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Deputados aprovam projeto de Botelho que beneficia municípios com até 50 mil habitantes

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PL foi aprovado após amplo debate. Agora, as cidades podem firmar convênios e promover o desenvolvimento em diversas áreas

Alívio aos municípios com até 50 mil habitantes. É o que representa a aprovação do Projeto de Lei 34/2024, em 2ª votação, realizada na sessão desta quarta-feira (28). De autoria do deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), objetivo é normatizar critérios para que esses municípios possam celebrar convênios, emissão de empenhos e a transferência de recursos, quando não estiverem adimplentes com algumas certidões.
Proposta que também tem o apoio do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin. Botelho explicou importância do projeto para fortalecer os municípios que têm queda na atividade econômica, sendo que a maioria não consegue atender as exigências de certidões para receber recursos.

Com a nova lei, destaca o deputado, as cidades poderão firmar convênios e promover o desenvolvimento, com foco no bem-estar social e na melhoria da qualidade de vida dos moradores.
“Queremos levar recursos para os municípios! A população não pode ser prejudicada por causa de alguma inadimplência. E por isso, esse projeto foi devidamente aprovado”, destacou.

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PROJETO DE LEI – O PL 34/24 apresentado no início de fevereiro, dentre outras diretrizes, determina que essas cidades não sejam condicionadas à situação de adimplência para a emissão de nota de empenho; As transferências de recursos; Assinatura de instrumentos e a doação de bens, materiais e insumos.
“O projeto de lei fortalece a autonomia e a agilidade na gestão municipal, proporcionando condições mais favoráveis para o desenvolvimento local e a oferta de serviços essenciais à população”, conforme trecho da proposta, que recebeu substitutivo integral.

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Vereador Alex Rodrigues busca em São Paulo soluções para despoluição do Rio Coxipó

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O vereador Alex Rodrigues esteve em São Paulo no último dia 09 com um objetivo claro: encontrar soluções eficazes para a recuperação do Rio Coxipó. A visita técnica teve como referência o trabalho realizado no Rio Tietê, que ao longo dos anos deixou de ser símbolo de degradação para apresentar avanços consistentes em sua despoluição.

A agenda foi realizada ao lado de técnicos da Águas Cuiabá e representantes da Cuiabá Regula, permitindo ao parlamentar acompanhar de perto, durante um dia inteiro, as tecnologias e métodos aplicados na recuperação do rio paulista.

De acordo com Alex Rodrigues, a experiência reforça que a realidade pode ser transformada.

“É possível recuperar um rio, mesmo depois de anos de abandono. O que vimos em São Paulo é resultado de investimento, tecnologia e, principalmente, compromisso”, destacou.

Entre as soluções observadas, duas chamaram atenção: a dragagem, que realiza a limpeza profunda do leito do rio, retirando lama, resíduos e sedimentos acumulados; e a flotação, tecnologia que utiliza processos químicos para separar a sujeira da água, permitindo sua remoção contínua da superfície.
Para o vereador, o aprendizado vai além da teoria.

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“Estamos falando de soluções reais, já testadas e que funcionam. É disso que Cuiabá precisa: sair do discurso e partir para a prática”, afirmou.

A iniciativa também reforça um compromisso assumido ainda durante sua campanha: lutar pela despoluição do Rio Coxipó. Segundo ele, a parceria com a Águas Cuiabá foi fundamental para dar início a esse processo, demonstrando que o caminho passa pela união entre poder público, iniciativa privada e órgãos reguladores.

Apesar do otimismo, Alex Rodrigues ressaltou que não existe solução imediata. A recuperação de um rio exige planejamento, investimento contínuo, saneamento básico, fiscalização e vontade política.

“Temos a oportunidade de mudar a história do Rio Coxipó, devolver esse patrimônio para a população, melhorar a saúde pública e contribuir diretamente com a preservação do Pantanal. Cuidar do Coxipó é cuidar de Cuiabá e do nosso futuro”, concluiu.

A agenda em São Paulo marca o início de um trabalho que, segundo o parlamentar, será contínuo e pautado em ações concretas para garantir resultados efetivos à população cuiabana.

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