atividade, “otimizando recursos, agilizando procedimentos, não ingressando com ações judiciais desnecessárias e priorizando o protagonismo da instituição como transformadora da realidade social”.

Segundo ele, o Ministério Público tem avançado muito nesta temática, aperfeiçoando no seu planejamento, na sua organização e na sua atuação finalística, tornando-se mais proativo e resolutivo na defesa do cidadão e da cidadã. “O Ministério Público resolutivo não é mais só um ideal, é uma realidade em todo o Brasil”, assegurou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Aula magna de formação é realizada em Mirassol D’Oeste

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A aula magna do curso de formação para facilitadores de Círculos de Construção de Paz em Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) foi realizada na noite de terça-feira (30), no Centro Educacional Municipal Vereador Edson Athier Almeida Tamandaré. A capacitação marca o início do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, criado por lei municipal no fim de 2023. A promotora de Justiça Tessaline Higuchi, representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública prestigiaram a abertura do curso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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