Parceria entre Fórum de Nova Mutum e cartório garante registro de nascimento a homem de 70 anos

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21 de março de 2024

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O Fórum da Comarca de Nova Mutum, sob a direção da juíza Luciana de Souza Cavar Moretti, em parceria com o Cartório de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Santa Rita do Trivelato, promoveu o registro de nascimento gratuito do José Joaquim Moreira, carinhosamente conhecido como Florizé, de 70 anos.

De acordo com magistrada, a ausência do documento privava Florizé de seus direitos básicos, incluindo acesso à aposentadoria e à Carteira de Trabalho. Após o início do procedimento na Diretoria do Fórum o caso foi encaminhado ao cartório de Santa Rita do Trivelato, onde Florizé mora, na zona rural. O município é jurisdicionado por Nova Mutum.

O registro tardio de Florizé foi mais do que um simples procedimento burocrático. Foi um ato de amor e compaixão, impulsionado pela determinação em garantir que todos tenham acesso aos seus direitos básicos, independentemente das circunstâncias. Lidar com um caso tão específico e delicado exigiu esforço e uma dose extra de cuidado.

“O processo foi particularmente desafiador devido à localização remota de Florizé na zona rural, sua falta de alfabetização e ausência de comunicação via celular. No entanto, a colaboração entre as instituições envolvidas permitiu superar essas dificuldades e garantir que Florizé obtivesse o registro tão necessário para garantir seus direitos”, avaliou a juíza Luciana de Souza Cavar Moretti.

A magistrada explica que os registros tardios, disciplinados pela Lei nº 11.790 de 2008, transferiram a responsabilidade de avaliar esses pedidos para os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem: Foto colorida. Florizé posa para foto segurando a recente Certidão de Nascimento.

Alcione dos Anjos

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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