28 de Julho de 2025
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Em ação orientativa, Procon-MT, Ager e ANTT fiscalizam Terminal Rodoviário de Cuiabá

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), ligada à Secretaria de Estado Assistência Social e Cidadania (Setasc). a Agência Estadual de Serviços Delegados (Ager-MT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fizeram uma fiscalização orientativa nesta quinta-feira (14/03) o Terminal Rodoviário de Cuiabá.

De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, a ação faz parte de uma estratégia nacional de atuação conjunta dos Procons com a ANTT e órgãos estaduais de regulação do transporte rodoviário de passageiros. “O objetivo é fomentar a aproximação entre essas instituições e fortalecer a defesa dos consumidores que utilizam esses serviços”, informa.

Durante a operação, as equipes de fiscalização visitaram os pontos de venda de passagem e verificaram se os direitos dos consumidores usuários de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual, previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outras legislações consumeristas, estão sendo cumpridos.

A fiscalização teve caráter de orientação, fixando prazo para que as empresas que operam na rodoviária de Cuiabá adequem seus guichês aos dispositivos de proteção e defesa do consumidor, garantindo direito de informação ao consumidor, acesso aos órgãos fiscalizadores e o respeito a benefícios na venda de passagens, como por exemplo a gratuidade para idosos, entre outros, explica Ivo Firmo.

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O coordenador de Planejamento e Fiscalização da ANTT, Sandro Fuloni, destaca que, entre as atividades da Agência Nacional, está a fiscalização dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros. E uma parte importante da fiscalização é garantir os direitos dos usuários desses serviços, sejam eles passageiros pagantes ou beneficiários de algum programa social, como por exemplo, o bilhete de viagem do idoso, ou do Passe Livre Federal ou, ainda, do ID Jovem.

“Ações integradas entre os órgãos fiscalizadores – como esta desenvolvida em conjunto com o Procon-MT e a Ager – são muito positivas. O grande beneficiário é o próprio consumidor, pois é por meio da fiscalização dos órgãos competentes, que são assegurados aos consumidores o direito ao transporte seguro e de qualidade”, pontua Sandro.

No total, foram fiscalizados 42 fornecedores, sendo 16 que comercializam passagens no Transporte Intermunicipal de Passageiros e 26 estabelecimentos que atuam no Transporte Interestadual.

Em caso de irregularidades, os fornecedores são notificados e terão prazo de 15 dias para providenciar as adequações necessárias.

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“Churrasco da Construção” une setor de materiais e atrai mais de 600 participantes em Várzea Grande

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Várzea Grande foi palco, no último sábado (26), de um evento que celebrou a força da construção civil em Mato Grosso: o “Churrasco da Construção, promovido pela Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Mato Grosso (Acomac-MT). O evento reuniu lojistas, representantes das principais marcas do setor, colaboradores e autoridades políticas, fortalecendo o espírito associativo e os laços entre o setor produtivo e o poder público.

Na abertura do evento, a presidente da Acomac-MT, Lucimar Trindade Bigolin, agradeceu aos patrocinadores, aos parceiros e a todos os presentes que contribuíram para o sucesso da iniciativa.

“Vivemos um momento desafiador para o comércio em geral. Por isso, acreditamos que a união é mais necessária do que nunca. Essa confraternização é, acima de tudo, uma forma de dizer que seguimos juntos, com espírito de parceria e confiança no nosso setor. Agradeço imensamente a todos os patrocinadores que acreditaram na ideia, aos colegas lojistas, aos colaboradores e à diretoria da Acomac, que abraçou esse projeto com entusiasmo”, afirmou.

Lucimar também ressaltou que a missão da entidade vai além da representação institucional. “Queremos valorizar quem faz o setor acontecer todos os dias. Esse evento é para todos: grandes e pequenos lojistas. A Acomac é feita de pessoas, e esse é o espírito que queremos manter vivo.”

Presente ao evento, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, destacou a importância simbólica e prática da realização do encontro no município.

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“Fico muito feliz em recepcionar de braços abertos esse evento. Várzea Grande está entrando nos trilhos, e isso começa com a construção. Não se constrói desenvolvimento econômico sem obras, sem empreendimentos, sem investimentos na construção civil”, afirmou.

Ela também ressaltou o diálogo com a Acomac como um dos pilares para o crescimento conjunto entre poder público e setor privado.

O vice-prefeito Tião da Zaeli também marcou presença, reforçando a disposição da cidade em receber eventos do setor. “O setor de material de construção é importantíssimo para a nossa economia. Gera emprego, oportunidades para as famílias e arrecadação para o poder público. Estamos de portas abertas para os empresários da construção”, afirmou.

A presença expressiva do setor também chamou atenção. “O evento de fato é um sucesso. A adesão superou nossas expectativas e mostra a força do setor de materiais de construção em Mato Grosso, que contribui decisivamente para o desenvolvimento do estado”, disse Thiago Pazini, vice-presidente da Acomac-MT.

Ele destacou ainda o papel estratégico do encontro para o networking entre lojistas, colaboradores, fornecedores e parceiros.

Para Juliano Bortoloto, da Todimo Materiais de Construção, a força do evento está justamente na união de todos os elos da cadeia. “Está realmente fantástico. Parabéns à Acomac, à presidente Lucimar e ao Igor, que está voltando mais ao dia a dia da associação. Somos pouco mais de 500 associados no estado, e esse primeiro evento reuniu mais de 600 pessoas do setor. Um sucesso”, afirmou.

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Juliano também frisou o caráter democrático da entidade: “Cada associado tem o mesmo voto, independentemente do tamanho da loja. Essa união é o que nos permite dialogar com o poder público e estimular melhorias para todo o setor”, disse.

Também presente ao evento, o empresário Reginaldo, do Terraço Lojista, destacou o papel da Acomac na valorização da economia local. “A Acomac sempre agrega desenvolvimento, principalmente para o comércio de vendas. É muito importante essa integração social com os colaboradores e com as grandes marcas. Fortalece a proposta de construir e reformar dentro do Estado, movimentando o comércio local”. Ele também ressaltou a qualificação dos profissionais como uma resposta aos desafios da economia.

Além do momento institucional, os convidados participaram de um almoço especial com churrasco, símbolo da tradição e da união entre os comerciantes do ramo. A expectativa agora é que o evento entre para o calendário oficial da associação e se consolide como um marco anual de fortalecimento da cadeia da construção em Mato Grosso.

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