MATO GROSSO
Sesp ampliou Operação Lei Seca e prendeu 2.650 motoristas por embriaguez ao volante em 2023
MATO GROSSO
A Secretaria Estado de Segurança Pública (Sesp) prendeu, durante as edições da Operação Lei Seca de 2023, realizadas em todo o Estado, 2.650 motoristas que dirigiam embriagados. O número representa um aumento de 53% em relação ao ano de 2022, quando 1.736 pessoas foram presas pelo mesmo motivo.
Ao longo do ano passado, a Sesp realizou 347 edições da Operação Lei Seca, uma média de quase uma ação por dia em Mato Grosso. O número também representa aumento em relação ao ano de 2022, quando foram realizadas 238 operações.
Conforme dados do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), do total de 347 edições, 110 foram realizadas em Cuiabá, 37 em Sinop, 37 em Sorriso, 34 em Barra do Garças, 30 em Várzea Grande, 28 em Alta Floresta, 27 em Cáceres, 25 em Tangará da Serra, 18 em Nova Mutum e uma em Rondonópolis, que teve a primeira operação no mês de dezembro.
Essas operações levaram à prisão 2.650 condutores embriagados em Mato Grosso. Somente na Capital foram 931 presos em flagrante e, em Várzea Grande, 175. Em Sinop os agentes prenderam 586 condutores, em Sorriso foram 284, em Alta Floresta, 216. Também foram realizadas 153 em Tangará da Serra, 151 em Barra do Garças, 92 em Nova Mutum, 61 em Cáceres e uma em Rondonópolis.

A coordenadora do GGI, tenente-coronel Monalisa Marcielle Furlan, destaca que os dados são resultados da intensa fiscalização realizada por todas instituições que compõe as operações Lei Seca.
“As operações Lei Seca são realizadas em parceria com todas instituições vinculadas à Segurança Pública e essa união de esforços resultou em prisões e, consequentemente, retirada de infratores das ruas. Essa integração é essencial para educar, conscientizar e, principalmente, salvar vidas”.

Desde o primeiro ano da gestão Mauro Mendes, a fiscalização tem se expandido a outros municípios em todo o Estado. Essa ampliação reforça a educação e conscientização sobre os riscos associados à condução de veículos sob efeito de álcool.
Em 2019 ocorreram 34 operações e em 2020 foram 27, em razão da pandemia da Covid-19. Em 2021, as ações foram retomadas gradativamente e, no mesmo ano, o número subiu para 80. Já em 2022 foram realizadas 232 operações.
Já prisões foram 395 em 2019, 259 em 2020, 1.267 em 2021 e 1.736 em 2022. Em 2023, houve aumento de 53% no número de prisões em comparação ao ano anterior. Esse aumento demonstra que as ações estão tirando os infratores das ruas e evitando acidentes, pois assim como houve aumento de prisões, houve também mais operações.

O secretário adjunto de Integração Operacional, coronel PM Cláudio Fernando Carneiro Tinoco, enfatiza que os investimentos feitos pela atual gestão na ampliação da Operação Lei Seca para o interior do estado foram essenciais para preservar vidas no trânsito.
“Hoje as operações são realizadas em nove municípios de Mato Grosso graças aos investimentos do governador Mauro Mendes. Essa expansão vem trazendo resultados consideráveis nas orientações a respeito do trânsito seguro, bem como na manutenção da ordem pública e, ainda, na preservação de vidas. As forças de segurança estão empenhadas em garantir um trânsito seguro”.
Lei seca
Há 15 anos a Lei 11.705 estabeleceu a tolerância zero para consumo de bebidas alcoólicas e a infração passou a ser considerada gravíssima, com pena de multa de R$ 2.934,70, detenção pelo período de seis meses a três ano, e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses.
MATO GROSSO
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.
A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.
Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.
Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.
Articulação institucional
O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).
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