MATO GROSSO
TCE-MT determina que DAE-VG anule habilitação de empresa vencedora de processo licitatório
MATO GROSSO
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que o Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) anule a habilitação da empresa vencedora de processo licitatório para contratação de serviço de manutenção, no valor estimado de R$ 2,9 milhões. Sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, a tutela provisória de urgência foi homologada na sessão ordinária desta terça-feira (27).
A medida foi solicitada em representação de natureza externa proposta pela empresa F R Engenharia e Poços LTDA., por supostas irregularidades no Pregão Eletrônico n.º 027/2023, do tipo menor preço global/lote, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de conjunto moto bomba submersa e poços tubulares profundos.
Em sua decisão, o conselheiro-relator apontou ter vislumbrado, em fase de cognição sumária, que a licitante vencedora não conseguiu demonstrar a capacidade técnica exigida no edital. “Examinando as documentações do certame, salta aos olhos a decisão do diretor presidente do DAE-VG pela habilitação da empresa Parecis Perfuração e Poços LTDA, mesmo após a manifestação técnica dos setores competentes pela sua inabilitação.”
O relator apontou ainda que, além de a empresa não ter conseguido comprovar sua capacidade técnica para realização do serviço licitado, apresentando, inclusive, atestados em nomes de empresas diversas, também não apresentou as exigências de habilitação econômicas.
“Os fatos narrados na petição inicial da representante são graves. Nesse sentido, não se pode assegurar que a empresa licitante possui capacidade para prestar o serviço tão essencial à população várzea-grandense, que vem sofrendo com a falta de abastecimento de água e de saneamento básico e esgoto ao longo dos anos”, acrescentou.
Frente ao exposto, submeteu a tutela provisória de urgência a homologação do Plenário, a fim de manter a determinação ao DAE-VG para que anule o ato que habilitou a empresa Parecis Perfuração e Poços LTDA e os atos dele decorrentes, promovendo o retorno do procedimento licitatório à etapa de habilitação, com o exame da proposta subsequente. Seu posicionamento foi seguido por unanimidade.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
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MATO GROSSO
Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira

Cuiabá receberá, no próximo sábado (05), o cantor Fábio Jr., com seu projeto “Bem Mais Que os Meus 20 e Poucos Anos”. A apresentação celebra os 50 anos de carreira do artista e marca ainda a estreia oficial do Allure Music Hall, espaço de eventos projetado para se tornar uma referência nacional nesse segmento. O show está marcado para iniciar às 22h, na nova estrutura localizada na Rodovia Helder Cândia, 2044, Ribeirão do Lipa.
Com a turnê que faz uma leitura de sua trajetória repleta de surpresas e sucessos, Fábio Jr. está viajando por todo o Brasil. Na capital de Mato Grosso, o cantor fará apresentação única e promete proporcionar ao público uma experiência impactante e emocionante. Com muita elegância, paixão e romantismo, o projeto “Bem Mais Que os Meus 20 e Poucos Anos” reflete a essência de Fábio, que sempre buscou mostrar que a vida vai além do começo, meio e fim.
A noite especial no Allure Music Hall será embalada por canções eternizadas na memória dos fãs como “Alma Gêmea”, “Só Você”, “Caça e Caçador”, “Felicidade”, “Vida”, “20 e Poucos Anos”, “Senta Aqui”, “Enrosca”, “Esqueça”, “Eu Nunca Estive Tão Apaixonado” e tantos outros hits consagrados. As informações sobre o show e venda de ingressos podem ser conferidas no site www.alluremusichall.com.br.
“Estou em uma fase legal pra caramba, muito feliz e realizado. A melhor forma de celebrar minha carreira e a vida, é no palco com meus fãs, família e amigos. Eles são a razão de tudo. E pensando neles, preparamos um show muito especial e cheio de surpresas. Com certeza, vamos fazer uma verdadeira viagem e reviver essa história juntos, porque o público também faz parte dela”, promete o cantor.
Allure Music Hall
O Allure Music Hall integra o complexo do Buffet Leila Malouf, com capacidade para receber até 7,5 mil pessoas, e foi projetado para se tornar uma referência nacional em eventos. A nova estrutura, já comparada às dos grandes centros, deverá receber shows, congressos, festas e diversos tipos de eventos, nos formatos auditório, com mesas ou até mesmo em pé, como ocorre em concertos musicais.
O espaço é dividido entre pista, mezanino e nove camarotes para até 30 pessoas, além de um camarote premium com capacidade para 200 pessoas. Para os artistas, há três camarins com acesso restrito, equipamentos de som e iluminação de última geração e um palco que segue padrões internacionais. O complexo conta ainda com mil vagas em estacionamento totalmente pavimentado e outras 200 vagas em espaço VIP, com cobertura e elevadores.
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