MATO GROSSO
Procon orienta consumidores sobre cuidados a serem tomados na volta às aulas
MATO GROSSO
Com o início do ano e a proximidade da volta às aulas nas escolas públicas e particulares – que normalmente ocorre em fevereiro – os pais e responsáveis já estão organizando a compra do material escolar. Para evitar contratempos, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), traz recomendações sobre os direitos dos consumidores e cuidados que devem ser observados na hora das compras e ao fazer matrículas e rematrículas.
“Não se esqueça de verificar o valor do frete para compras online e imprimir os panfletos com as ofertas anunciadas, pois o que for divulgado deve ser cumprido pelo fornecedor. Os pais e responsáveis devem, ainda, verificar se sobrou algum material do ano anterior que pode ser reaproveitado”, alerta o secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) em exercício, Ivo Vinícius Firmo.
A cobrança de materiais de uso coletivo é proibida tanto em instituições públicas como em escolas privadas e a legislação federal (Lei nº 12.886/2013) também proíbe a inclusão desses itens na lista de material escolar. Nas escolas privadas, o custo do material de uso coletivo deve ser incluído no valor da anuidade/semestralidade. Confira AQUI lista exemplificativa de material de uso coletivo elaborada pelo Procon-MT.
Caso necessitem de acompanhamento de profissionais pedagógicos específicos ou adequações de recursos de acessibilidade, o custo extra não pode ser cobrado dos pais do aluno, devendo ser incluído no custo da escola.
Orientações sobre escolas particulares
A proposta de contrato deve ser divulgada pela escola com antecedência e em lugar de fácil acesso. O documento deve conter informações como: valor da anuidade/semestralidade, reajuste, formas de pagamento, vagas por sala e planilha de custo;
As instituições têm direito a cobrar taxa de reserva de vaga ou adiantamento de matrícula. Entretanto, esses valores devem integrar a anuidade escolar. Atenção: as escolas não podem exigir garantias para a assinatura do contrato, como cheques pré-datados e notas promissórias, por exemplo;
O aluno inadimplente não tem direito à renovação da matrícula, mas pode solicitar o trancamento. Caso opte pela transferência, seus documentos não podem ser retidos/negados. Entretanto, se estiver matriculado e ficar inadimplente, o aluno não pode ser impedido de fazer provas e avaliações.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
AACCMT lança campanha para arrecadação de alimentos e itens de limpeza
A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) está mobilizando a sociedade para mais uma campanha solidária de arrecadação de alimentos não perecíveis e itens de limpeza. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o atendimento prestado às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer e às suas famílias, que encontram na instituição acolhimento durante todo o período de tratamento.
As doações podem ser realizadas até o dia 30 de junho. Os alimentos arrecadados serão destinados à montagem de cestas básicas, que serão entregues às famílias assistidas pela AACCMT. A instituição também recebe a doação de cestas básicas já montadas, que serão destinadas aos assistidos.
As doações podem ser entregues na sede da AACCMT, localizada na Rua do Caju, nº 329, bairro Alvorada, em Cuiabá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ou pelos telefones (65) 3025-0800 e (65) 99256-3627.
Entre os alimentos que podem ser doados estão arroz, feijão preto, macarrão, óleo de soja, polvilho azedo, ovos brancos (caixa fechada), leite integral, leite condensado, açúcar, farinha de trigo, sal, farinha de mandioca, fubá, polvilho doce, creme de leite e outros produtos não perecíveis dentro do prazo de validade. Também são bem-vindos itens de limpeza, como água sanitária (5 litros), papel higiênico (fardo), amaciante (5 litros) e detergente líquido (5 litros).
De acordo com o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, cada doação representa um gesto de cuidado e solidariedade, contribuindo para que a instituição continue oferecendo um ambiente acolhedor e digno às famílias que enfrentam o desafio do tratamento oncológico infantojuvenil.
“Cada alimento e cada produto de limpeza doado ajudam a manter a Casa funcionando e garantem mais conforto e qualidade de vida às crianças e adolescentes em tratamento e aos seus acompanhantes. Além disso, as cestas básicas entregues às famílias representam um importante apoio neste momento tão delicado. A participação da comunidade faz toda a diferença para que possamos continuar cumprindo nossa missão”, destacou.
Sobre a AACCMT
A AACCMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças e adolescentes com câncer e um acompanhante. Ao longo de seus 27 anos de atuação, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 atendimentos. A sede disponibiliza diariamente a alimentação, hospedagem, transporte, apoio psicossocial e diversos outros atendimentos.
Além de Cuiabá, a AACCMT atende crianças e adolescentes provenientes do interior de Mato Grosso, de outros estados, de comunidades indígenas e até de outros países, que chegam à capital em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica.
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