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Procon Estadual notifica Águas Cuiabá para suspender cobrança de taxa de coleta de lixo na conta de água

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), notificou a empresa Águas Cuiabá para que suspenda a cobrança da Taxa de Coleta de Lixo na fatura de consumo de água.

A cobrança da Taxa de Coleta de Lixo na mesma fatura que os serviços prestados pela Águas Cuiabá, vinculando os serviços e imponto o pagamento em conjunto, sem a autorização do consumidor, é considerada prática abusiva, conforme previsto nos termos do artigo 39, I e 51, IV da Lei Federal nº 8.078/1990.

Com a notificação, a Águas Cuiabá terá que, de forma imediata, disponibilizar em suas unidades de atendimento presencial, no site e em outras plataformas de atendimento virtual, um formulário para que o consumidor possa se manifestar pela não inclusão da taxa nas faturas de consumo de água e esgoto. Também deverá incluir nas faturas encaminhadas ao consumidor, o direito de solicitar a não inclusão da taxa de coleta de lixo na conta de água.

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E, por fim, que não inclua o valor referente a Taxa de Coleta de Lixo (TLC) nas faturas de consumo dos serviços de água e esgoto, até que seja comprovado o cumprimento integral do que foi determinado, garantindo, assim, ao consumidor o direito de informação e de ampla liberdade de escolha, previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor e na Lei Complementar nº 522 de 30 de dezembro de 2022 do Município de Cuiabá MT.

A Águas Cuiabá foi notificada na última sexta-feira (19), às 17 horas, e tem 72 horas para apresentar ao Procon-MT o plano de cumprimento das determinações.

A secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos, também determinou a instauração de procedimento de averiguação preliminar em desfavor da Águas Cuiabá, devido ao fato de que, a inclusão da taxa de lixo na conta de água, aumenta o valor desta, de forma que muitos consumidores poderão não realizar o pagamento da fatura, o que pode resultar na interrupção do fornecimento de água, prejudicando a saúde e segurança do consumidor.

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“O que temos hoje é uma situação de endividamento das famílias no Brasil e em Cuiabá, e o histórico de consumidores que buscam os órgãos de defesa do consumidor para renegociar débitos acumulados referentes aos serviços de água e esgoto, tendo em vista as dificuldades para manter o pagamento em dia das respectivas faturas e a continuidade do serviço”, explicou.

Márcia lembrou também que há a Lei Complementar nº 522 de 30 de dezembro de 2022, do próprio município de Cuiabá, que assegura ao consumidor a liberdade de escolha em não ter inclusa nas faturas de consumo dos serviços de água e esgoto a Taxa de Coleta de Lixo (TLC).

“O consumidor tem esse direito de não ser cobrado pelos dois serviços de forma conjunta. Então, é necessário que seja dado a ele o direito e a oportunidade de se manifestar”, concluiu.

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Ronaldinho Gaúcho foge do óbvio em nova campanha de verão de Itaipava

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A Itaipava dá início à temporada de verão 2026/2027 com uma campanha que coloca as experiências reais dos brasileiros no centro da narrativa. Com o conceito “Cerveja de Verdade, pra quem é de Verdade”, a marca convida os consumidores a valorizarem suas próprias escolhas e celebra momentos que fazem parte do dia a dia dos brasileiros, como os encontros entre amigos, a praia, o churrasco, o futebol e a música.

A campanha foi desenvolvida pela WMcCann, a partir de um comportamento comum observado entre consumidores: a necessidade de justificar preferências diante de tendências, opiniões e julgamentos externos. A proposta é inverter essa lógica e reforçar que “gostar do que se gosta” não precisa de validação.

“O verão sempre foi um território importante para Itaipava e entendemos que era o momento de fortalecer nosso posicionamento e ampliar a conexão com os consumidores. A nova campanha marca mais um passo na evolução da nossa comunicação, com uma linguagem leve, bem-humorada e próxima do público. Nossa expectativa é reforçar a presença de Itaipava nos momentos de celebração dos brasileiros e construir uma relação cada vez mais forte com quem vive a vida do seu jeito e faz escolhas de forma autêntica, inclusive, na hora de escolher sua cerveja”, afirma Diego Santelices, Head de Comunicação e Mídia do Grupo Petrópolis.

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Como parte dessa nova fase, a marca também apresenta uma evolução em sua identidade visual. A comunicação aposta em imagens mais espontâneas, referências à cultura brasileira e elementos gráficos inspirados no universo popular para retratar situações reais de consumo e reforçar a proximidade com o público.

O filme “Contusão” é protagonizado por Ronaldinho Gaúcho e Livinho, que trazem humor às histórias ao retratar situações em que pessoas se veem pressionadas a explicar ou defender suas preferências. Ronaldinho brinca com o público ao escolher a cerveja “modinha” apenas para gelar uma contusão na virilha. A narrativa reforça a principal mensagem da campanha: quem sabe do que gosta não precisa da aprovação dos outros. Confira o novo filme aqui: Filme Verão Itaipava – YouTube

A estratégia será amplificada por meio de um ecossistema de comunicação que inclui TV, plataformas digitais, mídia DOOH, ativações proprietárias e experiências ao longo de toda a temporada de verão.

“Itaipava é uma cerveja de verdade, feita para quem sabe do que gosta e não precisa seguir tendências para fazer suas escolhas. É essa atitude que queremos valorizar com a nova campanha. Em um mercado marcado por diferentes tendências e preferências, escolhemos um caminho que respeita o gosto de cada consumidor e celebrar a autenticidade dos brasileiros. Com Ronaldinho Gaúcho e Livinho, traduzimos esse posicionamento de forma leve, divertida e genuinamente brasileira, reforçando nossa confiança na qualidade de Itaipava e na conexão da marca com seus consumidores”, afirma João Netto, CMO do Grupo Petrópolis.

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“Partimos de uma provocação simples: por que tantas pessoas ainda sentem que precisam justificar suas preferências? A partir dessa reflexão, construímos uma campanha que celebra quem faz escolhas de forma genuína. ‘Cerveja de Verdade, pra quem é de Verdade’ nasce como um convite para que o consumidor confie no próprio gosto e se reconheça na comunicação da marca”, comenta Guilherme Aché, Diretor Executivo de Criação da WMcCann.

Foto: Tinho Sousa / Assistente.: Diego Dias

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