MATO GROSSO
Diretoria do Operário “barra” criança autista em estádio; vídeo
MATO GROSSO
Em descumprimento a Lei Estadual n° 9.310/2010, seguranças privados contratados pela diretoria do Operário de Várzea Grande tentaram “barrar” a entrada de uma criança autista e seus familiares no clássico contra o Mixto disputado neste domingo pelo Campeonato Mato-grossense de Futebol. A família tentava entrar do lado destinado aos torcedores mixtenses.
A confusão começou antes do jogo começar e se findou somente após o início da partida, quando o Mixto já vencia por 1 a zero. Ou seja, a truculência com que a família foi tratada a fez perder o primeiro gol do jogo.
E não foi só isso. Quem tentava entrar com água no estádio também estava sendo barrado, apesar de um decreto federal proibir organizadores de eventos de fazerem tal ato. A alegação era de que os recipientes – garrafas de água mineral ou mamadeira de crianças – poderiam ser lançados no campo. Todavia, o bar oficial da partida vendia água mineral em garrafas de água.
Veja o que diz a lei sobre o direito de pessoas autistas conforme cartilha do Ministério Público de Mato Grosso:
“No Estado de Mato Grosso é garantido à pessoa autista o acesso gratuito em eventos socioculturais em locais públicos e privados. São considerados eventos socioculturais aqueles realizados com a finalidade de oferecer lazer, entretenimento, informações e cultura, como feiras, exposições, cinemas, teatros, circos, ginásios, estádio de futebol, entre outros, conforme a Lei Estadual n° 9.310/2010”.
Veja vídeo da confusão:
MATO GROSSO
Desequilíbrio de Poder e o Papel do Senado
A recente pesquisa que aponta que 66% do eleitorado deseja votar em candidatos ao Senado comprometidos com o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal revela muito mais do que uma simples preferência política. Trata-se de um sinal claro de insatisfação popular com o atual cenário institucional do país.
Nos últimos anos, temos assistido a um protagonismo crescente do Supremo Tribunal Federal, muitas vezes avançando sobre competências que, em um ambiente de harmonia entre os poderes, deveriam ser exercidas com maior equilíbrio. O Judiciário é, sem dúvida, peça fundamental na manutenção do Estado Democrático de Direito, mas não pode atuar sem os devidos freios e contrapesos.
O Senado Federal, por sua vez, possui uma das mais importantes atribuições nesse sistema: a de julgar ministros do STF em casos de crimes de responsabilidade. No entanto, o que se observa é uma postura muitas vezes omissa diante de denúncias graves, que vão desde suspeitas de corrupção até acusações de abuso de autoridade.
Esse cenário contribui para o enfraquecimento da confiança da população nas instituições. Quando não há equilíbrio entre os poderes, quem perde é a democracia. O sentimento popular expresso na pesquisa é, portanto, um reflexo direto dessa percepção de desequilíbrio.
É fundamental que o Senado reassuma sua independência e exerça plenamente suas prerrogativas constitucionais. Não se trata de confronto entre poderes, mas de restabelecer a harmonia prevista na Constituição. Um Senado atuante é essencial para garantir que nenhum poder se sobreponha aos demais.
O Brasil precisa de instituições fortes, mas também responsáveis e equilibradas. O momento exige coragem, compromisso com a Constituição e respeito à vontade popular.
Euclides Ribeiro é advogado especialista em recuperação judicial e pré-candidato ao Senado por Mato Grosso
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