MATO GROSSO
Após visitar 14 regiões, Natal da Gente 2023 encerra com neve e sonhos no Parque Tia Nair
MATO GROSSO
O encantador “Natal da Gente 2023” teve seu grandioso encerramento neste sábado (23), sob as luzes coloridas do Parque Tia Nair, proporcionando aos presentes uma noite inesquecível repleta de magia. O evento, realizado às margens do lago do parque, foi iluminado por uma deslumbrante exibição de luzes, criando uma atmosfera envolvente para todos que se reuniram para celebrar a temporada festiva.
Idealiado pela primeira-dama Márcia Pinheiro e realizado pela dedicação do prefeito Emanuel Pinheiro o evento foi considerado um sucesso pelos organizadores, uma vez que movimentou milhares de pessoas em 14 regiões diferentes na capital. Incentivando não apenas o lazer, mas também o turismo e a economia do município.
Aluízio Leite, secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá, expressou sua alegria pelo sucesso do evento e sua importância para a comunidade. “Nós visitamos Cuiabá de canto a canto, indo inclusive para a zona rural, é um inedistismo muito grande essa proposta porque leva o encantamento do Natal para as pessoas, a proposta foi essa: levar o encanto e a magia do Natal para onde o povo está”, declarou Leite.
Uma das principais apoiadoras do evento foi O Boticário, representada por Renata Motta, diretora comercial e marketing. Mota enfatizou a importância do envolvimento corporativo em eventos comunitários. “Foram 14 regiões diferentes, foi um desafio grande, mas foi muito prazeroso, estar presente dos bairros mais distantes e chegar próximo do cliente não tem preço”, afirmou Motta. “É uma experiência de bater na porta das pessoas e dizer que estamos ali presentes”, completou.
O cenário à beira do lago no Parque Tia Nair acrescentou um toque romântico às festividades, com pedalinhos disponíveis para casais desfrutarem de um passeio tranquilo sobre as águas. O parque se transformou em um playground de luzes, proporcionando um pano de fundo iluminado para as festividades.
Famílias com crianças foram agraciadas com uma variedade encantadora de atividades, incluindo jogos e uma apresentação especial da renomada Tia Hanna e sua equipe. Os queridos personagens Elsa, Homem Aranha e Olaf arrancaram sorrisos e risadas dos pequenos, criando uma atmosfera verdadeiramente mágica.
Um dos pontos altos da noite foram os shows, com músicas animadas que fizeram a multidão dançar e cantar junto. A combinação de luzes vibrantes, apresentações alegres e a tranquila paisagem à beira do lago fez do encerramento do “Natal da Gente 2023” um sucesso retumbante.


MATO GROSSO
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores rurais, e reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), obrigando os juízes a realizar novo julgamento sobre extraconcursalidade dos créditos e da essencialidade dos grãos no processo de recuperacional.
Os produtores entraram com recurso após o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis deferir a recuperação judicial dos recorrentes, mas considerar que o crédito executado era de natureza extraconcursal, pois decorria de contrato de Barter com emissão de Cédula de Produto Rural (CPR), não se submetendo aos efeitos da recuperação. Porém, no julgamento, o Tribunal afastou a essencialidade dos grãos sem justificar as razões de tal medida.
Em sua decisão, o ministro destacou que o acórdão do TJMT se limitou a afirmar a extraconcursalidade do crédito com base na natureza da CPR, proveniente de contrato de Barter, porém, sem discorrer sobre a exceção prevista no artigo 11 da Lei 8.929/1994.
“Assim, não há elementos no acórdão que possam subsidiar, de forma concreta, a extraconcursalidade atribuída à CPR, muito menos a não essencialidade dos grãos para garantir o cumprimento do plano de recuperação”, diz trecho da decisão.
Operação Barter é uma operação financeira entre produtor rural e empresas de produtos utilizados no agronegócio, uma modalidade de crédito em que o pagamento ocorre de uma forma diferente do crédito convencional. Por meio de um acordo realizado antes da colheita, o produtor adquire insumos agrícolas e realiza o pagamento com os produtos que ele cultiva em sua lavoura. Isso quer dizer que não é preciso fazer o pagamento antecipado em dinheiro.
De acordo com o advogado do Grupo ERS e especialista em recuperação judicial, Allison Giuliano Franco e Sousa, a decisão traz mais segurança jurídica aos produtores rurais.
“Em um período em que os pedidos de recuperação judicial no campo crescem a cada novo levantamento divulgado, temos uma sinalização de um ministro do STJ que diz que o argumento dos produtores rurais para ficarem com os grãos, pois são bens essenciais para a manutenção da atividade é o suficiente. Com a decisão, o STJ obriga os juízes a se manifestarem sobre a essencialidade dos contratos de Barter, não podendo serem retirados imediatamente da recuperação judicial, isso traz mais segurança jurídica aos produtores”, explicou.
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